Tirar uma licença SCM atualmente não é bicho de sete cabeças, mas manter a mesma com todos os impostos em dia quanto fica?
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Tirar uma licença SCM atualmente não é bicho de sete cabeças, mas manter a mesma com todos os impostos em dia quanto fica?
Até onde sei um dos fatores que influencia é a quantidade de torres registradas, pois cada uma paga um imposto anual...quanto e como vamos aguardar...
Abri esse tópico porque muitos pensam que é só tirar a licença SCM e mais nada, não sabem a dor de cabeça que vem depois, uma porrada de impostos e relatórios e etc.Citação:
Postado originalmente por gabrielest
SCM: TAXAS MENSAIS E ANUAIS
Taxas Mensais.
Caso a sua empresa não seja optante do SIMPLES, deverá recolher mensalmente os seguintes tributos a ANATEL:
· FUST: Referente a 1%, calculada sobre a Receita Operacional Bruta, decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, deduzindo as contribuições de ICMS, PIS e CONFINS e outros. Maiores informações, clique aqui
· FUNTTEL: Referente a 0,5%, calculada sobre a Receita Operacional Bruta, decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, deduzindo as vendas canceladas, descontos e as contribuições de ICMS, PIS e CONFINS e outros. Maiores informações, clique aqui.
Observação: se a empresa for optante do SIMPLES, não precisa recolher estes tributos.
Taxas Anuais.
Todo o começo de ano tem de serem feitos os pagamentos das taxas anuais das estações licenciadas na ANATEL. Antes, tinha de ser recolhida apenas TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento), que correspondia a 50% da TFI (R$1340,80), que dava R$670,40 por estação licenciada no ano anterior.
Depois foi criada CFRP (Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública). Aí a configuração da cobrança ficou: TFF com 45% e a CFRP ficou com 5% da TFI.
Em 2012, a ANCINE também iria participar da partilha destes valores, com a sua CONDECINE (com 12% da TFI).
Pelo menos até o presente momento, a configuração dos valores está assim (por estação licenciada):
· TFF (33% da TFI): R$ 442,46
· CFRP (5% da TFI): R$ 67,04
· CONDECINE (12% da TFI): R$ 160,90
Como pagar:
A TFF e a CFRP, acessem o sistema de boleto da ANATEL: clique aqui
A CONDECINE, acessem o site da ANCINE: clique aqui
Para acessar o sistema tenham em mãos os números do CNPJ e do FISTEL da sua Entidade perante a ANATEL.
Prazo para pagamento é até o dia 31/03 do ano corrente.
No meu site tem várias informações e caso tenha interesse, esta disponível o orçamento da minha consultoria para obtenção da Autorização da ANATEL. Prestamos consultoria para todo o Brasil, com mais de 300 estações já licenciadas. Acesse: http://www.engenheiroalvaro.com.br/scm.htm
Alvaro Cunha
Eng. Eletricista
Consultoria para projetos (SCM, SLP, SeaC, Radiodifusão) para todo o Brasil
67 8401-6704 (VIVO) / 67 8180-2252 (TIM) / 67 91579822 (CLARO) / 67 84638775 (OI)
Whatsapp: 67 84016704
http://www.engenheiroalvaro.com.br/contato.htm
Vai gastar, mais ou menos, um salário mínimo mais 10% do que faturar de NF, ex:
Emite R$10.000,00 de NF: R$768,00 + R$1.000,00
Isso é uma média ok? Não é uma conta exata.
Se quiser, fala com o Fabio (www.vianatel.com.br) que ele tem umas contas mais precisas e pode te dar uma ideia melhor!
Abraços
Fabricio
Boa tarde.
Indico a empresa www.outorgasprojetar.com.br, faça um orçamento, a empresa é nova e com isso esta com preços bem competitivos....o emailo deles é: [email protected]
Boa sorte.