Resposta do ministério das comunicações

[smvda]

Reativando a discussão alguem tem novidades junto a Anatel deste novo padrão ???

Ninguem aqui no fórum tem contanto dentro do governo para saber como esta esta situação ?


Abraço.

[infect]

vou rezar para responderem.

e rezar para a turma se unir

[smvda]

vou rezar para responderem.

e rezar para a turma se unir

O problema pelo que vejo é muito mais politico, infelizmente não tenho contatos politicos ou de departemtos juridicos influentes para intervir no caso ... enfelizmente tenho que esperar ....


outra coisa vc tem posições a respeito dos grandes provedores ?? AOL UOL Terra .... acho que também é do interesse deles que esta tecnologia não possa ser explorada por operadoras ... ou estou errado ?!

[massanegra]

O problema pelo que vejo é muito mais politico, infelizmente não tenho contatos politicos ou de departemtos juridicos influentes para intervir no caso ... enfelizmente tenho que esperar ....


outra coisa vc tem posições a respeito dos grandes provedores ?? AOL UOL Terra .... acho que também é do interesse deles que esta tecnologia não possa ser explorada por operadoras ... ou estou errado ?!

smvda, Infelizmente, você esta errado, eles na verdade são as operadoras,

Uol ---> grupo folha ---> Portugal Telecom --> Telemar participações
Terra ---> Telefônica
Globo.com ----> Globo Cabo - TVA
AOL ----> Time Warner --->saiu do brasil por não aceitar o Cartel que se formou.

Todos estão rezando por wimax, agora minha visão particular, é que eles vão usar o WIMAX, como via de trafego para os telefones fixos, levarem dados, fim do celular móvel, como no japão, o seu fixo e celular é um só...

HDTV, via par metálico, que as operadoras mais querem é outro cartel que a AOL time warner não aceitou.

hehe, os leilões do WIMAX, já estão em consulta pública.

vejam:

Trata-se da Consulta pública 656 sobre mudança no Edital de licitação das faixas de 3.5 / 10.5 Ghz. Nesta consulta está em curso uma decisão que modificará nosso futuro e conforme será esplanado abaixo existem indícios claros que a Anatel esteja agindo no sentido de beneficiar as concessionárias de STFC.

Ocorre que em 2002 foram licitadas partes desse espectro, ficando ainda muitos blocos vagos. Agora em 2005 havia sido marcada nova licitação com data inicialmente prevista para 19 de dezembro. Essa licitação foi adiada para janeiro e em paralelo a Anatel iniciou um processo de consulta pública para um novo "modelo de edital".

A grande "manobra" que a Anatel tentou fazer passar ao arrepio do direito foi uma pequena e sutil mudança no edital de 2005 que simplesmente escancara as portas para o amplo aumento do monopólio das grandes Teles.

Senão vejamos :

Os Editais de 2002 e 2005 são identicos, a não ser pelos seguintes detalhes :

No edital de 2002 o item 1.1 tinha a seguinte redação:
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1.1 O objeto desta Licitação é outorgar autorização de uso de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, conforme "Disposição de Pares de Blocos" constante do Anexo I, pelo prazo de 15 (quinze) anos, prorrogável uma única vez por igual período, para as Regiões I, II e III, do Plano Geral de Outorgas constantes do Anexo II e para as Áreas de Numeração identificadas no PGCN, constantes do Anexo III, associada à autorização para Exploração de um dos Serviços Fixos de Telecomunicações, de interesse coletivo, relacionados no item 4.2 deste Edital, observado o disposto no subitem 4.2.1, deste Edital.
------------------------------------------------------------------------------------------

Já no edital de 2005 a redação do mesmo ítem é a seguinte:
------------------------------------------------------------------------------------------
1.1 O objeto desta Licitação é outorgar autorização de uso de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, conforme "Disposição de Pares de Blocos" constante do Anexo I, pelo prazo de 15 (quinze) anos, prorrogável uma única vez por igual período, para as Regiões I, II e III, do Plano Geral de Outorgas constantes do Anexo II e para as Áreas de Numeração identificadas no PGCN, constantes do Anexo III, associada à autorização/concessão para Exploração de um dos Serviços Fixos de Telecomunicações, de interesse coletivo, relacionados no item 4.2 deste Edital.
------------------------------------------------------------------------------------------

Observem que no atual acrescentaram "autorização/concessão", onde era apenas "autorização" e suprimiram o ultimo trecho com referencia ao item 4.2.1

Ora, o ítem 4.2.1 diz o seguinte :
------------------------------------------------------------------------------------------
4.2.1 As empresas titulares de concessão, suas controladoras, controladas ou coligadas, do Serviço Telefônico Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC, na modalidade de serviço local, não podem apresentar propostas para as áreas objeto desta Licitação comuns à área na qual detém concessão, observado o disposto no caput deste item.
-------------------------------------------------------------------------------------------

Resumindo, a Anatel quiz fazer passar desapercebido uma mudança que simplesmente possibilita a empresas como a Telefonica, Telemar e Brasil Telecom ampliar seu monopólio dentro de sua área de concessào atual.

