Resultados da Enquete: A sua outorga teve como base esse projeto?

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  1. Citação Postado originalmente por usernet Ver Post
    Prezados:

    Estamos autorizados SCM/ANATEL e o próximo passo é licenciar a estação só que o dinheiro esta curto e decidimos nós mesmos fazer o projeto de instalação e encaminhar para o engenheiro de telecom apreciar e assinar e então daremos entrada na ANATEL. Precisamos da ajuda nos nobres colegas que puderem nos enviar o projeto de instalação. Agradecemos ao nobre colega que postou o projeto básico o qual nos ajudou em muito.

    Abraços.
    Ja que a grana esta curta meu amigo, vc ja pensou em fexar parcerias para a sua lisença, isso ajudaria muito, vc poderia cobrar um determinado valor de 4 ou 5 parceiros, mensais e resolveria seu problema de grana curta, ai cada um fica responsável pelo projeto da sua torre.
    Última edição por rafaelmju; 30-01-2009 às 17:17.


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  3. Citação Postado originalmente por rafaelmju Ver Post
    Ja que a grana esta curta meu amigo, vc ja pensou em fexar parcerias para a sua lisença, isso ajudaria muito, vc poderia cobrar um determinado valor de 4 ou 5 parceiros, mensais e resolveria seu problema de grana curta, ai cada um fica responsável pelo projeto da sua torre.



    Por falar em parcerias.

    Sei que esse assunto já deu pano pra umas "mangas" e muitas, mas penso que é bom falarmos até que uma luz surja no final do túnel.

    Já fiz projetos de telecom onde envolvemos 2 ou mais empresas e sempre que isso ocorre acontece um dos seguintes fatos.

    1- Se uma empresa envolvida é SCM o contrato com o cliente para o serviço de conexão é da empresa SCM.

    2- O contrato de valor agregado é feito pela empresa do serviço SVA (por exemplo, um call center ou então um provedor de internet ou datacenter).

    3- Um contrato é celebrado com a empresa SCM e acordado com a empresa SVA da empresa SCM faturar para o cliente final o valor do serviço agregado. (isto até incorre em bitributação de serviços)

    Pelo pouco conhecimento que tenho sobre estas questões regulatórias, uma empresa SCM é responsável pela conexão dos serviços, envolvendo comutação de pacotes de dados ou não entre um ponto específico e outro que pode ser um roteador de internet.

    Do regulamento SCM (Reg 272 ANATEL)

    “Art. 3º O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.” (grifo meu)

    Agora (ainda da Reg 272 ANATEL),

    Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.” (grifo meu)

    De acordo com a Lei 9.472 de 1997 (LGT) em seu artigo 61 e parágrafos,

    Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.

    § 1º Serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com os direitos e deveres inerentes a essa condição.

    § 2° É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado, cabendo à Agência, para assegurar esse direito, regular os condicionamentos, assim como o relacionamento entre aqueles e as prestadoras de serviço de telecomunicações.”

    Resumindo.

    Quem tem licença da ANATEL para ser uma SCM pode se “associar” a empresas que provêem valor agregado e a empresa SCM deve ter um contrato com o usuário final para interligar o usuário final a um provedor de SVA. Além desse contrato o usuário final deve ter um contrato com o provedor de valor adicionado para não ficar a descoberto.

    Agora não conheço as parcerias e seus contratos, mas tecnicamente se você estabelece uma torre própria, como citado por você, você está dizendo que a torre é da SCM e é dela toda a responsabilidade sobre ela e que você é só um provedor de valor agregado (acesso a internet).

    Sinceramente, ainda não tive tempo de analisar esses contratos de parcerias, mas queria muito conhecer as cláusulas que dizem respeito a quem comprou o material da torre, os aps, as antenas e paineis, etc.

    Se um dia um fiscal da ANATEL quiser realmente usar os artigos da lei contra os pequenos provedores de wireless sabendo que as empresas envolvidas estão sobre um regime de “parceria” com certeza alguém sairá perdendo e muito.

    Abraços,
    Última edição por wagnerb; 02-02-2009 às 16:37. Razão: Acrescentar a fonte dos artigos 3 e 7

  4. Citação Postado originalmente por wagnerb Ver Post



    Se um dia um fiscal da ANATEL quiser realmente usar os artigos da lei contra os pequenos provedores de wireless sabendo que as empresas envolvidas estão sobre um regime de “parceria” com certeza alguém sairá perdendo e muito.

    Abraços,

    Com certeza a detentora do scm. Porque você vende apenas serviços agregados entenda, quem é legalmente reposánsavel por todos os equipamentos que ligam até o cliente é a detentora do scm. Porque se for assim: compro açoes da brasiltelecom atual oi, e vou instalar telefone na vila.. Ta na cara que não...

