Postado originalmente por
ustelecom
Olha, não precisa de nota fiscal nao! Um contrato de comodato é totalmente válido (juridicamente falando).
Outra coisa, a detentora do SCM pode ou nao cobrar direto do cliente. No contrato de parceria ela pode deixar isso a cargo do parceiro do local, o que a meu ver é muito mais seguro para o parceiro, que tem contato direto com o cliente e tudo!
Vejam só, tem muitas empresas que fazem parceria e vendem um pacote: suporte técnico, links, SCM, cobrança, etc... O provedor pode adquirir o que mais lhe convier.
Gente, para se operar com segurança o dono do provedor tem que ter em mente o seguinte:
1) equipamentos homologados e sem amplificador (isso sim lacra na certa!)
2) base cadastrada no SITAR da ANATEL
3) contrato de parceria comercial entre o provedor e o scm
4) contrato com os clientes informando que o acesso é provido em conjunto por duas empresas: PROVEDOR LOCAL e "DONO SCM"
Gente, PRONTO!! O fiscal vai lacrar o que??
Para acabar, hoje ligou para mim um dono de provedor do RS que tinha acabado de ser lacrado (a torre do cara estava atrapalhando SOMENTE a antena da REDE GLOBO hehehe). Sabe o que o fiscal da ANATEL disse para ele??? "você precisa arrumar com urgêcia uma empresa que forneça SCM e cadastre essa sua base, pois se você voltar a funcionar teremos que voltar com a Polícia Federal."
para acabar: me mostrem alguém que estava com aqueles 4 itens acima em dia e que foi lacrado!!! NAO EXISTE!!
Abraço!