Teles liberadas para leilão Wimax
RIO - Operadoras de telefonia fixa poderão entrar no leilão de novas freqüências de banda larga sem fio conhecida como WiMax , inclusive nas áreas onde já atuam. Com isso, vão poder oferecer TV Digital portátil por assinatura, com baixo custo e interatividade. Apesar de disposição contrária da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), uma decisão de ontem da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) favoreceu as empresas, liberando-as para participar do processo de licitação.
Apesar da disputa parcialmente ganha, o leilão ainda está suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da União), desde setembro de 2006, porque o tribunal questionou os valores mínimos das freqüências estabelecidos pela própria Anatel. O parecer ainda não saiu.
O leilão é necessário porque, assim como ocorre com o rádio e a televisão, é preciso concessão do governo para que as freqüências sejam exploradas, seja para acesso à Internet, a sinais de TV, à telefonia móvel ou a vídeos.
A tecnologia WiMax garante alta velocidade e grande alcance, pois leva sinais velozes de Internet pelo ar, sem a necessidade de fios. Assim, o usuário pode ter acesso simultâneo a telefone, canais de vídeo e Internet, assinando um único servidor. No caso do Brasil , especialistas apontam como vantagem a mudança que se promoverá em regiões atualmente sem infra-estrutura.
A nova determinação judicial, porém, contraria os interesses da Anatel, que quer impedir a ampla participação das concessionárias no leilão por temer concentração no setor. As operadoras já atuam no segmento de banda larga por linhas ADSL em redes de cobre.
A decisão do TRF-1 apenas confirma a liminar que as teles, representadas pela Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado), já haviam conquistado em primeira instância. Assim, operadoras poderão adquirir freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz nas áreas em que atuam, caso da Telemar no Estado do Rio, por exemplo.
A Anatel informou que não vai comentar a decisão. Mas, apesar da dupla derrota, ainda pode apresentar recurso ao TRF-1 ou ao Superior Tribunal de Justiça.
Noticia Retirada do site do Jornal ODIA
