Bem nosso amigo marcelomg disse equivoco, sim a ANATEL fiscaliza sim o seu link, bem vamos lá as frequencias de 2.4 e 5.8 Ghz são livres desde que seu uso não seja comercial, use equipamentos homologados, siga algumas normas pra este tipo de aplicação, no caso de um provedor de acesso, o que importa pra ANATEL é o fato de ter a SCM que muitos pensam ser apenas pra porder ou não usar rádios, na verdade a SCM é destinada a sistema de comunicção multimidia, liberando a empresa que a possui, a usar vários meios pra distribui conteudo multimidia, cabo, rádio, dentro outros. Sobre o caso especifico do Velox, acredito que vc estaria infringindo várias leis, dentre elas posso citar o fato de estar usando link de uma operado licencia e o revendendo, neste caso irei citar o exemplo do ADSL no estado de São Paulo, no contrato do speedy é restringindo no planos home e business a localção e colocação, e no caso do planos home em expecial o compartilhamento da canexão, neste caso alem da multa de R$ 10000,00 e cancelamento do contrato, há tambem um crime.
Então recomendo que tome muito cuidado, sobre o uso deste tipo de link pois neste caso a penalidade é de ate 5 anos de prisão, claro que muito usam ADSL em seus provedores, porem estamos aqui explanando o que pode acontecer, e não que realmente aconte, no caso de uma denuncia realmente a ANATEL verifica apenas alguns itens, dentre eles a legalidade da empresa, tipos de equipamento a ele solicitam ate nota fiscal e contrato pra analisarem.
Aqui vai um link interessante
Reportagem - DFTV - Rede Globo
Falow
Clecio