Re: Alteração Do Quadro Societario De Provedores
Olá,
Sim, pode. Ou seja, pode comprar toda a empresa ou parte dela, desde que a outorga SCM esteja vinculada a esse CNPJ. Nesse caso devem alterar na junta comercial, na Receita Federal, Estadual, prefeitura e CREA local. Após todas as alterações concluídas entrar em contato imediatamente com a Anatel.
Lembrando que a empresa tem 60 dias para comunicar qualquer alteração à Anatel.
Para transferir outorga de uma empresa para outra ( CNPJ para CNPJ) deve ser também solicitada junto à Anatel.
Re: Alteração Do Quadro Societario De Provedores
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MarceloGOIAS
Olá,
Sim, pode. Ou seja, pode comprar toda a empresa ou parte dela, desde que a outorga SCM esteja vinculada a esse CNPJ. Nesse caso devem alterar na junta comercial, na Receita Federal, Estadual, prefeitura e CREA local. Após todas as alterações concluídas entrar em contato imediatamente com a Anatel.
Lembrando que a empresa tem 60 dias para comunicar qualquer alteração à Anatel.
Para transferir outorga de uma empresa para outra ( CNPJ para CNPJ) deve ser também solicitada junto à Anatel.
Obrigado Marcelo! Essa informação é de grande valia para o fórum!
Abraço!
Re: Alteração Do Quadro Societario De Provedores
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MarceloGOIAS
Olá,
Sim, pode. Ou seja, pode comprar toda a empresa ou parte dela, desde que a outorga SCM esteja vinculada a esse CNPJ. Nesse caso devem alterar na junta comercial, na Receita Federal, Estadual, prefeitura e CREA local. Após todas as alterações concluídas entrar em contato imediatamente com a Anatel.
Lembrando que a empresa tem 60 dias para comunicar qualquer alteração à Anatel.
Para transferir outorga de uma empresa para outra ( CNPJ para CNPJ) deve ser também solicitada junto à Anatel.
Amigo Marcelo, um sócio vai sair, por ser empresa Ltda então precisa outro sócio entrar, eu faço todas as alterações no orgãos competentes como você citou, e quanto a Anatel, pode nos informar qual setor temos entrar em contato para ver quais documentos enviar.
Desde já agradeço sua resposta.
Att Almir
Re: Alteração Do Quadro Societario De Provedores
Bom dia,
PVST/PVSTA-Anatel.
Re: Alteração Do Quadro Societario De Provedores
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MarceloGOIAS
Bom dia,
PVST/PVSTA-Anatel.
Bom dia pra você também
Agradeço sua resposta, pois em breve vou precisar. Esse tópico veio em boa hora pra mim..
Att
Almir