Postado originalmente por
wptecnologia
Respeito sua opinião mascaraapj, mas preciso levantar alguns pontos :
1 - A legislação da Anatel e confusa, e a aplicação da norma depende da avaliação do fiscal .... mas admito que não sou especialista para dizer que esta correto ou errado !.
1- A legislação não é confusa, são as pessoas que agem errado e usam isso como alegação.
2 - Considerando o post, dei mina opinião baseada em bom senso e realidade do nosso pais. Sinceridade, a questão de ter licença seria ideal, MAS .... mono canal ( precisa de licença ), ptp entre matriz e filial ( precisa de licença uma mais barata, de serviço privado, eu acho ), prefeituras com suas cidades digitais, e as operadoras, não cumprem 100 % das obrigações .... quem sou eu para criticar o autor do post, na sua aventura de dividir internet com um amigo.
2- A lei não é feita de bom senso de quem não a compreende, ele não esta usando mono-canal e muito menos ptp, ele fala uso uma antena omni em uma barra de 11 metros (desde quando isso é ptp), vc diz matriz e filial, ele tem empresa aberta na casa dele e uma filial na casa do parente?, a sua prefeitura esta agindo fora da lei que regulariza a cidade digital? denuncie ao MP.
3 - Baseado na minha experiencia, os riscos de um fiscal da Anatel ou operadora aparecer na casa do autor são baixos ... geralmente vem por denuncia de outros provedores ou mp, mesmo assim, precisa ser provado que cobra o acesso .... se for 1 vez leva um pado e processo federal, respondendo em liberdade ..... se houver 2 vez, arrume um bom advogado :P.
3- Indepentende de cobrar ou não pelo acesso, saiu do territorio de onde esta instalado é evasão de divisas, e ai necessita de licença, ele vai ceder a net de graça = tem que ter firma aberta por ex lanchonete, tirar uma SLP e o sinal não pode se propagar alem das divisas da empresa, é uma prefeitura = não pode fornecer de graça a população para uso em casa ou comercio, caso tenha provedor na cidade seja adsl ou via radio, isso é concorrencia desleal e pode ser chamado de Cartel, podendo o prefeito até ser caçado por compra de votos, como basta denunciar ao MP.
4 - A questão de dividir internet, usar adsl no provedor... geram discucoes sem fim no fórum .... por isso nem gosto de comentar
4- Concordo gera discussão e tem muitas e pelo visto vc não leu nenhuma para aprender alguma coisa.
Att.
Carlos Henrique.