Re: Duvida sobre Licença SCM
Citação:
Postado originalmente por
saber
O codomínio é um ambiente publico que eu saiba, quer dizer tem vários moradores e esse tipo de serviço tanto tv como internet precisa sim de licença, não sou eu que digo e sim a Anatel e vamos querer discutir com ela!
Eu pensei num condomínio como uma empresa, a qual existem diversos funcionários, a estrutura empresa é um imóvel único que contem diversas salas e particular onde pode-se instalar sem fins lucrativos uma rede wireless.
Na minha humilde opinião, foi desnecessária a discussão sobre conhecimento em legislação da Anatel que houve nesse tópico, certamente uns sabem mais do que outros em todas as áreas ou ramos do conhecimento e é para troca de informações que foi criado um fórum.
agradeço a todos os usuários que perderam um pouco do seu tempo para me esclarecer um pouco sobre os questionamentos, se o moderador competente achar pertinente o tópico pode ser fechado.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Bom dia,
Tenho notado que alguns abrem tópicos sobre legislação como se para "desencargo de consciência"; ou seja, se forem pegos dizem: "ouvi dizer que para esse tipo de internet não precisa de licença".
Então quando os "home" chegam e grampeiam tem um motivo para chorar.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Infelizmente você não entendeu o que eu quis dizer, talvez então eu tenha me expressado mal. vou tentar explicar:
Eu tenho dinheiro e estou pensando em investir em algo, e antes de começar fazendo besteira resolvi vir aqui no fórum tirar algumas duvidas.
Como o alguns dizem que o fórum é lugar para achismos e inconsistência de informações, provavelmente o erro foi meu de procurar no lugar errado.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Acabei de ligar para Anatel e pedi informações.
A pessoa que me atendeu disse que eu apenas precisarei da autorização se a internet for comercializada,
Para a instalação dentro de um condomínio se o preço for rateado e o sinal não for vendido não há necessidade de licença.
Como no meu projeto a rede pertence ao condomínio eles nenhum dos dois terão necessidade de possuir a licença.
Informou também que eu apenas deveria ligar para a operadora de internet para verificar se há alguma quebra contratual em fazer isso.
Obrigado a todos que me incentivaram a ligar para Anatel, foi a forma mais rápida e pratica de obter uma resposta e espero que a minha duvida ajude a outras pessoas também.
Re: Duvida sobre Licença SCM
Ykari, eu vou contar a minha experiencia pessoal com a fiscalização.
Depois que passei ileso pela fiscalização , conversei com os fiscais sobre os ilegais.
Daí eles me orientaram para juntar provas dos fatos e enviar para eles. Eles alegaram que se eles fossem sem um embasamento, o morador "provedor" poderia alegar que não vende para ninguém, que simplesmente compartilha com os visinhos.
Tentei raciocinar que o serviço de SCM é de carater comercial. Se todos os visinhos resolvessem dividir as conexões o trabalho dos provedores sofreria uma concorrencia desleal e este compartilhamento não teria o devido controle do orgão competente.
Mas como notei uma insistencia nisso, resolvi deixar passar. Eu não vou ser agora o detetive para fornecer o material comprobatório.
Logicamente este meu caso não envolvia condomínios.
Mas creio que o princípio é o mesmo. O fornecimento de sinal de internet é regulamentado pela res. que criou o SCM e lá não fala nada sobre isenção para condomínios. Porém se o prédio recebe um link dedicado por ex da operadora e faz o compartilhamento aos apartamentos, fica muito difícil detectar este tipo de atividade.
Pode ser que alguém esteja gerenciando isso e ganhando em cima, ou então que os custos sejam rateados na taxa de condomínio como é feito com outros serviços.
A única coisa que faz referencia é que quando extrapola os limites da edificação, há necessidade do licenciamento.
Agora pergunto: qual é o limite da edificação? Não seria cada apartamento? Cada um é considerado uma economia, e não o prédio como um todo.
O que me parece é que a Anatel não está a fim de interferir neste tipo de relacionamento. Por isso talvêz a resposta que voce obteve.
Esta resposta foi via telefone ou voce fêz por escrito, expondo todas as condições com clarera sobre o serviço?
Mas que não há previsão disso no regulamento do SCM , não há.
Se um provedor licenciado se sentir prejudicado ele talvêz vá a Anatel com uma denúncia. Caso a Anatel não faça nada, ele poderá processar a Anatel. Mas dificilmente alguém iria fazer isso isoladamente.
VAmos imaginar outra situação. Voce tendo disponibilidade de link, instala equipamentos para recepção e faz o cabeamento para os apartamentos. Claramente fica identificado voce como o provedor e eles como seus clientes. Neste caso quem precisa de SCM é voce e não o condomínio.