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  1. Seguinte acabei de ligar para a ANATEL, falei com o SR. Ubirajara ( PVSTA ) e expliquei a situação que estamos discutindo, e ele disse que a pessoa certa para dar a resposta seria o Sr. Herculano ( PVSTR ) e falou para eu aguardar na linha enquanto explicava o assunto que se nescessário iria transferir a ligação, então brevemente retornou e disse que:

    Se você se encontra em um municipio com menos de 500.000 habitantes, e que atende a SEÇÃO IX da resolução 506/2008 referente a potencia, frequencia restrita e tal, você não precisa LICENCIAR as repetidoras, desde que esteja no mesmo municipio... agora quem quizer isso formalizado em um documento é só enviar um oficio requerendo isso por escrito que ele enviam sem problemas "mas que isso não é nescessário pois já está na Resolução 506/2008"

    Endereço ANATEL:

    SAUS - Quadra 6 - Bloco E, 9º Andar - Brasilia - DF - CEP 70.070-940

    Tel: (61) 2312-2314 ( PVSTA ) Ubirajara
    Tel: (61) 2312-1705 ( PVSTR ) Herculano

    Abraços.

  2. Citação Postado originalmente por sergio Ver Post
    Não adianta, gente... é só palpite que vai aparecer aqui... de engenheiro, advogado, tecnólogo, pedreiro, cozinheiro... nada mais que palpites.

    Essas resoluções da Anatel, creio eu, são feitas apenas para isso... para ninguém conseguir ficar dentro da lei, pois todas são dúbias.

    O negócio é consultar a Anatel com seu intento, receber o ofício e licenciar de acordo com a resposta. Se algum dia um fdp de fiscal qq falar porcaria.. ranca o papel e esfrega na cara dele e manda ir praquele lugar.
    Prezado Sérgio,

    Bastante coerente sua resposta.

    Quando fazemos uma consulta pública a ANATEL por meio de ofício, este documento, assinado por uma gerência tem fé pública e dá respaldo jurídico ao provedor na operação que julgar coerente.



  3. caros,

    A regra é a seguinte:

    Cidade com menos de 500.000 habitantes (vide site do IBGE):

    -Deve ser registrado o local do link com a internet e onde estão os servidores. Por isso recomendamos a colocação dos mesmos num só local para pagar uma taxa somente.

    -Repetidoras (locais onde existem somente rádios e no máximo switchs não gerenciáveis) não precisam de licenciamento.

    Cidades com mais de 500.000 habitantes:

    -Deve ser registrado o local do link com a internet e onde estão os servidores. Por isso recomendamos a colocação dos mesmos num só local para pagar uma taxa somente.

    - Deve ser registrada qualquer repetidora que contenha rádio de 2.4 (mesmo as que tem 5.8 e 2.4 no mesmo lugar)

    - Não precisam de registro as repetidoras em 5.8 (lembrando que repetidoras são locais onde existem somente rádios e no máximo switchs não gerenciáveis!)

    Aqui na LocalNet já fizemos esse questionamento na ANATEL (se não me engano em 2007) e já nos foi respondido exatamente isso ai!

    Vejam como são as coisas na ANATEL: Duas horas depois que recebi essa decisão assinada pelo Sr. Dirceu Baraviera de Brasília, dois fiscais bateram num parceiro numa cidade com menos de 500.000 habitantes exigindo o cadastro de duas repetidoras, uma inclusive no topo da igreja da cidade!! Eu passei um fax e mesmo assim os cara autuaram!! Foi só na resposta do auto que o processo foi arquivado.

    Precisava ter toda essa burocracia ?? Eu realmente vejo que em muitos casos os fiscais da ANATEL não estão preparados para agir em campo! Tem total desconhecimento do que Brasília determina.. São chuvas de processos que chegam em Brasília e são arquivados!! Muito dinheiro jogado fora!!

    Abraços!
    Fabrício






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