Versão Imprimível
Bom dai Pessoal!
Tava dando uma olhada no site da Anatel e me deparei com isso.
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/C...umRFGCT=129710
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/C...umRFGCT=184410
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/C...umRFGCT=184010
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/C...umRFGCT=184310
Será que os parceiros da Ubuquiti não renovou?
Arthur creio que vale a homologação se vc tiver a nota fiscal com data antes da suspensão, se for depois não vale mais.
Arthur depende do "PRODUTO" alguns ja estão suspensos, consultei lá...Citação:
Postado originalmente por Arthur Bernardes
Anexo 57039
Ah agora entendi, achei que era sobre a validade dos suspensos, linha cruzada kkkk.
A homologação mais barata é feita apresentado a papelada que diz basicamente que a FCC e cia aceitam o produto, e que você (Importador) declara responsabilidade caso isso não seja verdade. Essa homologação tem validade de 2 anos nuns casos, e 5 anos em outros.
Pra ter homologação de prazo indeterminado precisa fazer ensaios, um laboratório isento precisa emitir laudo de conformidade, esses ensaios tem custo, se não é obrigatório então não tem porque fazer isso.
É o que está na resolução 242:
Art. 34. O prazo de validade da homologação de produtos será: I - indeterminado para os produtos aprovados por Certificado de Conformidade;
II - de dois anos para os produtos aprovados por Declaração de Conformidade, expedida em caráter excepcional nas hipóteses do art. 23, bem como para as homologações realizadas nos termos do art. 33; e
III - de cinco anos para os produtos aprovados por Declaração de Conformidade, expedida nas condições constantes do inciso I do art. 21.
Já quando a usar produto adquirido homologado mas que depois teve homologação suspensa, o mesmo artigo diz:
Art. 38. O cancelamento ou a suspensão da homologação não implica vedação à continuidade de utilização do produto pelo usuário que dele já fazia uso, de forma regular perante a Anatel, desde que não haja alteração na regulamentação técnica aplicável ao produto.
Ou seja, comprou homologado mas no dia seguinte a homologação foi suspensa? Não tem problema, pode usar sem medo.
Se cancela homologação de prazo indeterminado quando o produto sai de linha ou acaba o estoque. Porque? Pra impedir a emissão de NFE de produto usado pra vender como novo. Produto usado pode estar deteriorado, pode ter modificações, são 2 coisas que só ajudam na poluição do espectro. Fora que se os produtos fora de linha não tem homologação, isso "obriga" o consumidor a comprar o produto que está em fabricação, e o fabricante não tem lucro quando alguém vende produto usado, só quando compram seus produtos novos.
Na consulta da Anatel é só selecionar produtos HOMOLOGADOS, e procurar pelo solititantes Oiw, Kidasen, nnWireless, Tec-wi... e mais outros nomes de distribuidores, são poucas as empresas que fabricam ou distribuem wifi (Distribuem com responsabilidade, sem ser importrabando do paraguai com NFE esquentada) que pedem alguma homologação.
(Da Livtech acho que já venceram todas as homologações, provavelmente eram com declaração. A Computech também tem produto UBNT ou MK homologado mas é dentro dos seus "kits" ou enclosures, mas parece que isso está diminuindo, muita gente compra produto deles como hologação e aproveita só a caixa, troca o produto interno por antena e radio diferentes (Sem homologação), afinal a fiscalização no brasil é apenas burocrática, só olha os inúteis e idiotas "selinhos", dia que fiscal chegar com espectrografo ou medidor de intensidade de campo acho que vai chover canivete. Enquanto isso é só comprar qualquer coisa homologada com caixa espaçosa e trocar o conteúdo interno, ou fazer composição de 2 conectores e 1m de cabo pra montar um produto e emitir NFE, na descrição dessse produto composto a lei permite que você escreva "MAX AD-5G30" ou "Cabo de rede", ou "Cabo etherner", ou "Cabo UTP-08 com conectores", enfim, NFE aceita qualquer coisa no campo descrição, então você vende equipto usado com NFE nova pra quem for montar provedor fácil fácil. E a etiquetada afixada no produto... hum... que problemão, você leva ao todo uns 10 minutos pra reproduzir ela no Corel, e uma grafica razoavel vai cobrar uns R$ 20 pra imprimir uma folha em papel casca de ovo pra você colar na antena... enfim, é "coisa de criança" tornar uma antena velha em produto útil pra outro provedor, por isso a necessidade de suspender homologações antigas.