Multa

[marcostmariano]

Bom dia amigos do fórum
2 meses atrás meu provedor foi lacrado pela ANATEL.

Agora, chegou uma multa de dois mil reais, teria como eu recorrer dessa multa?
Alguem ja conseguiu algum deferimento?
Alguem teria um modelo de defesa para eu entrar na justiça contra essa multa?

Agradeço.

[netosdr]

Vc não recorreu administrativamente desta multa?

[marcostmariano]

Amigo, eu recorri do processo administrativo quando eles lacraram meu provedor.
Agora quero recorrer da multa, eu queria um modelo.

[netosdr]

Amigo, eu recorri do processo administrativo quando eles lacraram meu provedor.
Agora quero recorrer da multa, eu queria um modelo.

Eu sugiro que você procure um advogado e combine o valor com ele pra recorrer na justiça. Tenha ciência que a ANATEL tem uma boa equipe de advogados e vai de defender pra manter a decisão dela.

E quanto ao processo penal, o que aconteceu?

Voce foi pego sem licença?

[FabricioViana]

Olá!

De qto foi a multa?

Fabricio

[ultralaser]

Eu aconcelho a procurar um advogado e pagar a multa, ganhar você não vai mesmo pois se foi lacrado já consiste que tinha algo ilegal, e o valor da multa não é tão alta assim.

[ShadowRed]

Olá!

De qto foi a multa?

Fabricio

Fabricio,
Tenho parceria com voce desde 17 janeiro de 2008 e pelo que sei tudo esta sendo feito e pago certinho inclusive os pagamentos mensais e da base.

Recebi hoje uma notificação pelo correio para entrar em contato com a anatel em 5 dias para averiguação de Provedor de Internet não Outorgado.

A notificação informa que foi feita uma denuncia no dia 04/12/2007, a carta chegou hoje 25/06/2008.

Até hoje ninguem da anatel ou qualquer outro orgão veio na empresa verificar se existe ou não licensa do provedor.

O problema é que ao tentar entrar em contato com voce, a atendente não passou seu celular e ta dizendo que porque a denuncia foi feita no dia 04/12/2007 e parceria foi firmada no dia 17/01/2008 voceis não tem responsabilidade sobre isso.

Mas a notificação via correio chegou hoje 25/06/2008. Não tem como afirmar que o provedor funcionava antes disso, nunca vieram aqui checar nada ate hoje.

Queria uma orientação sua sobre como proceder, este foi o motivo da parceria. E quando fizemos voce falou que qualquer coisa que ocorrece era pra entrar em contato com voce para resolver.

Já enviei um fax da carta que recebi a voce hoje.

Só estou escrevendo aqui pelo fato de sua secretaria não passar seu celular e nem me orientar como proceder corretamente.

Como voce é meu parceiro e voce deixo avisado que qualquer coisa primeiro era pra te ligar.

Estou tentando entrar em contato com voce para resolvermos isso.

[FabricioViana]

Nossa, vc recebeu a notificacao hoje (com 5 dias de prazo) e nao conseguiu falar comigo de tarde e já tá fazendo esse escândalo??

Já que voce trouxe isso a público, vou deixar bem claro pra voce e para todos que aqui estão lendo:

Se NAO FOR MULTA E FOR SOMENTE UMA NOTIFICACAO eu tenho aqui tudo pronto para te ajudar: Resposta com base nas leis e que já faço deixo pronto para o seu caso concreto. Basta você assinar e mandar para a ANATEL.
Caso seja uma multa que é relativa ao período ANTERIOR À PARCERIA:

Você compra um carro em 17 de janeiro de 2008. No dia 25/06/2008 chega um multa de estacionamento proibido que ocorreu no dia 04/12/2007. Quem deve pagar essa multa? Tudo bem que o poder público cobra do dono do carro. Mas quem é que deve arcar com esse custo,o antigo dono ou o novo dono???

Assim, mesmo tendo chegado agora, caso seja o papel que está com você uma multa, é de uma época em que eu não tinha contrato com você e que você realmente estava ilegal!

Hoje não estive no escritório e não pude ver o seu fax. Amanhã estarei lá depois do almoço e te falo entao o que deve ser feito.

Agora, queria deixar bem claro o seguinte:

Meu celular é para uso pessoal. Já tentei passar ele mas as pessoas nao respeitam. Me ligavam as 10 da noite, de sábado, domingo, etc para perguntar sobre homologação de rádio, etc, coisas que sempre podiam esperar!

Nós temos uma estrutura montada:

email
linha exclusiva
fax
pessoa que fica no escritório somente cuidando do atendimento à parceiros

Pô, o Sr. mandou o fax hoje, não conseguiu falar comigo ainda e já ta botando mensagen no UNDERLINUX para todo mundo ver, quando poderia tranquilamente me mandar uma msg pessoal por aqui mesmo??

