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  1. O que todo provedor faz é isso: (Repare ai de quem é o texto.)

    Aluguel de licença SCM ? Não, terceirização !
    Por Manoel Santana Presidente da ABRAMULTI - Associação das Empresas Outorgadas do SCM

    Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais.

    Nós da Abramulti redigimos um contrato que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet.

    Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto.

    A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos.

    Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta.

    A SCM recolhe o ICMS, Fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz.

    [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268


    --------------------------------------------------------------------------------

    Tem mais um detalhe: o cliente tem que ser cliente da empresa que detém a licença e é ela que deve faturar o cliente. Se o provedor fizer o contrato e faturar o cliente já fica fora da legislação.

    E o link Internet que o cliente usa tem que pertencer à empresa detentora da licença SCM, ou seja, ela tem que ter um contrato em nome dela com a operadora que fornece o link.

    Também é exigido um 0800. Não ficou bem entendido se o contrato indicado abaixo contempla estes detalhes. Cabe ressaltar que em muitos locais os próprios fiscais da ANATEL podem não estar 100% por dentro das regras. Então podem deixar passar alguma coisa.

    O problema é que isto pode acontecer em algum (ou alguns) locais, mas não em todo o Brasil. E tem o risco de mudar o fiscal ou entrar outro.

    Este tipo de detalhe sobre a licença SCM foi obtido após várias consultas diretamente à ANATEL.

    []´s Silvio Brod B&WNet - Lajeado(RS)


    --------------------------------------------------------------------------------

    Também aí está havendo um equívoco.

    O cliente é cliente apenas do provedor, o mesmo tipo de contrato que o Provedor tem com um cliente de Internet Discada.

    Quem contrata os serviços da empresa SCM para atender o Cliente é o provedor, através deste contrato que anexei.

    As estações que precisarem ser licenciadas na Anatel ficam em nome da Empresa SCM (mas os equipamentos podem pertencer ao provedor, de modo que quando ele tirar a sua própria licença ou quiser trocar de fornecedor SCM, os equipamentos e os clientes são dele).

    É apenas um contrato de prestação de serviços, a ANATEL não tem nada a ver com isto.

    Quando o fiscal pergunta "cadê o contrato com os clientes" - Você apresenta este contrato e diz, "o meu provedor é o único cliente desta empresa SCM, eu pago pelo enlace que atende aos MEUS clientes".

    O Link Internet, assim como na Internet discada, pode pertencer ao Provedor, esta conversa de que os clientes e o link tem que ser da empresa SCM é para "prender o Provedor".

    A empresa SCM pode ter o 0800 (obrigatório) e divulga-lo para o Provedor (seu único cliente naquela localidade) que já estará cumprindo com a exigência Regulatória - o Provedor divulga ao SEU cliente o seu número normal de suporte.

    Eu GARANTO que se algum fiscal autuar a empresa POR ESTE MOTIVO, o entendimento dele estará errado. Os fiscais que já autuaram este tipo de situação foi porque não ficou claro QUEM era o CLIENTE, QUEM recolhia o Fust e Fistel, etc.

    Da maneira que estou dizendo não tem maracutaia nenhuma, uma empresa presta um serviço, emite nota, recolhe impostos etc.

    A outra empresa - Provedor - presta SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, e não tem nada a ver com ANATEL.

    O fiscal chega - "de quem são estas antenas?" - São da Empresa SCM X

    Onde é a sede desta empresa? - É no lugar Y.

    Que serviço sua empresa presta? - Serviço de valor Adicionado.

    O resto, se a estação está dentro da potencia, com equipamentos homologados, as informações da estação estão em ordem, o resto ele terá que procurar no endereço da empresa SCM, para saber quem são os clientes, se emite nota fiscal, se paga as taxas da Anatel, etc.

    [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268


    Acho que todo provedor já leu isso ai...

  2. Não resisti, acabei de ligar para o Manuel Santana, mensionei sobre o seu texto na Abramulti, e ele confirma o texto. Não mudou de opnião. O que você tem a dizer "SHturbo"? Falei diretamente com o homen, e agora?



  3. Citação Postado originalmente por Shturbo Internet Ver Post
    Bom dia nobre sr. Fabricio.
    Como o sr. comentrou nesse Post , aqui estão os (PADO) autos de infrações que alguns parceiros de vcs sofrera. Me desculpe por expo lo mais quem autoriozou foi o sr. mesmo.

    Inclusive, olha as provas abaixo.

    535600035062007 ER09FT LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA ARQUIVO SETORIAL Ofício prestando e/ou solicitando informação SOLICITAÇÃO DE DESLACRE 06/12/2007
    535480032352007 UO072 LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA - ME ANEXADO Carta prestando e/ou solicitando informação DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001MS20070058 05/12/2007
    535480030202007 UO072 LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA - ME ANEXADO Carta prestando e/ou solicitando informação DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0001MS20070048 E 0006MS20070048 13/11/2007

    Tem mais, mais acho que não é necessário expor sua imagem por tão pouco.


