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  1. #7

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    rodrigorso, voce acha que seria prudente eu me antecipar à visita do fiscal da anatel e entrar em contatos com eles e abrir o jogo em relação ao que ta acontecendo e soliditar um prazo ou algo parecido?

  2. #8

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    Mgn,

    Dé uma lida no Regulamento do serviço de comunicação Multimídia, especificamente o Capitulo V ( Da Instalação e Licenciamento do sistema.

    Cara ao inves de você ligar pra Anatel, vá ate um advogado consulte ele, ele nao vai te cobrar a colsulta é bem melhor e você vai estar com uma coisa certa, ligando pra Anatel você vai conversar com um atendende e nao vai resolver nada.

    O negocio e voce consultar um adv mesmo, ele vai te instruir, mas creio que basicamente seja afirmar que a estacao não esta operando, esta sendo montada e testada. como ha previsao no regulamento.

    Abraço



  3. #9

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    Art. 26. Concluída a instalação do sistema, antes de entrar em funcionamento em caráter definitivo, a prestadora, com a finalidade de testá-lo e ajustá-lo, poderá operar em caráter experimental, pelo período máximo de noventa dias, desde que comunique à Anatel, com antecedência mínima de cinco dias úteis, não podendo extrapolar o início do prazo de início da exploração comercial do serviço.

    Art. 27. Antes de iniciar a exploração comercial do serviço, a prestadora deve solicitar à Anatel a emissão de Licença para Funcionamento de Estação pelo menos quinze dias antes do início da operação comercial, devendo instruir o requerimento com os documentos constantes do Anexo IV deste Regulamento.

  4. #10

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    Citação Postado originalmente por mgn5005 Ver Post
    rodrigorso, voce acha que seria prudente eu me antecipar à visita do fiscal da anatel e entrar em contatos com eles e abrir o jogo em relação ao que ta acontecendo e soliditar um prazo ou algo parecido?
    Já foi pago a taxa da TFI de R$ 1340,00 reais?
    Se sim, o que faria no seu lugar é entrar em contato com a ANATEL aqui de Brasília, procurar qual pessoa está responsável pelo seu processo e pedir uma urgência, pois se você já pagou é questão de poucos dias para a licença estar disponibilizada no site da ANATEL para Impressão. Nos documentos que a ANATEL te enviou tem o numero de contato da área responsavél.

    Se não, procure pagar e tenha em mãos o comprovante, se algum fiscal perguntar, é só falar que pagou e está aguardando a ANATEL enviar a licença.

    Boa sorte t +



  5. #11

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    Desde que você tenha pelo menos 1 estação cadastrada não, mas se vc só tem o ATO e não tem nenhuma estação cadastrada PODE SIM, pois vc tem a licença mas não tem nenhuma estação, ou seja, perante a Anatel você ainda não está operando.

  6. #12

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    Mgn,

    E ai o que deu??? o que você e seu amigo resolveram dessa questão.

    Abraço