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  1. Citação Postado originalmente por Josue Guedes Ver Post
    Se um provedor paga os impostos devidos a Anatel todo ano, e está com a estação cadastrada, com equipamentos homologados, se o detentor scm é responsável por sua estação, não vejo crime nisso. Muitos provedores aqui são filiados a outros inclusive eu. Muitos já foram fiscalizados e tudo foi aprovado na boa. Por favor amigo, não venha jogar aguá no negócio dos outros. Que existe picaretas nós sabemos, mais falar que é crime, já cho demais, anuncie seu produto usando outro argumento, não esse.
    Caro amigo, bom dia.
    Qual imposto o sr. paga todo ano? os 50% da estação! Isso não imposto é apenas uma taxa de manutenção da anatel.
    O imposto senegado é o icms de 29% sobre o serviço de telecom que o provedor deveria estar pagando todo mes sobre o valor arrecadado. Por ex: 15.000,00 reais pago em mensalidade *29%= 4350,00 sobre tudo lucro, esse valor a empresa outorgada deveria estar repassando em icms, mais como ela vai repassar esse valor se ela só esta cobrando do cliente dela que no caso são os provedor um valor entre 300 a 600 reais * 29%= 174,00 sobre o 600..... Entenderam por que é ilegal!!! E fiquem espertos se anatel forem fazer uma fiscalização e tirarem fotos siguinifica que vão voltar com (Pado) auto de infração para removerem tudo que catalogaram.

  2. Citação Postado originalmente por Shturbo Internet Ver Post
    Opa, desculpa a demora.
    Caros amigos se o srs. leram o texto com atenção;
    La explica realmente como funciona e como manda a lei.
    Por ex. uma filial ou ponto de vendas da sky, o produto que é vendido (TV a cabo) o responsável pelo serviço e a Sky e não o vendedor da região, quem pago os impostos e a sky e etc.
    No caso do compartilhamento de Licença a empresa outorgada tem como cliente apenas a o provedor. Com isso a empresa outorgada deixa de pagar o imposto devido por cada usuário do provedor e paga somente sobre o valor cobrado de 300,00 a 600,00 reais do provedor. Por isso a justiça e LGT (lei geral de telecomunicações) entende como sonegação de impostos. Por isso é considerado crime, para quem duvida basta liga na anatel 0800332001 e se informa melhor.

    O que estamos oferecendo e justamente uma franquia onde o provedor apenas trabalha como um ponto de vendas e representante de serviços da SHTURBO em sua região. Com isso a SHTURBO passa a ser responsável por todas as cobrança e contratos, fornecendo os equipamentos a serem instalados nos cliente e etc..
    E tem mais outra dúvida? Neste caso quem vai ficar responsável pelo pagamento do link? A despesa maior está aí.
    Pela propaganda parece que tudo é fácil. Poderá até ser, se o link também ficar sob a responsabilidade do franqueador.



  3. Até onde eu sei, se minha base está cadastrada, e minha empresa paga o icms não vejo nada de errado. Se eu emito nota fiscal para o cliente não tem sonegação. A taxa de manutenção é o TFI certo? Então essa é paga pela estação cadastrada, e se a minha empresa paga o icms devido de cada cliente onde tem sonegação? Aguardo a Anatel aqui.

    E tem uma novidade: Opção pelo simples nacional - Alteração na relação de Atividades Vedadas. Passou a ser enquadrado:

    Anexo I - Códigos previstos na CNAE Impeditivos ao simples nacional.
    Anexo II - Códigos previstos na CNAE que abragem concomitamente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional.

    Transferido do Anexo I para o Anexo II:

    6311-9/00 Tratamento de dados, provedores de serviço de aplicação e serviços de hospedagem na internet.

    Ainda não confirmei mais parece que nós provedores poderemos ser Super Simples. Ainda vou confirmar.

  4. Citação Postado originalmente por Josue Guedes Ver Post
    Até onde eu sei, se minha base está cadastrada, e minha empresa paga o icms não vejo nada de errado. Se eu emito nota fiscal para o cliente não tem sonegação. A taxa de manutenção é o TFI certo? Então essa é paga pela estação cadastrada, e se a minha empresa paga o icms devido de cada cliente onde tem sonegação? Aguardo a Anatel aqui.

    E tem uma novidade: Opção pelo simples nacional - Alteração na relação de Atividades Vedadas. Passou a ser enquadrado:

    Anexo I - Códigos previstos na CNAE Impeditivos ao simples nacional.
    Anexo II - Códigos previstos na CNAE que abragem concomitamente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional.

    Transferido do Anexo I para o Anexo II:

    6311-9/00 Tratamento de dados, provedores de serviço de aplicação e serviços de hospedagem na internet.

    Ainda não confirmei mais parece que nós provedores poderemos ser Super Simples. Ainda vou confirmar.
    Opa Josue;
    Quanto a sua emissão e nota, sim claro vc esta ceto em emitilas porem quando vc emite essa nota se sua empresa for me vc paga 6% de icms se for ltda vc paga 12.4% e com isso vc não esta pagando os 29% cobrado pelo imposto de telecom por que vc não é telecom.
    E cuidado com que vc escreve em sua nota ... vc não pode cobrar por prestação de serviço de internet banda larga e sim por serviço de valor adicionado que o que um provedor faz.

    A lei citada acima não vale para prestadoras de telecom.


    Galera estou alertando a todos que a anatel realemente esta fechando provedor e caçando outorgas por praticarem esse crime... tem gente vendendo provedor por ai com outras desculpas porque ja foi fiscalizado da forma que falei ou pior e ja ta saindo fora do problema para não responder por um crime federal.
    Última edição por Shturbo Internet; 09-01-2008 às 11:44.



  5. Amigo, se sua posição está correta, os fiscais da Anatel estão comendo bola, tem muito provedor que está na boa, e já foi fiscalizado, temos até associações que compartilham a SCM e links, você já deve conhecer. Segundo você todos errados então. Contudo, vou mostrar o tópico ao pessoal mais experiente e perguntar sobre o assunto. Mais uma coisa posso te adiantar, maioria dos provedores hoje são assim. A Anatel então vai fechar muita empresa e deixar muita gente sem internet.






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