@naldo864,
Em teoria, quem vende os links com banda compartilhada já coloca que não pode revender em contrato. Quem diz isso não é a Anatel.
Convenhamos, a licença SCM é fácil demais para tirar. Só uma questão de custos dependendo do tamanho da empresa por conta do Engenheiro e que geralmente nem põe a mão no projeto.
Aqui, preenchi um projetinho com umas 5 folhas e submeti e já foi aprovado. Em 2 meses estávamos com a licença na mão. Se minha rede estivesse baseada só no que está no projeto, deve aguentar umas 10 pessoas conectadas.
Conheço algumas empresas que tem SCM que não conhecem nada da parte técnica do próprio negócio e beiram 1000 clientes segmentando toda a infra deles, ou seja, é como se fossem 10 redes totalmente separadas.
Não acredito em setores muito regulados, principalmente na área de tecnologia. O próprio mercado deveria regular isso.