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Ola ,Estou em um dilema terrivel,ja to com quase com todos os documentos para dar entrada na anatel ,mais nao to podendo esperar tanto tempo ,pois tem muita gente me cobrando ,oque voces achao sera que posso ir montando a torre e continuar com o encaminhamento da anatel?
pois sem serviço como pago todos os impostos que eles pedem...........
obrigado desde ja.
e arriscado ....mas se voce ta na chuva.
Bom dia,
Para a Anatel não existe outorga SCM provisória: ou você tem ou você não tem.
Caso seja ''visitado" será lacrado, multado e responderá por crime de telecomunicações (operar sem a devida licença/outorga).
Voce pode montar a torre, colocar os equipamentos e fazer testes, só não pode comercializar o link. Se a rede atender um único cnpj ou cpf(no caso o seu próprio) a anatel não interfere.
A SCM é só uma autorização para comercializar internet.
Não adianta dizer que as pessoas acessam de graça. Isso não cola mais.
Se você quer comercializar o sinal antes da outorga você está tão ilegal quanto uma gatonet.
Olha,
Suas afirmações não estão todas corretas. Para justificar a minha afirmação vou citar um exemplo:
Certa vez um interessado me procurou em busca de outorga SCM. O mesmo disse que já tinha montado toda a estrutura, 4 torres, adquirido muitos equipamentos e antenas. O mesmo afirmou que iria pôr tudo em testes até que a outorga ficasse pronta.
De imediato eu disse que esse procedimento seria arriscado, pois poderia ter problemas legais. Esse interessado demorou a dar entrada no processo e, enquanto isso, fazia seus inúmeros "testes". Um belo dia aparecem fiscalização da Anatel e dois policiais federais.
Resultado: multas pesadíssimas, lacração, apreensão de equipamento e processo na Justiça Federal. O pepino foi tão grande que esse suposto interessado não conseguiu se reerguer ou não teve interesse. Abandonou o empreendimento e deve ter procurado outro caminho e modos de sobrevivência.
Podem até montar a estrutura, mas não podem pôr em operação. Tenho exemplos de que, até para testes, é preciso prévia autorização.
Citação:
Postado originalmente por leandrovaranda
Como vc ainda não entrou com o processo em brasília, sua outorga pode arrastar-se de 4 a 6 meses e o cadastro da primeira torre de 6 a 12 meses, tudo ocasionado pela demora na entrada do processo. O ideal é sempre aguardar, porém como a fonte de renda para custear o processo deve ser a operação do provedor compete a vc arriscar a sorte ou fazer uma parceria temporária de 1 ano enquanto o processo corre, assim vc terá algum respaldo se ocorrer uma fiscalização...
Quem pode ilustrar esta situação melhor pra vc é o juliano da maxinternet, ele foi visitado antes da papelada sair, e teve problemas.
Ele é um grande amigo meu e com certeza pode te dar umas dicas de como foi e o que ele fez, pois ele é muito prestativo
A casos e casos, ja tive um cliente provedor que o fiscal ao ver que ele ja havia dado entrada na documentação nada fez contra este cidadão.
Se ficar com medo nem de casa voce vai sair... senta o bambu
aff ,entao tenho que espera a vontade da anatel em me dar outorga, pocha mais deveria na vizita do fiscal ter um prazo de regularizaçao pois se a gente esta querendo trabalhar correto pagando mil impostos , e esperar a vontade deles mandarem a ortoga é um absurdo, leis contra trabalhador tem um monte .......
obrigado