Re: Torres - precisam licença ambiental pra estarem legais
Mkre0 concordo com voce, existem muitas duvidas e lacunas sobres estas leis que regulamentam, muitas vezes o "menor" sempre paga o pato se não seguir as regras...
JulianoP sim foi o que eu citei também isso pode variar de município pra município..
Att,
Fabiano.
Re: Torres - precisam licença ambiental pra estarem legais
Tanto para torres quanto para antenas instaladas em mastros e fachadas devem ser consultadas as Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente do seu Município. Geralmente as leis municipais relacionadas a Antenas podem ser encontradas online, verificando-se assim quando há necessidade de licenciar uma estação.
Alguns municípios também possuem leis relacionadas aos limites do espectro eletromagnético (principalmente próximo a escolas, hospitais, áreas residenciais de grande concentração, etc.), por tanto, verificar as legislações municipais, estaduais e federais (COMAR, IBAMA, etc.) é parte vital da legalização de seu SCM.
Re: Torres - precisam licença ambiental pra estarem legais
JAF.Engecomp bom dia, exatamente isto...
Att,
Fabiano.
Re: Torres - precisam licença ambiental pra estarem legais
Bom dia,
Eu já fiz alguns licenciamentos dessa natureza. Para começar é necessário laudo técnico assinado por engenheiro da elétrica/eletrônica/telecom com ART no CREA local, em especial para radiações não-ionizantes.
Em segundo, é necessário projeto assinado por engenheiro ambiental.
Há outros detalhes a serem considerados. Entretanto, cada agência municipal ou estadual tem regras que diferem umas das outras.
Re: Torres - precisam licença ambiental pra estarem legais
Exatamente colega, Marcelo. Não esquecendo dos Engenheiros de Computação nessa lista, nem das ARTs da torre (estrutura mecânica), SPDA, etc.
Por isso, estudar a legislação é essencial para escolher qual estrutura de suporte utilizar.