É preciso ter Link Dedicado para não ser multado pela ANATEL?
Bom Dia Pessoal
Em torno de 3 anos atrás Meu Chéfi, Foi visitado por fiscais da ANATEL mediante uma denuncia de não possuir SCM os fiscais então perguntaram a Ele sobre ele Possuir ''Link'' e SCM e tambem se seus equipamentos estavam homologados, no qual na epoca ele não possuia Licença, e Pulo com R$8.000 de Multa no Lombo.
A Minha Duvida é:
A ANATEL Fiscaliza se o Provedor Possui Link Dedicado? porque até onde eu sei isso serve para a operadora de Telefonia Fiscalizar se ele está vendendo ADSL.
A ANATEL do Paraná é Diferente por exemplo da ANATEL de Minas Gerais? (é meio estranha essa pergunta mas se alguem souber se muda alguma coisa me responda por gentileza).
A ANATEL tem Direito de entrar no seu Terreno, sem Mandato de um Juiz?
OK, obrigado Pessoal Fiquem com DEUS
Re: É preciso ter Link Dedicado para não ser multado pela ANATEL?
Acompanhando uma duvida que assola todos que usam adsl!!!!
Re: É preciso ter Link Dedicado para não ser multado pela ANATEL?
De acordo com esse video, da a entender que apenas é preciso ter SCM, causo contrario é multa no lombo.
http://www.youtube.com/watch?v=kjqX2...eature=related
Segue o comentario do youtube
Autor: CaptWilhelm
Gostei muito da fala no fim da reportagem do Sr. José Everardo de Souza. "A Anatel procura identificar se aquele usuário esta fazendo comercialização de serviço. esta fazendo provimento de serviço para terceiros aferindo lucro". Ora esta, simplesmente dividir a conta não vai te gerar lucro. Lucro é quando você recebe mais do que ganha. Desta forma, o próprio gerente regional da ANATEL/CE admitiu que dividir a internet com o vizinho não é ilegal.
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Re: É preciso ter Link Dedicado para não ser multado pela ANATEL?
A Anatel não vistoria LINK!
Tem SCM? Produto homologado? ....pronto só isso.
Conselho: Não use ADSL em provedor..... não tem qualidade o suficiente.
Re: É preciso ter Link Dedicado para não ser multado pela ANATEL?
A anatel nada tem ha ver com o link ser dedicado ou adsl, o que pode ter acontecido neste caso é de uma operadora ter feito a denúncia e algum fiscal chegado ou ter levado algum por fora aplicar a multa. No caso citado o provedor não tinha licença o que impede de correr atrás dos direitos, mas se o provedor for licenciado e tiver tudo certinho, basta recorrer da decisão e terá sua multa suspensa por não constar na legislação nada específico, o que não impede a operadora de requerer na justiça o cumprimento do contrato que todas têm proibindo a distribuição ou comercialização de ADSL.
Re: É preciso ter Link Dedicado para não ser multado pela ANATEL?
Bom, fui fiscalizado pela Anatel em Goiás, aqui além de pedir a Outorga, pediu também nota fiscal do Lind Dedicado, e tudo foi tirado foto.
Porém ADSL realmente não tem qualidade, devido a falta de upload e a oscilação na banda.