Postado originalmente por
TsouzaR
Olá. Tive uma ideia e uma dúvida aqui.
A ideia foi a seguinte: ao invés de ter uma única empresa (provedor tradicional) cuidando de tanto a instalação de sua rede quanto o controle e comunicação, ter duas empresas. A primeira cuidaria unicamente da infraestrutura, instalando pontos de acesso, redes cabeadas, cuidando de aluguel de postes, etc. A outra empresa, o provedor propriamente dito, administraria essa infraestrutura, cuidando do controle financeiro e de acesso dos clientes, da conexão (links) com a Internet, etc.
A dúvida que me surgiu foi a seguinte: quem precisa ter outorga da Anatel (SCM, por exemplo) aí? A empresa que cuida da infraestrutura, ou a que é provedor? Ou ambas? Por quê?
Fiquei confuso nessa questão pelo seguinte: a licença para SCM trata principalmente dos serviços prestados. Por exemplo: SCM não pode ter serviço de voz saindo para operadora, tem que emitir relatório SICI, etc. A empresa da infraestrutura não tem nada a ver com isso tudo aí.
No entanto, a própria Anatel define regras para a infraestrutura, que envolvem frequências de rádio abertas e licenciadas, limites de EIRP, uso de equipamentos e demais materiais homologados, etc. Eu não conheço muito bem toda a burocracia da Anatel, mas não acho que todas essas normas sejam apenas para quem possui algum tipo de outorga expedida no órgão, mas qualquer um que se envolva com a telecomunicação.
Não vejo como a Anatel pode ter autoridade sobre empresas que atuam sem licença dela. Provedor ilegal não liga para normas da Anatel porque não vai ocorrer nada com ele (perder licença e o dinheiro gasto com ela...) - se o provedor existe ilegalmente é porque a Anatel não faz nada na região. Da mesma forma penso que uma empresa que não precise (na legalidade) de uma licença da Anatel não está sobre o controle dela, então essas normas todas para a infraestrutura não fazem efeito sobre essa empresa.
Diante desses conflito, repito a pergunta: quem precisa de licença da Anatel? A empresa que cuida da infraestrutura do provedor, ou o provedor como descrevi?
Grato pela atenção;
até logo.