Re: Anatel me notificou por usar o NanoLoco M900.
Amigo vou responder do meu ponto de vista, ha alguns erros:
No paragrafo abaixo vc esta claramente tentando "remendar " dizendo que foi para teste e sem fins comercias, a ANATEL nao quer saber se vc testou ou nao, eles nao tao nem ai, Wireless so é permitido dentro de sua casa ou empresa, fora disso,só se vc tiver SCM e ainda assim atua como secundario ou seja nao pode interferir em frequencias pagas, alias se fosse eu diria sim que estava utilizando pq é permitido citando como ja esta lá e ponto, outra vc tem a nota fiscal de compra??, Pq se nao vai se enrolar mais ainda. Aqui ja fui autuado e o valor nao passou de 2.500.
"Oportunamente, relata-se que o aparelho em objeto da autuação foi utilizado em caráter de “teste” em período anterior ao da data da visita dos agentes, o qual era utilizado em um ponto-a-ponto sem fins comerciais com um link de internet de 800kbps somente para testes, ao qual no momento da notificação encontrava-se ligado mas não estava mais sendo utilizado para este fim ou qualquer outro devido o fim dos testes."
Neste outro vc tenta empurrar pra cima do vendedor, e dai se complica, pois a responsabilidade e toda sua, acho que se adotar uma postura mas responsavel acho que terá mais chances .
"Ressalta-se ainda que a responsabilidade pelo selo de autorização é do fabricante, não podendo ser repassada de hipótese alguma ao consumidor final, que é como se encontra esta empresa autuada, pois quando houve a necessidade da compra deste produto foi pesquisado junto aos órgãos competente sobre a devida homologação o qual realmente está homologada sob numero 1391-11-5966 emitida dia 22/06/2011 conforme já apresentado, porém a identificação das características do produto e informações adicionais são de inteira responsabilidade do fabricante. "
Aqui entra a classica do automovel, so podemos andar a 80 km/h mas se vc quiser pode ir a 200 km/h, se a rodoviaria te pegar nao adianta empurrar pra cima do fabricante.
No mais acho que tá legal.
Re: Anatel me notificou por usar o NanoLoco M900.
Bom dia,
De fato a expressão para testes não "funciona", pois é necessário prévia autorização da Anatel fazer testes de equipamentos de radiofrequência, sejam fabricantes, emissoras de rádio e TV, redes diversas, etc.
Além disso, utilizar frequência licenciada e equipamento não homologado já são suficientes para multas.
Resumindo: esse seu recurso não ficou bom. Sinceramente nem perco tempo com esse tipo de defesa.
Re: Anatel me notificou por usar o NanoLoco M900.
Creio ser indefensável, pois conforme ele mesmo colocou anteriormente, estava na frequencia 912 MHZ. Este foi o motivo. Não questionaram nem se era SCM ou SVA.
Tanto é que pelo relato eles nem pediram nota fiscal do produto.
Na minha opinião de leigo: deixa como está para não puxar mais fiscalizações para seu provedor. Pode ser que a multa fique pelo valor mais baixo.
O Marcelo pode confirmar se isso é ou não é a melhor opção.
Re: Anatel me notificou por usar o NanoLoco M900.
1929,
Esse tipo de defesa na Anatel é semelhante ao papel do jacaré em filme de Tarzan: no final sempre o jacaré morre (às vezes antes do final).
Mas, estamos em um país democrático. Todos tem direito aos inúmeros recursos existentes em nossas leis confusas, ambíguas/dicotômicas, absurdas, etc, etc. Embora muitas vezes os custos dos recursos são bem maiores do que os custos do simples pagamento.
Re: Anatel me notificou por usar o NanoLoco M900.
Citação:
Postado originalmente por
Idevaldo
GALERA DÁ UMA OLHADA AI NO MEU RECURSO, POR GENTILEZA ME AJUDEM A MELHORÁ-LO.
Vc é SVA da Top Sapp? Ela sabia que vc usava 900Mhz?