É importante salientar que o edital de 2002 deixava claro que as STFC não poderiam comprar licenças em suas áreas de atuação nem pelas suas coligadas ou controladas. Ou seja, empresas como Telefonica Empresas, Assit Telefonica, Brasil Telecomo Comunicação Multimídia e outras não podem comprar licenças de radios frequencias onde suas controladoras estão. Elas poderiam competir em outras Regiões, mas não aumentar o monopolio dentro de sua região consumindo as bandas disponiveis. Da forma como estava no Edital, era o que essas empresas precisavam para poder comprar tudo e consolidar seu monopólio.

Bem, provavelmente por ser alertada quanto a essa ilegalidade a Anatel recuou, adiou a licitação e colocou em Consulta Pública um novo modelo de Edital, que supostamente permitiria a participação de mais empresas aumentando a competição, mas que justamente terá o efeito contrário pois permite a participação das STFC indiscriminadamente.

A consulta pública é um mecanismo que foi concebido para permitir a ampla participação da sociedade nas decisões das agencias. Porém sendo (ainda) a sociedade desorganizada, as consultas só fazem hoje legitimar atos espúrios como este. Não é o foco agora, mas poderíamos elencar várias situaçãos em que isso efetivamente ocorreu.

Portanto seria importante uma participação massiva das entidades representativas nessa consulta que termina em 16 de janeiro de 2006, no sentido de barrar a participação das STFC's como era no edital antigo, em benefício de uma ampla e verdadeira competição e para impedir que aquelas empresas acabem com um dos últimos recursos para prover a última milha.

Abraços.

massa

[smvda]

Entendo ....


Desculpe mas não conhço muito sobre isso


opa mudando o texto


hehe


putz não gostei disso

[SSiNET]

Pois é rapaziada, podem chorar, pois o leite já foi derramado, ou melhor, quer dizer, pior, os contratos já foram assinados...



:cry: :cry: :cry: :cry: :cry: :cry: :cry: :cry: :cry: :cry: :cry: :cry:


Ações Pro Teste:
Anatel consegue liminar na Justiça e assina os contratos da telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu na Justiça uma liminar e assinou dia 22 de dezembro os novos contratos de telefonia fixa. A liminar foi concedida pelo desembargador Jirair Aram Megueriam, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Essa decisão suspendeu os efeitos de uma outra liminar, da 9ª Vara de Justiça Federal de Brasília, que prorrogava a data de assinatura por 90 dias. Os contratos de concessão venceriam no dia 31 de dezembro. Os novos contratos da telefonia fixa vigoram a partir de janeiro e pelos próximos 20 anos.

A PRO TESTE se mobilizou junto com a Frente Nacional de Defesa dos Usuários de Telecomunicações (Dutel) para tentar barrar os contratos, inclusive por ação judicial, para que as novas regras para o setor não fossem lesivas aos consumidores. Entre as principais regras que a agência já definiu estão o novo índice para a correção das das tarifas de telefonia, a conversão da cobrança do sistema de pulsos para minutos, o detalhamento da conta em caso de pedido do consumidor e a obrigatoriedade das operadoras (Embratel, Telemar, Brasil Telecom, CTBC Telecom, Sercomtel e Telefônica) em oferecer o Aice (Acesso Individual Classe Social), um serviço de telefone fixo pré-pago com assinatura mensal mais barata.

Suspensão
A liminar que suspendeu a assinatura dos contratos por 90 dias foi concedida no dia 16 pelo juiz Antonio Correia, da 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília, por meio de uma ação popular apresentada pelos engenheiros Ruy Roberto Oliveira Bottesi e Marcelo Peral Rengel. Eles fazem parte de um grupo de consumidores e são das entidades da Dutel.

Segundo Flávia Lefèvre, advogada da ação popular, o movimento de consumidores quer o detalhamento das contas telefônicas já em janeiro – pelos novos contratos, isso seria obrigatório apenas a partir de agosto –, um novo modelo para a mudança da cobrança de pulsos por minutos, a alteração na forma de reajuste das tarifas e um plano geral de competição entre as empresas do setor.
A partir do ano que vem, o consumidor só pagará menos nas ligações locais de curta duração. No entanto, as chamadas mais longas custarão mais caro. As mudanças fazem parte do novo sistema de cobrança da telefonia fixa, que levará em conta os minutos de cada ligação e não mais os pulsos.


27-12-2005

[Bruno]

galera a telefonica assinou um comtrato com anatel que esta explicido no contrado que eles só podem vender telefonica nada de dados

[SSiNET]

e as outras operadoras??? alguem sabe alguma coisa sobre o contrato assinado??? ops:

[massanegra]

galera a telefonica assinou um comtrato com anatel que esta explicido no contrado que eles só podem vender telefonica nada de dados

Isto já é parte da LGT (Lei Geral de Telecomunicações) desde 1997 e não vem sendo cumprido em nada.

e as outras operadoras??? alguem sabe alguma coisa sobre o contrato assinado???

A LGT, rege todas as operadoras!!!

Dai eu me pergunto no brasil a lei existe, mas e o cumprimento???? não é necessário????

Acho que não!!!!!

abraços

massa