Boa tarde, tenho uma empresa com scm de sociedade com meu pai, onde o mesmo veio a falecer, gostaria de ter informacoes sobre como faco para cancelar essa licença? Ou se tem como eu saber se tem outra pessoa usando...Obrigada a todos
Boa tarde, tenho uma empresa com scm de sociedade com meu pai, onde o mesmo veio a falecer, gostaria de ter informacoes sobre como faco para cancelar essa licença? Ou se tem como eu saber se tem outra pessoa usando...Obrigada a todos
Queria fazer uma pergunta parecida, como dar baixa no scm?
Boa noite amigo, se tiver interece em vender me da um alo. O meu email é [email protected]
Licença SCM é um patrimônio. Porque vc não coloca a venda em vez de dar baixa?
No meu caso eu não quero vender, tenho curiosidade em saber como
dar baixa.
entre em contato direto com Anatel que lhe fornecem esta informação amigo.
Para baixar a SCM basta encaminhar a ANATEL um oficio solicitando a extinção da outorga, com os dados da empresa e da outorga.
pq apos falecimento do meu socio, um dos filhos dele acredito que use, mas nao arca com despesa alguma. e como nao tem utilidade p mim, queria ver de cancelar,, ou baixar,, algo do tipo
Bom dia Amigo, Já cancelou sua SCM? Tem interesse em vender?
Boa tarde,
Você pode entrar com um pedido de cancelamento de sua outorga na Anatel para isso que assinará o pedido (deve ter poderes para tal - espólio) o pedido deve ser encaminhado para Gerência ORLE - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações - Anatel em Brasília. Não há necessidade de contratar consultoria para isso.
Fernando Milani
Consultor em Regulação
Ex Servidor da Anatel
Transferir a scm para outro cpf-cnpj, acredito que seja impossível.
Mas pode mudar o endereço do provedor, se vc vender pra alguém, e tbm o cnpj, vc coloca o nome do comprador como sócio, ou sócio proprietário, e isso em um escritório de contabilidade faz isso!
bom dia,
A pessoa jurídica detentora da Outorga não se extingue, mesmo se tratando de fusão, cisão ou incorporação de sociedades somente a outra parte que se junta a outorgada é que poderá deixar de existir. Ou seja o CNPJ sempre se manterá.
Pode haver mudança nos sócios, endereço da empresa, razão social após a expedição de sua outorga e para isso existe prazos a serem cumpridos para envio dos documentos a Anatel comunicando a allteração.
Fernando Milani
Consultor em Regulação
Ex Servidor da Anatel