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  1. Citação Postado originalmente por Josue Guedes Ver Post
    Caro amigo "ryades", você está corretíssimo em suas colocações, quem sabe assim o polêmico "SH turbo" cai na real, eu mesmo já havia falado com ele sobre essa consulta pública, expliquei se a Anatel pretende mudar, é porque tem brecha, mais nosso amigo não aceita.

    Está obvio que o "SHTurbo" está sendo profundamente lesado por intolerâncias de fiscais da Anatel já que o mesmo tem seus motivos e perdeu seus negócios devido a essa intolerância por parte da Anatel.

    Pelo amor de Deus, está na cara, gente, a consulta pública aconteceu, não é historinha, muitos aqui do forum participaram dela, inclusive eu.

    O amigo "ryades" colocou ai a lei e a consulta pública, que cada um tire suas conclusões.

    Já o caso do "Damaceno" acredito ter sido um pouco de falta atenção de seu parceiro, isso é o que eu penso, em um outro tópico temos detalhes, inclusive o Fabricio Vianna expos seu parecer ao Damaceno, vale apena dar uma olhada.

    Lembrando que o Fabricio é advogado, e acredito que por este motivo seu entendimento acerca disso está mais claro.
    Grande Josué! Obrigado!
    Abraço!!

  2. Citação Postado originalmente por Carlos Picioli Ver Post
    Pessoal, boa tarde!

    Estou acompanhando as discussões sobre SCM e homologação das repetidoras, pois presto serviço para vários provedores e estamos licenciando alguns deles.
    Depois de ler inúmeros posts e até algumas discussões aqui no fórum, e ler também os documentos disponibilizados pela própria Anatel hoje eu liguei lá e conversei com um funcionário e o que ele me disse é o seguinte:

    O aluguel, ou compartilhamento de licença é Ilegal!
    Segundo ele, quem pode cobrar por serviços de comunicação são somente as empresas que detém a licença. Quando você faz uma parceria, aluga uma licença, isso não acontece, pois a estação estará registrada no nome de uma empresa, enquanto uma outra empresa cobra pelos serviços.
    Isso pode até evitar que a estação seja lacrada num primeiro instante, mas não evitaria um processo contra a empresa que vende os serviços sem ter a devida licença.

    Sobre homologar ou não repetidoras, a informação que ele me passou é que todo ponto que haja conexão de clientes, multiplexação ou roteamento de pacotes precisa ser homologado.
    Se uma torre serve para distribuir sinal, ou seja, utiliza-se AP's nessa torre, ela deve ser homologada.

    É considerada repetidora uma torre por onde o sinal de radiofrequência apenas passe, sem que haja explosão de sinal para clientes.
    Um exemplo é uma torre localizada entre dois pontos, com a finalidade de corrigir problemas de visada. Esta torre, se não estiver instalada numa cidade com mais de 500k habitantes e não passar de 400mw de potência, não precisa ser homologada.

    Diante do exposto pelo funcionário, decidi cancelar a análise da proposta de parceria que recebemos e já começamos a dar entrada nos papéis para tirar uma licença SCM própria, com homologação de todas as torres onde temos conexões de clientes e também da base de recebimento do link.

    Eu sei que o assunto é polêmico e não tenho intenção nenhuma de causar maiores polêmicas no fórum.
    Meu objetivo aqui é apenas postar as informações que recebi, na expectativa de contribuir com os colegas.

    Abraços

    Carlos Picioli
    Olá Carlos, tudo bem?

    Por acaso você chegou a ponderar com o fiscal sobre a resolução 365, 397 e a consulta pública, conforme mencionado pela colega Ryiades?

    Qual o nome do funcionário da ANATEL que lhe atendeu? Foi em Brasília mesmo ou em seu estado?

    Obrigado!
    Fabricio



  3. Citação Postado originalmente por Carlos Picioli Ver Post
    Pessoal, boa tarde!

    Estou acompanhando as discussões sobre SCM e homologação das repetidoras, pois presto serviço para vários provedores e estamos licenciando alguns deles.
    Depois de ler inúmeros posts e até algumas discussões aqui no fórum, e ler também os documentos disponibilizados pela própria Anatel hoje eu liguei lá e conversei com um funcionário e o que ele me disse é o seguinte:

    O aluguel, ou compartilhamento de licença é Ilegal!
    Segundo ele, quem pode cobrar por serviços de comunicação são somente as empresas que detém a licença. Quando você faz uma parceria, aluga uma licença, isso não acontece, pois a estação estará registrada no nome de uma empresa, enquanto uma outra empresa cobra pelos serviços.
    Isso pode até evitar que a estação seja lacrada num primeiro instante, mas não evitaria um processo contra a empresa que vende os serviços sem ter a devida licença.