Dá para ter um pouco de paciência?

Bem, são 19h28 e acabei de ligar no celular Ábia, nossa secretária que lhe atendeu. Ela acabou de informar que pegou o FAX, informou disse a voce (resumindo): que como se trata de algo que ocorreu antes da parceria talvez não tivéssemos como ajudá-lo, passou o telefone de nossos advogados em Brasília para o Sr. conversar e, por último, pediu para o Sr. ligar amanhã e falar comigo para que eu pudesse esclarecer melhor.

Assim, peço para você ter paciência que amanhã, menos de 24 horas depois que o Sr. nos enviou o fax, sua situação estará resolvida e não porque você colocou mensagem aqui, mas porque trabalhamos corretamente! Não temos ninguém lacrado, multado, etc...

Fabrício

[ShadowRed]

Nossa, vc recebeu a notificacao hoje (com 5 dias de prazo) e nao conseguiu falar comigo de tarde e já tá fazendo esse escândalo??

Já que voce trouxe isso a público, vou deixar bem claro pra voce e para todos que aqui estão lendo:

Se NAO FOR MULTA E FOR SOMENTE UMA NOTIFICACAO eu tenho aqui tudo pronto para te ajudar: Resposta com base nas leis e que já faço deixo pronto para o seu caso concreto. Basta você assinar e mandar para a ANATEL.
Caso seja uma multa que é relativa ao período ANTERIOR À PARCERIA:

Você compra um carro em 17 de janeiro de 2008. No dia 25/06/2008 chega um multa de estacionamento proibido que ocorreu no dia 04/12/2007. Quem deve pagar essa multa? Tudo bem que o poder público cobra do dono do carro. Mas quem é que deve arcar com esse custo,o antigo dono ou o novo dono???

Assim, mesmo tendo chegado agora, caso seja o papel que está com você uma multa, é de uma época em que eu não tinha contrato com você e que você realmente estava ilegal!

Hoje não estive no escritório e não pude ver o seu fax. Amanhã estarei lá depois do almoço e te falo entao o que deve ser feito.

Agora, queria deixar bem claro o seguinte:

Meu celular é para uso pessoal. Já tentei passar ele mas as pessoas nao respeitam. Me ligavam as 10 da noite, de sábado, domingo, etc para perguntar sobre homologação de rádio, etc, coisas que sempre podiam esperar!

Nós temos uma estrutura montada:

email
linha exclusiva
fax
pessoa que fica no escritório somente cuidando do atendimento à parceiros

Pô, o Sr. mandou o fax hoje, não conseguiu falar comigo ainda e já ta botando mensagen no UNDERLINUX para todo mundo ver, quando poderia tranquilamente me mandar uma msg pessoal por aqui mesmo??

Dá para ter um pouco de paciência?

Bem, são 19h28 e acabei de ligar no celular Ábia, nossa secretária que lhe atendeu. Ela acabou de informar que pegou o FAX, informou disse a voce (resumindo): que como se trata de algo que ocorreu antes da parceria talvez não tivéssemos como ajudá-lo, passou o telefone de nossos advogados em Brasília para o Sr. conversar e, por último, pediu para o Sr. ligar amanhã e falar comigo para que eu pudesse esclarecer melhor.

Assim, peço para você ter paciência que amanhã, menos de 24 horas depois que o Sr. nos enviou o fax, sua situação estará resolvida e não porque você colocou mensagem aqui, mas porque trabalhamos corretamente! Não temos ninguém lacrado, multado, etc...

Fabrício

Primeiro Fabrício queria deixar bem claro aqui que em momento algum falei qualquer coisa que viesse a duvidar de sua honestidade ou muito menos de seu profissionalismo.

O problema todo foi gerado pela falta de comunicação então entre você e sua secretaria.
Ela me informou que neste caso vocês não eram responsáveis e que não tinha como falar com você hoje. Só conseguiria se fosse no outro dia depois das 14:00 horas.
Como você disse se que se houvesse qualquer problema perante a anatel era pra entrar em contato imediato com você, tentei fazer isso.

Agora se ela tive-se ligado pra você lhe informado certo do fax e dado a resposta que você deu agora pra mim nada disso teria ocorrido. Ela só informou pra eu ligar pra uma advogada e que não era de responsabilidade da empresa isso.

No papel ta escrito bem claro:

“Notificação De Provedor de Internet não Outorgado ”.

Como ela falou com você, e mesmo depois ela continuou dizendo que não era de responsabilidade da empresa fiquei preocupado e postei aqui pelo fato de você sempre ler o fórum e poder me responder rápido a duvida. Como aconteceu agora.

