Re: CONSULTA PÚBLICA N° 45 - Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
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Postado originalmente por
SLIPPERY
A consulta publica termina no dia 8/9/2011. Depois disso, quanto tempo para entrar em vigor?
Depois disso a ANATEL vai compilar as contribuições recebidas e vai para análise e aprovação do Conselho Diretor do órgão.
Não há um prazo estabelecido,
Re: CONSULTA PÚBLICA N° 45 - Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
O Conselho Diretor da Anatel pretende publicar no Diário Oficial da União até o dia 31/10/2011. O novo regulamento entra em vigor 180 dias após a publicação, ou seja, dessa forma deve passar a valer a partir de maio/2012.
Re: CONSULTA PÚBLICA N° 45 - Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
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Postado originalmente por
ryiades
O Conselho Diretor da Anatel pretende publicar no Diário Oficial da União até o dia 31/10/2011. O novo regulamento entra em vigor 180 dias após a publicação, ou seja, dessa forma deve passar a valer a partir de maio/2012.
Como vai ter alteração de valores, tem de esperar 180 dias para entrada em vigor da nova Resolução.
Então quanto mais tempo demorar para aprovar, mais tempo vai demorar para entrar em vigor
Re: CONSULTA PÚBLICA N° 45 - Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
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Postado originalmente por
alvarocsfilho
Bem senhores,
Saiu a CONSULTA PÚBLICA N° 45 - Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
ASSUNTO: Proposta de Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e dos anexos I e III do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direto de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.
Está disponível no site da ANATEL a partir das 14h do dia de hoje no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...pcao=andamento
Vai ficar disponível no site da ANATEL até o dia 08/09/2011.
Quem tiver idéias para melhorar, agora é a hora de serem ouvidos.
No meu entendimento, após o fechamento da Consulta e para a compilação dos dados coletados e para decisão do Conselho Diretor, deva sair por meados de dezembro ou janeiro (isso se um dos Conselheiros não pedir vista do processo e atravancar tudo de novo).
Vamos assinar esse baixo assinado para que possamos ser lembrado que isso não fique apenas no papel e seja aprovado.
https://www.change.org/pt-BR/peti%C3...%C3%A7o-do-scm
- - - Atualizado - - -
Citação:
Postado originalmente por
alvarocsfilho
Bem senhores,
Saiu a CONSULTA PÚBLICA N° 45 - Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
ASSUNTO: Proposta de Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e dos anexos I e III do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direto de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.
Está disponível no site da ANATEL a partir das 14h do dia de hoje no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...pcao=andamento
Vai ficar disponível no site da ANATEL até o dia 08/09/2011.
Quem tiver idéias para melhorar, agora é a hora de serem ouvidos.
No meu entendimento, após o fechamento da Consulta e para a compilação dos dados coletados e para decisão do Conselho Diretor, deva sair por meados de dezembro ou janeiro (isso se um dos Conselheiros não pedir vista do processo e atravancar tudo de novo).
Vamos assinar esse baixo assinado para que possamos ser lembrado que isso não fique apenas no papel e seja aprovado.
https://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/anatel-aprovar-a-altera%C3%A7%C3%A3o-nos-pre%C3%A7o-do-scm
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Postado originalmente por
alvarocsfilho
Bem senhores,
Saiu a CONSULTA PÚBLICA N° 45 - Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia
ASSUNTO: Proposta de Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e dos anexos I e III do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direto de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.
Está disponível no site da ANATEL a partir das 14h do dia de hoje no endereço:
http://sistemas.anatel.gov.br/SACP/C...pcao=andamento
Vai ficar disponível no site da ANATEL até o dia 08/09/2011.
Quem tiver idéias para melhorar, agora é a hora de serem ouvidos.
No meu entendimento, após o fechamento da Consulta e para a compilação dos dados coletados e para decisão do Conselho Diretor, deva sair por meados de dezembro ou janeiro (isso se um dos Conselheiros não pedir vista do processo e atravancar tudo de novo).
Vamos assinar esse baixo assinado para que possamos ser lembrado que isso não fique apenas no papel e seja aprovado.
https://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/anatel-aprovar-a-altera%C3%A7%C3%A3o-nos-pre%C3%A7o-do-scm