  5. Citação Postado originalmente por wimigasltda Ver Post
    Com certeza a detentora do scm. Porque você vende apenas serviços agregados entenda, quem é legalmente reposánsavel por todos os equipamentos que ligam até o cliente é a detentora do scm. Porque se for assim: compro açoes da brasiltelecom atual oi, e vou instalar telefone na vila.. Ta na cara que não...

    Wimigasltda,

    É um ponto de vista interessante, mas se ela é responsavel pelos equipamentos mesmo não tendo sido ela que comprou o que ocorre quando o equipamento queima??????

    Quem é responsavel pela manutenção dos mesmos???????

    Se a torre cair é problema do engenheiro responsável que assinou a ART, isso está claro.

    Você falou uma coisa importante, se a detentora de SCM for uma Embratel, uma Oi ou mesmo a BrasilTelecom certamente são elas que compraram o equipamento, operam e dao manutenção quando algo dá errado.

    E no esquema de parceria? Como isto está colocado nos contratos?

    Já pensou, a tia ANA concede uma licença para você explorar o SCM e você usa equipamentos de terceiros. Isto está correto?

    Tá na lei?

    Uma segunda colocação minha, se você adquirisse o controle sobre uma das empresas que citou no seu post, poderia instalar telefone na vila, mas quem faria isso seriam as controladas e não você.

    Afinal quem tem a licença (outorga) para exploração são elas.

    Abraços,
    Última edição por wagnerb; 02-02-2009 às 18:17. Razão: corrigido a questão "Tá na lei" era uma pergunta.

  6. Citação Postado originalmente por wagnerb Ver Post
    Wimigasltda,

    É um ponto de vista interessante, mas se ela é responsavel pelos equipamentos mesmo não tendo sido ela que comprou o que ocorre quando o equipamento queima??????

    Quem é responsavel pela manutenção dos mesmos???????

    Se a torre cair é problema do engenheiro responsável que assinou a ART, isso está claro.

    Você falou uma coisa importante, se a detentora de SCM for uma Embratel, uma Oi ou mesmo a BrasilTelecom certamente são elas que compraram o equipamento, operam e dao manutenção quando algo dá errado.

    E no esquema de parceria? Como isto está colocado nos contratos?

    Já pensou, a tia ANA concede uma licença para você explorar o SCM e você usa equipamentos de terceiros. Isto está correto?

    Tá na lei?

    Uma segunda colocação minha, se você adquirisse o controle sobre uma das empresas que citou no seu post, poderia instalar telefone na vila, mas quem faria isso seriam as controladas e não você.

    Afinal quem tem a licença (outorga) para exploração são elas.

    Abraços,
    Eu tenho parceira e sabe o que diz o contrato, em boas linhas nada...E te digo mais na verdade a detentora do scm loca suas instalações pra explorar internet sem fio.Mas em alto e bom som, quem custeou tudo foi você.... O correto é voce ser sócio nem que for em 1% da empresa scm. A parceria correta é essa, na verdade tudo faz referencia a ela.

    O que as parceiras não fazem:

    Padronizar todos os pontos de acesso, radios, antenas, servidores e links., torres etc....

    Veja e o que mais me intriga, é o seguinte, os caras não estão nem ai. o Impórtante é entrar todos mês R$ 400 reais o mais barato e por ai vai, dinheiro não declarados, vezes 200 pontos de acessos que da um dinheirrão que posso guardar dentro do colchão e a receita federal da vida nunca vai ver um tostão.
    Cara isso é rio de fazer dinheiro, parceiro correto te emite nota fiscal dizendo por que voce pagou este valor por mês. Só que ai mora o problema. Eles não fazem isso e nao podem fazer...sabe porque, feram a propria lei scm.
    Rapaz to correndo atrás da minha própria scm.

    Aqui recebi todas as orientações, caso venha um fiscal. como proceder:Como falarei. pra não confundir o coitado, imagine se ele não sabe..rsrs
    Tudo aqui esta locado a empresa x.
    Eles são reponsável por tudo
    Eu apenas trabalho para eles, e eles me pagam a locação do ponto antena servidores sala etc...etc...
    Dúvidas mais aprofundadas converse direto com dddxxxxxxx.
    Toda propaganda gira em cima deles dono da scm... todos os contratos giram emcima deles...detentora do scm;...ai que pega..se eles pedir a carta de clientes e os boletos pagos lasco, posi as detentoras de scm tem que pagar impostos sobre a exploração do serviço e ai que a cobra fuma..
    Iso dá muito pano pra manga.


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