Postado originalmente por
1929
Gilson, creio que há uma divergência de notícias. Pelo texto da Anatel, a figura do SVA hoje é aceita e obrigatória. A telecom não pode diretamente prover o acesso. Para isso estão aí os provedores de acesso que fazem a autenticação. O SCM , que são as telecom fazem o transporte. Com a nova proposta, a Anatel quer eliminar o SVA como intermediário e cobrar tudo da telecom, transporte e acesso a rede mundial. Assim, segundo a Anatel fica mais fácil exigir o compromisso de qualidade. Veja o texto publicado por outro veículo noticioso. ========================== Economia 7Ed 1ª 04/08/2011 Anatel pode mudar regras de provedor BRASÍLIA – O Ministério das Comunicações trabalha para mudar algumas regras sobre a atuação dos provedores de acesso à internet e já encaminhou uma proposta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mudança, se acatada pela agência, pode implicar no fim dos provedores independentes de acesso. A norma vigente proíbe as concessionárias de acumularem o papel de provedor de serviço de telecomunicações e de provedor de acesso, duas coisas diferentes. As operadoras oferecem o meio físico para a conexão à internet –como cabo ou ondas de rádio, por exemplo. Os provedores fazem a conectividade – ou seja, levam o conteúdo ao cliente. Todo acesso à internet precisa do serviço de um provedor. Com a alteração proposta, o serviço de provedor passaria a ser considerado como de telecomunicações, que está sujeito a regulação do governo. O serviço de provedor atualmente não é regulado. Portanto, se aprovada a mudança, as concessionárias poderão ofertar esse serviço. O presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Neger, afirma que a decisão, se for levada adiante, pode acarretar numa concentração de mercado. O ministério defende que, como o mercado não é regulado, é difícil impor regras e ter acesso, por exemplo, a informações como o histórico de navegação de criminosos virtuais. Hoje, há cerca de 5.000 provedores, entre os gigantes e os pequenos do ramo, que oferecem do serviço gratuito ao serviço pago e segmentado. A Anatel poderá discutir o assunto hoje, já que está na pauta da reunião do seu conselho a discussão sobre o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia(SCM). Se a mudança for realmente encampada pela Anatel, o setor teme por um cenário de concorrência desleal. Pela proposta, as concessionárias estariam verticalmente presentes em todo o processo de internet, do fornecimento de infraestrutura ao conteúdo, e dificultaria a atuação dos provedores independentes. ==================================== A notícia do Teletime fala em 50.000 outorgados SCM, enquanto que a realidade é 5.000. Pequeno engano mas que mostra alguns desencontros de quem escreveu. E em nenhum lugar se fala em revender SCM. Mas o texto do Teletime é categórico em afirmar que as parcerias seriam liberadas. Que bom que fosse assim. Mas com o termino da exigência do SVA para autenticar, o serviço passaria a ser encarado todo como responsabilidade do SCM. Seria o fim para as parcerias.