    Como eu disse; Para quem achar que estou tentando enganar alguem aqui... basta mandar um email para carlosjunior@anatel.gov.br e solicitar informações.

    Não se engane, não estou vendendo compartilhamento de SCM pois é ilegal e sim uma franquia/Representação.
    O Sr, tem tao pouco conhecimento do que alega que chega a ser ridículo... Mais ridícula ainda é sua vã tentativa de denegrir a imagem das parcerias SCM e agora a minha!

    Vamos lá! Não considero isso nem um desafio, pois não me encontro frente a frente com um desafiante a minha altura. Mas tenho que responder para que o Sr. não tenha êxito na tentativa de me prejudicar! O Sr. receberá notícias de nosso corpo de advogados em breve.

    1o - "Solicitação de deslacre": o dono do provedor foi lacrado ANTES de ser meu parceiro. Eu entrei na jogada cadastrando a base dele para ele poder voltar a operar na legalidade. Ele voltou a operar em 10 dias e eu POR INICIATIVA PROPRIA enviei um pedido para a ANATEL para deslacrar os equipamentos que estavam sem uso, já que agora a estação estava cadastrada, numa tentativa de DIMINUIR os prejuízos da pessoa, uma vez que equipamentos lacrados não podem ser utilizados!

    2o - Defesas dos autos de infração: Tenho várias defesas correndo em vários lugares do Brasil meu caro. Isso é normal! Esses casos sao de abusos de fiscais, querendo o registo de repetidoras e por isso nos autuando para registrá-las em 15 dias. Como eu tenho resposta por escrito da ANATEL Brasilia que não é necessário o registro das repetidoras faço a minha "defesa administrativa" e até o momento GANHEI TODAS!

    Nao sei se o Sr. percebeu, mas NINGUEM VEIO DIZER QUE É MEU PARCEIRO E FOI LACRADO!!

    Só apareceu o Sr. querendo me denegrir!

  4. Citação Postado originalmente por Josue Guedes Ver Post
    Não resisti, acabei de ligar para o Manuel Santana, mensionei sobre o seu texto na Abramulti, e ele confirma o texto. Não mudou de opnião. O que você tem a dizer "SHturbo"? Falei diretamente com o homen, e agora?
    Olha ai o JPG anexo.. Puxei os dados no nosso amigão aí e ele com menos de um ano de existência e sem nenhum parceiro já tem PADO (processos) na ANATEL!!

    O cara não cuida nem da casa dele e quer vir falar de parceria...

    Olha agora o EXCEL em anexo. Tirei no site da ANATEL. São todas as autorizadas SCM de Brasília.. Cade a SH? Hummmmmmm Estranho... Parece que tá vendendo o que não tem...


    Abraço
    Fabricio
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  5. Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    Olha ai o JPG anexo.. Puxei os dados no nosso amigão aí e ele com menos de um ano de existência e sem nenhum parceiro já tem PADO (processos) na ANATEL!!

    O cara não cuida nem da casa dele e quer vir falar de parceria...

    Olha agora o EXCEL em anexo. Tirei no site da ANATEL. São todas as autorizadas SCM de Brasília.. Cade a SH? Hummmmmmm Estranho... Parece que tá vendendo o que não tem...


    Abraço
    Fabricio
    Caro amigo com dito neste fórum no começo a SHTURBO onde Trabalho, sofreu esse pado quando ainda era minha, exatamente por trabalhar em parceria com a empresa a qual nosso amigo Manoel Santana e sócio!
    Como eu não agüentei o prejuízo por ficar lacrado e a Prestadora do SCM não conseguir justifica que a parceria era legal perante alei, fui e ainda estou sendo alvo de processo por parte dos meus antigo clientes e estou respondo por um crime federal na justiça. Como comentei também aqui neste fórum, vendi minha empresa para alguém que tinha estabilidade para correr atraz do prejuízo e licenciar lá... como o sr. pode ler nos post estou comentando tudo.. se nosso nobre amigo Manoel Santana continua tentando justificar isso manda um e-mail para anatel sobre o que o sr. pratica e posta aqui.
    Estou avisando ao amigo por que é a realidade pois já passei por isso.. tudo bem hoje sou empregado a SHTURBO a qual um dia fui dono... prefiro assim, recebeu o meu todo mes dentro da lei do que fica com meu c... na mão.. na incerteza se estou certo ou não... o pessal da anatel foi bem claro pra mim, Manoel e os outro 8 sócios dele o que nossas empresas estavam errada e equivocadas
    Última edição por Shturbo Internet; 10-01-2008 às 11:36.






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