Fique preocupado com isso pelo fato de poder ser um fiscal e não ter como falar com você pra resolver no dia, o fiscal não ia esperar.

Mas a manha conversamos com calma e resolvemos isso.
Outra coisa Fabrício esta mensagem fica gravada de forma positiva no underlinux para quem tem parceria e recebe a notificação.

Não vejo isso como escândalo ou qualquer coisa que manche a imagem de niguem.
Apenas um duvida que não foi esclarecida em um momento, e que agora está esclarecida e servirá para muitos que tem parceria.

[marcostmariano]

cara, foi 2.014,70
me quebrou no meio
ja que meu provedor ainda ta lacrado.....
to sofrendo....

[FabricioViana]

cara, foi 2.014,70
me quebrou no meio
ja que meu provedor ainda ta lacrado.....
to sofrendo....

Oi, tudo bem?

Olha por esse valor nem vale a pena contratar um advogado, pois acho que este vai custar +-1000,00 reais. E não poderá ter certeza de que irá cnseguir livrar vc da multa.

Vc interrompeu suas atividades, ou seja, não está mais operando?

Se vc voltou a operar, já se legalizou?

Me responde que eu vejo em que posso ajudar ok?
Abraço
Fabricio

[marcostmariano]

Caro amigo, ja passei por essa situacao varias vezes de um cliente tentar entrar em contato comigo e nao conseguir.
Ta certo que celular eh uma coisa pessoal, eu tb nao passo o meu pra ngm, pois varias vezes ja me ligaram de madrugada dizendo que a net nao ta funcionando, e no final das contas o problema as vezes e de pagamento ou na maquina do cliente,
mas aqui, deixando uma critica CONSTRUTIVA, o que engorda o boi é o olho do DONO.
Nao preciso falar mais nada, axo que voce entendeu o que eu quis dizer.

Um abraço.

[marcostmariano]

cara, to parado ainda, ja aluguei a licença da global info, to aguardando liberar....
ta foda viu,,
to sofrendo.....4500 de link por mes sem entrar nem um real....

[FabricioViana]

cara, to parado ainda, ja aluguei a licença da global info, to aguardando liberar....
ta foda viu,,
to sofrendo.....4500 de link por mes sem entrar nem um real....

Olha, existe uma série de penalidades, que vão desde uma advertência até a multa.

Se eu fosse vc colocava em um recurso que na época ainda não estava operando e que agora está aguardando sair o registro da estação. Peça o número da estação para a sua parceira.

Com tudo isso peça a conversão da multa para advertência.

É +- isso...

Abraço
Fabricio

[FabricioViana]

Caro amigo, ja passei por essa situacao varias vezes de um cliente tentar entrar em contato comigo e nao conseguir.
Ta certo que celular eh uma coisa pessoal, eu tb nao passo o meu pra ngm, pois varias vezes ja me ligaram de madrugada dizendo que a net nao ta funcionando, e no final das contas o problema as vezes e de pagamento ou na maquina do cliente,
mas aqui, deixando uma critica CONSTRUTIVA, o que engorda o boi é o olho do DONO.
Nao preciso falar mais nada, axo que voce entendeu o que eu quis dizer.

Um abraço.

Fala isso para a minha noiva aqui !! hahahahahahaha

Abraço!
Fabrício

[Pirigoso]

Fabricio temos que dar continuidade aquele assunto mas tem um amigo no forum q fecho com vc , o damaceno, q recebeu uma notificação e firmando que a pareceria não é válida, podia dar uma atenção naquele tópico

https://under-linux.org/forums/wirel...ena-radio.html

[FabricioViana]

O Damaceno não fechou comigo nao!!

Pirigoso, qual a sua cidade?
Onde está essa notificação do damaceno? Que tópico? Esse aqui : https://under-linux.org/forums/legis...lacrado-3.html ??

Se for, não foi mostrado nenhum oficio dizendo que parceria nao vale.... pelo menos não vi nenhum post desse.


Repito, o damaceno de paraguacu nao fechou comigo nao!

Em tempo:

Shadow Red, a resposta para a sua notificação já foi enviada para sua caixa postal.

[ShadowRed]

O Damaceno não fechou comigo nao!!

Pirigoso, qual a sua cidade?
Onde está essa notificação do damaceno? Que tópico? Esse aqui : https://under-linux.org/forums/legis...lacrado-3.html ??

Se for, não foi mostrado nenhum oficio dizendo que parceria nao vale.... pelo menos não vi nenhum post desse.


Repito, o damaceno de paraguacu nao fechou comigo nao!

Em tempo:

Shadow Red, a resposta para a sua notificação já foi enviada para sua caixa postal.

Beleza Fabricio já veifiquei e to fazendo o procedimento que me pediu.
Obrigado.