Postado originalmente por
kleberbrasil
A ANATEL já se posicionou sobre esse assunto e esclareceu que "ADSL é uma tecnologia de Banda Larga", a fruição dessa tecnologia requer a autorização do SCM, porém não existe nada regulamentado sobre o compartilhamento de acesso, ficando caracterizado revenda se houver essa situação de compartilhamento à terceiros.
Foi dito aqui que as Lan-Houses também deveria ter sua outorga SCM por "também" compartilharem o acesso à terceiros. Não requer o SCM porque este está sendo feito dentro de uma mesma edificação, conforme mencionado na resolução 506 da ANATEL, Artigo 3o, Parágrafo único.
Agora volto a insistir aos colegas que teem SCM, se a agência considera o ADSL uma tecnologia de Infra-estrutura de Banda Larga, porque não começamos a solicitar
Interconexão sobre ela? As teles sacaneiam dificultando a Interconexão, então começamos as enxurradas de solicitações. A maior certeza será um NÃO, ai onde entra a mediação da ANATEL e caso começa a ter MUITOS casos ANÁLOGOS, acredito em um posicionamento favorável às prestadoras SCM.