re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Citação:
Postado originalmente por
eduardotn2
Olá amigos.
Tem um acontecido que me deixou na dúvida....
Tem um amigo meu aki na região que recebeu uma visita dos fiscais da ANATEL a um tempo atras..
Fiscalizaram e viram que estava tudo ok. No final ele perguntou pros fiscais quem era o denunciante eles responderam que era uma denuncia anonima e sigilosa... mas mesmo assim esse meu amigo insistiu e mostro pros fiscais o que diz no Termo de Autorização: "3.7.1. A Anatel dispensará tratamento confidencial, quando for o caso, às informaçõesprestadas, nos termos do artigo 39, da Lei n.º 9.472, de 1997 e do artigo 64, do Regulamento da
Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 1997." e afirmou que com base nisso se os fiscais não falacem, nada mudava, pois ele ia mandar uma carta pra Anatel em Brasilia solicitando... e o mais curioso que com base nisso os ficais falaram: foi fulano de tal vc conhece?
Agora a pergunta: Vcs acham que é assim mesmo ou os fiscais foram inocentes em dizer???
SOMENTE EMPRESAS - EM SITUAÇAO REGULAR NA ANATEL TEM INFORMAÇOES NESTE TERMO.
mas . se a empresa denunciada estiver ilegal nao tem direito algum. legislaçao interna da anatel ..
Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Aqui revelaram quem fez a denuncia sem problema algum.
Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Olá pessoal,
Ja estive nos dois lados, sem licença porem com "parceiro" e agora com licença propria, em ambos os casos dependendo da conversa você consegue ver na prancheta o nome do denunciante, em ultimo caso encaminha uma carta a Anatel local solicitando um "VISTO" especificando o numero do oficio da denuncia, demora, mas voce consegue a cópia na integra que o denunciante efetivou.
Anderson
Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Citação:
Postado originalmente por
UsadosMAC
Olá pessoal,
Ja estive nos dois lados, sem licença porem com "parceiro" e agora com licença propria, em ambos os casos dependendo da conversa você consegue ver na prancheta o nome do denunciante, em ultimo caso encaminha uma carta a Anatel local solicitando um "VISTO" especificando o numero do oficio da denuncia, demora, mas voce consegue a cópia na integra que o denunciante efetivou.
Anderson
Você está corretíssimo.
Caso tenham dúvidas quanto a quem te denunciou, é só ligar na Anatel local que ela mesmo te instrui como proceder para saber de quem partiu a denúncia.
Faz parte do regulamento da Anatel.
Não aceitar denuncias sem identificação do denunciante.
Guardar o processo em sigilo para o denunciado, processo que emanam em seu nome.
Poderão ficar em sigilos processos que não diz respeito a você.
Att:
Re: Anatel Pode Revelar o Denunciante???
Pode sim, isto acontece porque quando as operadoras de celular são denunciadas elas precisam saber qual cliente para resolver o problema que pode ser um caso isolado daquele cliente, não para haver rinchas e sim com o intuito de resolver o caso do denunciante.