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  1. Só acrescentando, eu não tenho nada contra quem oferece ou entra nestas parcerias.
    As observações postadas são apenas técnicas.

    Eu acredito que para um provedor que tenha uma carteira suficiente de clientes que lhe permita pagar por uma licença própria este seja o caminho mais interessante. Até mesmo porque quanto maior o número de clientes, maior a dor de cabeça e o prejuízo no caso de um problema com a Anatel.

    Para um provedor que tem poucos clientes, ou quem pretende começar no ramo, a parceria é um negócio interessante, pois em caso de uma fiscalização será a interpretação do fiscal que irá prevalecer, como sempre, mas pelo menos ele irá ver que você teve intenção de estar legalizado, de trabalhar corretamente. Você poderá alegar exatamente estas disparidades do Direito brasileiro, questões de interpretações e, em último caso, ganhar um tempinho pra licenciar corretamente seu provedor sem ser lacrado.

    O que não é aconselhável de forma alguma é iniciar o negócio sem ter nem licença, nem contrato de parceria. Aí a lacração é garantida.

    Carlos Picioli

  2. Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    em resumo: é uma loteria!!! E como o Xandemartini já citou em outro post, eu vou apostar no compartilhamento.
    Brow não fique apostando no escuro, facça como o Carlos ligue e tire suas duvida..
    O carlos citou no post acima e por sinal bem esclarecedor tudo que ja cometei e a forma correta de como deve ser feita uma parceria e a forma errada que é praticada...
    Ligue, não fique na duvida pois quando menos espera a casa cai.



  3. Entendido Carlos!

    Então parece que o grande problema é escapar da tributação de 29% de icms, pelo menos esta é a alíquota no meu estado, já que um provedor não estaria em princípio enquadrado no supersimples.

    Mas quando se contrata um link, é cobrado o icms.
    Em qualquer outro ramo comercial existe a contrapartida em crédito de icms.
    Comprou tem crédito. Vendeu tem débito. Paga a diferença.

    Isto para o regime geral, não para supersimples.

    Então vem a dúvida: caso se faça tudo como você esclareceu, como ficaria a tributação? A lei permite neste caso a compensação do icms pago na contratação do link?

    Caso parecido ocorre com energia elétrica onde pagamos icms sobre icms, elevando a taxa a quase 40% na prática e não se pode compensar.

  4. Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Entendido Carlos!

    Então parece que o grande problema é escapar da tributação de 29% de icms, pelo menos esta é a alíquota no meu estado, já que um provedor não estaria em princípio enquadrado no supersimples.

    Mas quando se contrata um link, é cobrado o icms.
    Em qualquer outro ramo comercial existe a contrapartida em crédito de icms.
    Comprou tem crédito. Vendeu tem débito. Paga a diferença.

    Isto para o regime geral, não para supersimples.

    Então vem a dúvida: caso se faça tudo como você esclareceu, como ficaria a tributação? A lei permite neste caso a compensação do icms pago na contratação do link?

    Caso parecido ocorre com energia elétrica onde pagamos icms sobre icms, elevando a taxa a quase 40% na prática e não se pode compensar.

    Olha, contabilidade não é muito minha praia e, legislação contábil, menos ainda.
    Mas o lance aí não é se livrar do ICMS não. É se livrar de tirar um licenca SCM que custa R$ 9.000,00, além de toda uma grana que é gasto com engenheiro para fazer o projeto, assinar como responsável técnico por este projeto e com a mensalidade que você terá que pagar para um engenheiro, caso você não seja um.

    Só para você ter uma idéia, o engenheiro que está fazendo o projeto de uma rede que estou licenciando me cobrou a "bagatela" de pouco mais de R$ 5.000,00 pelo projeto.
    Tudo bem, a rede é grande, mas junta 5.000 de projeto, 9.000 da Anatel, mais 2.500 aproximadamente por cada Estação que precise ser registrada, no final das contas é muita grana.

    Abraços

    Carlos



  5. É isso mesmo. Sem contar que você terá que manter um engenheiro como responsável técnico no CREA. Engenheiros somente podem ser responsáveis por um número limitado de empresas. Então é claro que ele irá cobrar uma mensalidade para ser o seu responsável.

    São muitos gastos. No final das contas são duas alternativas: ter scm própria ou não. Não tem outra saída.

    Aqui com meus parceiros acontece em alguns casos de alguém iniciar conosco, pois não quer gastar em princípio e depois que toma rumo tira a SCM própria.

    Agora o que mais acontece é o parceiro iniciar com essa idéia e depois que vê que dá tudo certo, prefere aplicar o $$ em equipamentos.

    Em todo caso, passei algumas noites em claro pensando em tudo o se escreveu aqui, em outros foruns e o que tenho visto em algumas fiscalizações. Consultei também outros advogados colegas que são tributaristas e engenheiro:

    ****Já fizemos um esboço de uma apostila para o parceiro!****

    - Nela iremos abordar todas as questões numa fiscalização, pois já sofremos mais de 50 e sabemos no que é que o parceiro mais necessita ser informado previamente (por exemplo, questões de boletos, notas fiscais, equipamentos, repetidoras, etc)

    - Iremos montar uma pasta onde ficarão todos os papéis:

    - Certificados de Homologação dos equipamentos
    - Certificado de licenciamento da estação
    - Contrato de parceria
    - Contrato entre Clientes x Parceiro
    - Contrato entre Clientes x Localnet (SCM)
    - Notas fiscais do SCM (Sim! Eu já recolho ICMS dos clientes dos parceiros! Por que vocês acham que eu nunca fui lacrado?)

    Aliás sobre os impostos, concordo com praticamente tudo o que se diz aqui. A maioria das parcerias está na mira da ANATEL pois não recolhem os impostos. Por isso recolho e declaro para Brasília.

    Assim que tiver isso pronto, coloco aqui para vocês!

    Sabe, não adianta ficar discutindo. Cada um faz o que quer e o que pode. Essa discussão de parceria existe desde 2003 quanto comecei com o provedor! Até hoje a Global Info está aí, a Rede Networks está aí, a Unotel está aí, etc!

    De meu lado aqui, não adianta ficar discutindo se parceria pode ou não pode. Eu tenho que trabalhar com o fato que são 126 parceiros que dependem de mim para continuar funcionando. Tenho que canalizar as minhas forças para MELHORAR a minha prestação de serviço ao invés de ficar discutindo se parceria pode ou não ou se repetidora tem ou não tem que cadastrar, pois já escrevi isso aqui mais de 10 vezes! Quem quiser cadastra! Quem não quiser não cadastra!

    É engraçado isso: As pessoas ficam aqui gritando "tem que cadastrar tudo". Aí me ligam de uma cidade com 10.000 habitantes querendo cadastrar tudo. Eu explico que não precisa mas como a pessoa insiste eu passo os custos da ANATEL somente.

    Todos, ou seja 100%, desistem!

    É isso aí, um desabafo de sexta à noite! Vou tomar um chopp que tá calor!

    Parceiros: aguardem! Em maio terei tudo isso pronto!


    Abraço a todos
    Fabrício






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