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  1. Não é assim.

    Imagine que vc tem 10 placas dessas rodando... que comprou ano passado e elas têm aquele selinho da anatel colado.

    VOCÊ tem que ter a nota fiscal de compra, com data antes do cancelamento.

    Nao importa o seu fornecedor.

    Por exemplo, eu tenho dua hyperlink de 17 que foi cancelada agora, 11/08/08, eu tenho a nota de compra com data de 23/11/2008, ou seja, antes do cancelamento, e lembrando que minhas antenas TEM o selo da anatel.

    Entendeu ?

    Abraços

  2. Alan,
    Essa parte eu entendi, se eu adquiri o produto antes do cancelamento/suspensao, posso usar.

    Nao entendi este trecho que diz que as unidades remanescentes no comercio podem ser comercializadas.

    o que me da a entender que, as unidades que meu fornecedor comprou antes da suspensao podem ser comercializadas. por isso queria a opiniao de alquem, compartilham do mesmo entendimento?

    "II.3. Poderão continuar sendo comercializadas as unidades remanescentes no comércio fornecidas
    antes do vencimento, suspensão ou cancelamento dos respectivos certificados, desde que a Anatel
    não determine o recolhimento por incompatibilidade de uso do produto."



  3. Fiz uma solicitação de esclarecimento no atendimento eletronico da Anatel.
    Assim que tiver algo posto aqui.

    Abraço,

  4. Amigos segue esclarecimento da ANATEL

    Meu questionamento:

    Bom dia,
    Estou montando um provedor de internet e estava orçando produtos para
    o mesmo, quando consultei o certificado de homologação nº.
    0260-05-1931 referente a placa wireless dlink DWL-AG530. que consta
    como suspensa em 12/08/2008.
    No site de vocês encontrei o documento que dispõe sobre a reinstalação
    de produtos com homologação vencida. "ORIENTAÇÕES PARA A REINSTALAÇÃO
    DE PRODUTOS COM HOMOLOGAÇÃO VENCIDA, SUSPENSA OU CANCELADA.
    DOC.IG/07-v.01 DATA: 23/02/2006".

    Lendo o mesmo fiquei com algumas duvidas é gostaria do esclarecimento
    desta entidade.

    Transcrevendo parte do proprio documento:
    "II.3. Poderão continuar sendo comercializadas as unidades
    remanescentes no comércio fornecidas antes do vencimento, suspensão ou
    cancelamento dos respectivos certificados, desde que a Anatel não
    determine o recolhimento por incompatibilidade de uso do produto."

    1° questão: Então posso comprar equipamentos que foram adquiridos pelo
    meu fornecedor antes da suspensao/cancelamento da homologação, e
    coloca-los em produção?

    2° questão: Quais documentos seriam necessarios para comprovação desta
    condição (adquiri produtos remacentes do comercio) numa possivel
    fiscalização desta entidade?

    3° questão: Na minha nota fiscal vai constar a compra em data
    posterior a data de suspensao/cancelamento, mas deacorco com o item
    II.3 da IG 07, legal, como comprovar tal situação perante uma
    fiscalização?

    Gostaria tambem de saber sobre a possibilidade de adquirir produtos
    fora do brasil.
    Produtos que tem certificado de homologação no brasil mas que não
    foram em teritorio nacional.
    Por exemplo: adquirir no paraquai a placa EMP-8602 PLUS-S homologação
    n° 1343-08-1344 .
    Com a nota fiscal em maos eu poderei usar dela em meu sistema visto
    que ela e homologada? Quais os requisitos para que eu possa fazer
    utilização de produtos nessa condição (produtos que possuem
    certificado de homologação expedito pela anatel mas foram adquiridos
    no exterior)?

    Quais são os organismos de certificação estrangeiros reconhecidos pela
    anatel? no caso de adquirir um produto certificado por um deles qual o
    procedimento a ser tomado para o caso de uma possivel fiscalização de
    voces?

    Resposta da ANATEL:

    Em atenção a sua solicitação, informamos:

    1° questão: Então posso comprar equipamentos que foram adquiridos pelo
    meu fornecedor antes da suspensão/cancelamento da homologação, e
    colocá-los em produção?
    Se esse fornecedor é o representante comercial do fabricante do produto no País, então o produto não poderá ser adquirido a partir da data da suspensão ou cancelamento de certificado de homologação. Se o produto é adquirido de lojas comerciais, que compraram do representante comercial antes da suspensão ou do cancelamento do certificado, desde que não seja por desempenho incompatível do produto, este poderá ser utilizado. Neste caso, o comprador deve ter a nota fiscal para rastreamento da data de aquisição do produto, se necessário, pela fiscalização.

    2° questão: Quais documentos seriam necessários para comprovação desta
    condição (adquiri produtos renascentes do comercio) numa possível
    fiscalização desta entidade?
    Por meio da nota fiscal de compra, contendo a descrição do produto, que permita identificá-lo, e a data de aquisição.

    3° questão: Na minha nota fiscal vai constar a compra em data
    posterior a data de suspensão/cancelamento, mas de acordo com o item
    II.3 da IG 07, legal, como comprovar tal situação perante uma
    fiscalização?
    Por meio da nota fiscal apresentada, o fiscal poderá identificar a loja que vendeu o produto, que por sua vez tem como comprovar a data de aquisição desse produto do representante comercial, também pela apresentação da nota fiscal.

    Gostaria também de saber sobre a possibilidade de adquirir produtos
    fora do Brasil. Produtos que tem certificado de homologação no Brasil mas que não
    foram em território nacional.
    Nessa situação, o comprador deve certificar e homologar o produto novamente em seu nome, como representante comercial ou como usuário do produto.

    Quais são os organismos de certificação estrangeiros reconhecidos pela
    anatel? no caso de adquirir um produto certificado por um deles qual o
    procedimento a ser tomado para o caso de uma possível fiscalização de
    vocês?
    No momento, não há organismos de certificação no exterior reconhecidos pela Anatel. Portanto, não há produto certificado por um organismo estrangeiro que seja reconhecido no Brasil. Nesse casso, o produto deve ser certificado no Brasil por um dos nossos organismos de certificação.




    Espero que isso alguem, se alquem precisar do email na integra e so pedir.

    Abraço



  5. vlw a iniciativa rogério, sanou todas as dúvidas.






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