olha isso pessoal
O incidente ocorreu em Teresina, no Piauí, e gerou multa de R$ 3 mil sob alegação de uso comercial do compartilhamento de sinal.
Anatel multou um usuário de Teresina, no Piauí, que compartilhava o seu sinal de internet com três vizinhos por meio de uma rede Wi-Fi. A multa é de R$ 3 mil e deve ser paga em até 15 dias.
Segundo a Agência, o morador foi acusado de fazer uso comercial de sua rede, funcionando como um prestador de serviços de telecomunicação sem autorização da Anatel. O órgão detectou o uso ilegal em setembro.
olha o qq o advogado disse, o que todo mundo diz quando chega anatel, que erao todos vizinhos e amigos do assinante e, juntamente com ele, dividem os custos de uma mensalidade de R$ 180. Além da multa, a Anatel apreendeu um equipamento rádio transmissor operando na faixa de 2,4 GHz e uma antena omni-direcional.
O fiscais da Anatel teriam detectado ainda, além dos envolvidos, outro acesso a partir de residências mais distantes. O elemento foi considerado como prova na constatação de uma suposta exploraçao comercial sem autorização do serviço.
fonte:
Anatel multa usu