    Sobre homologar ou não repetidoras, a informação que ele me passou é que todo ponto que haja conexão de clientes, multiplexação ou roteamento de pacotes precisa ser homologado.
    Se uma torre serve para distribuir sinal, ou seja, utiliza-se AP's nessa torre, ela deve ser homologada.

    É considerada repetidora uma torre por onde o sinal de radiofrequência apenas passe, sem que haja explosão de sinal para clientes.
    Um exemplo é uma torre localizada entre dois pontos, com a finalidade de corrigir problemas de visada. Esta torre, se não estiver instalada numa cidade com mais de 500k habitantes e não passar de 400mw de potência, não precisa ser homologada.

    Diante do exposto pelo funcionário, decidi cancelar a análise da proposta de parceria que recebemos e já começamos a dar entrada nos papéis para tirar uma licença SCM própria, com homologação de todas as torres onde temos conexões de clientes e também da base de recebimento do link.

    Eu sei que o assunto é polêmico e não tenho intenção nenhuma de causar maiores polêmicas no fórum.
    Meu objetivo aqui é apenas postar as informações que recebi, na expectativa de contribuir com os colegas.

    Abraços

    Carlos Picioli

    Boa noite caro Carlos Picioli;
    Bom primeiro, seu post ficou muito bem esclarecido, a parte de venda e cobrança praticadas nas famosas parcerias e ou compartilhamento. A única forma que realmente a Anatel permite trabalhar legal e a empresa que tem a estação cadastrada em determinada região, vender, interligar e cobrar o scm.. se vc ver bem isso é uma franquia ou representação comercial(por que o provedor vai estar representando um marcar "nome"de uma determinada empresa. Ex. O empresa X detentora de scm contrato o provedor tal em tal região para dar o suporte no local e vender Internet em nome da empresa X e não em nome dele e ainda paga a ele por isso ao invés de cobra dele um valor mensal! . isso ela permite por que dessa forma quem tá arrecadando e repassando o devido imposto e a telecom e não o provedor que inclusive hj é isento de icms.

    Valeu brow, quero agradecer por ter tomado a iniciativa de ligar na Anatel, se esclarecer e postar aqui o resultado.


    Abraços.
    Última edição por Shturbo Internet; 08-04-2008 às 21:26.

  4. Relendo o Regulamento SCM encontrei lá no final este trecho:

    DO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA
    FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO
    Art. 1º O requerimento de emissão de Licença para Funcionamento deve ser instruído por:

    I - declaração de profissional habilitado responsável pela instalação de que esta foi executada de acordo com o Projeto de Instalação, os regulamentos e as normas técnicas aplicáveis,
    acompanhada da respectiva ART, com subscrição do representante legal da prestadora;

    II - laudo de vistoria das instalações, elaborado por órgãos de fiscalização da Anatel ou
    por responsável técnico, acompanhado da respectiva ART;

    III - contrato de compartilhamento de infra-estrutura devidamente homologado, se for o caso.


    Griifei o item III para que os colegas comentem o que entenderam.



  5. Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Relendo o Regulamento SCM encontrei lá no final este trecho:

    DO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA
    FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO

    Art. 1º O requerimento de emissão de Licença para Funcionamento deve ser instruído por:

    I - declaração de profissional habilitado responsável pela instalação de que esta foi executada de acordo com o Projeto de Instalação, os regulamentos e as normas técnicas aplicáveis,
    acompanhada da respectiva ART, com subscrição do representante legal da prestadora;

    II - laudo de vistoria das instalações, elaborado por órgãos de fiscalização da Anatel ou
    por responsável técnico, acompanhado da respectiva ART;

    III - contrato de compartilhamento de infra-estrutura devidamente homologado, se for o caso.


    Griifei o item III para que os colegas comentem o que entenderam.

    Opa boa boite caro amigo;
    "III - contrato de compartilhamento de infra-estrutura devidamente homologado, se for o caso."
    Como ja comentei e postei em alguns outros post anteriores, inclusive temos 10 contratos desses. como funciona?
    Sua empresa tem scm e vc vai alugar uma torre que a esta em uso por outra empresa q tem scm ou telecom, se vc conseguir fazer um contrato de compartilhamento de infra-estrutura com tal empresa vc não precisa paga a TFI em seu nome.. basta apresentar o contrato com a outra operadora.
    Espero ter ajudado.... abraços...






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