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  1. isso sim é compartilhar...

  2. Tem razão Martini, lei é lei e está aí para ser cumprida.
    Mas nada impede que pontos da lei sejam questionados. Quem sabe se num futuro não tão próximo, pois as coisas andam devagar, não tenhamos uma alteração neste quesito. Se começar a cair processos neste sentido, os agentes envolvidos nos julgamentos vão ter que começar a pensar nisso.

    O problema é que se no primeiro processo já der negativo, aí entra na Sumula Vinculante e derruba todas as outras.

    Neste nosso caso, o que me parece é que existe uma bi taxação, já que o serviço de telecomunicações básico já está embutido no serviço de quem fornece o link.

    Quanto a questão ética com respeito a uso de porcarias, aí pode continuar a fiscalização a autuar.
    No caso de não haver exigencia de SCM, não deveria isentar a Anatel de exigir o cumprimento de outras obrigações, como potencia , etc.
    Mas tudo são divagações da minha parte. Enquanto a lei está aí é ppara ser cumprida.



  3. Caros 1929, xandemartini e luizrfabri,

    apesar dos comentarios serem um pouco diferentes, vocês 3 (três) tem muita razão no que falam, e sempre falei isso aqui no fórum e vieram um monte de provedor gatonet desser a porrada em mim, eles apenas se dizem pequenos, pow eu sou pequeno tambem e começei pequeno e ainda sou pequeno, mas nem por isso vou ficar ilegal perante a lei e nem muito menos vou atrapalhar ou concorrer de forma desleal usando amplificador, ADSL, não prestando um suporte de qualidade e etc... Pra mim poder ter uma boa clientela hoje eu suei pra caralho e não foi porque eu tive que bater perna por ai, foi porque quando eu ia vender minha net para o povo, eles diziam assim: Rapaz essa internet via rádio de vocês não prestam, na chuva não funciona, é lenta, só vive caindo e etc... peguei do fulando ali e éra uma bosta, acho que não vou querer não... Ou seja, muito desses gatonets da vida com 400mW ou mais queimaram o mercado e para mim reverter isso tem sido muita luta, muita luta mesmo! Então não venham aqui se fazer de coitandinhos dizendo que são pequenos e tal, que eu tambem sou pequeno mas nem por isso ando na ilegalidade. Abraços!!!

  4. Boa Jociano...

    Estou acompanhando de fora mais tive que contribuir depois de seu comentário.
    Não vou dizer que estou 100% legal, tenho link dedicado e adsl junto e posso garantir uma coisa para vocês, minha empresa da de 10 a 0 no concorrente aqui que diz que usa somente link full, mais um dia desses eu fui na casa de um cliente dele que é conhecido meu e por curiosodade entrei no site: www.estousendoenganado.com.br e no reverso esta lá: Telemar Norte Leste s/a...201xxx50xx1.user.veloxzone.com.br

    Se fosse possivel trabalhar sem o SCM para mim seria maravilhoso pois como você sou "pequeno" e esses valores altos não nos deixam crescer...

    Mas como foi falado aqui no fórum: "Se existe a Lei ela é para ser cumprida". Abraços



  5. A Anatel entende que o provedor que apenas faz autenticação, sem estender a rede até o assinante, não precisa de licença de SCM, ou seja, ele só presta SVA.
    Por outro lado, o provedor que além da autenticação (SVA), tb estende a rede até o usuário (inclusive se alugada de uma tele) presta serviço de telecomunicações e, portanto, precisa da licença de SCM.
    Por sua vez, a fiscalização da Anatel entende que a prova para verificar se a empresa presta SCM ou não, é a existência de contratos separados de SVA e de SCM.
    Quanto à necessidade de autorização de SCM para os provedores que estendem rede dentro de prédios e condomínios, por exemplo, por meio de radiofrequencia (uso restrito) ou cabo, não existe concenso no Conselho Diretor da Anatel sobre a necessidade de autorização de SCM, mas acho prudente que os interessados a obtenham pra não ser surpreendidos quando o concenso vier. Não conheço o posicionamento da fiscalização para estes casos, mas acho que, por via das dúvidas, eles devem autuar os provedores que estendem redes (com uso comercial) dentro de edificações ou condomínios que não tenham autorização de SCM.
    Última edição por Rsquinto; 12-02-2009 às 10:35.






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