Eu ja li o Plano Nacional de Banda Larga e la tem um paragrafo que a anatel deve facilitar a abertura de pequenos provedores, no minimo baixar as taxas paga para legalização
Inclusive inserindo os pequenos provedores no simples nacional
Mas até agora não vir nenhuma resolução no site da anatel
Estou aguardando essas resoluções para legalizar com um custo menor