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  1. Se a LGT cita o SVA o SVA é válido, no caso as parcerias podem ser feitas segundo este modelo, de outra maneira, acredito que de certo se o faturamento e o Link estiver no nome do detentor SCM. Por isso eu falo o detentor tem que ser atencioso com o parceiro. A coisa tem que ser bem feita. Tem que ficar claro quem é quem. O risco é por conta de quem entra, isso todos sabemos. Agora uma verdade vou dizer, que é detentor SCM sempre vai falar que não pode fazer parceria.

  2. O problema da parceria, franquia seja lá o nome que o derem, é que na verdade quem estiver efetuando isto de forma correta, conforme manda a lei.

    1) Não é detentor da carteira de clientes;
    2) Não é detentor da infra-estrutura de comunicação;
    3) Não pode emitir notas fiscal de prestação de serviço de telecomunicações, consequentemente não pode ter os links em seu nome;

    Ou seja, ele vende sua mão de obra, de : captação de clientes, manutenção do atendimento ao cliente e manutenção de infra-estrutura de RF e roteamento.

    Legalmente ele é um terceirizado de carteirinha, sem direito algum.

    Pode acordar como aconteceu a muitos anos atras, quando tinhamos parceria em acesso discado com um grande "PROVEDOR NACIONAL", sem cliente algum, e com nenhuma ou muito pouca explicação do parceiro.



  3. Citação Postado originalmente por herlon2008 Ver Post
    O problema da parceria, franquia seja lá o nome que o derem, é que na verdade quem estiver efetuando isto de forma correta, conforme manda a lei.

    1) Não é detentor da carteira de clientes;
    2) Não é detentor da infra-estrutura de comunicação;
    3) Não pode emitir notas fiscal de prestação de serviço de telecomunicações, consequentemente não pode ter os links em seu nome;

    Ou seja, ele vende sua mão de obra, de : captação de clientes, manutenção do atendimento ao cliente e manutenção de infra-estrutura de RF e roteamento.

    Legalmente ele é um terceirizado de carteirinha, sem direito algum.

    Pode acordar como aconteceu a muitos anos atras, quando tinhamos parceria em acesso discado com um grande "PROVEDOR NACIONAL", sem cliente algum, e com nenhuma ou muito pouca explicação do parceiro.
    Por isso eu digo, a coisa tem que ser bem feita, com empresa séria.

  4. Comentário do próprio site da tia ANA!!!
    5- Não sou autorizado do SCM. Posso prestar serviço de telecomunicações usando a autorização de prestação do SCM de outra empresa?
    Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país. A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.

    link direto da anatel
    http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...%20Freqüentes
    Última edição por Shturbo Internet; 22-09-2008 às 18:15.



  5. Citação Postado originalmente por Shturbo Internet Ver Post
    Comentário do próprio site da tia ANA!!!
    5- Não sou autorizado do SCM. Posso prestar serviço de telecomunicações usando a autorização de prestação do SCM de outra empresa?
    Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país. A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.

    link direto da anatel
    http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalPaginaEspecial.do?acao=&codItemCanal=1330&codigoVisao=5&nomeVisao=Informações%20Técnicas&nomeCanal=Comunicação%20Multimídia&nomeItemCanal=Dúvidas%20Freqüentes
    A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.

    ...ou seja, SVA.






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