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  1. rodrigorozario tambem não é assim o lance do bambu não rsrsr.

    Essa semana está sendo caça as bruxas ak em Teresina, por alto de uma fonte segura, chegaram fiscais de outra capital e fizeram a festa, 7 provedores lacrados e teve nego que se escondeu e veio a PF para atuar o cidadão, e tem mais, isso só foi em uma zona da cidade fora as outras, ou melhor, lai vem chumbo grosso!!!!

  2. Citação Postado originalmente por multlink Ver Post
    rodrigorozario tambem não é assim o lance do bambu não rsrsr.

    Essa semana está sendo caça as bruxas ak em Teresina, por alto de uma fonte segura, chegaram fiscais de outra capital e fizeram a festa, 7 provedores lacrados e teve nego que se escondeu e veio a PF para atuar o cidadão, e tem mais, isso só foi em uma zona da cidade fora as outras, ou melhor, lai vem chumbo grosso!!!!
    Falei de forma figurada. Tenho ciencia de que a tia ana vem fiscalizando essa área sim.

    Mas eu disse que isso aconteceria se não necessitasse de scm pra operar. rsrsrs

    Desculpe ai qualquer coisa.



  3. relax

  4. O STJ decidiu já faz um tempinho pela não incidência do ICMS para provedores, entendendo que os mesmos NAO PRESTAM serviço de telecomunicações:

    Súmula 334 do STJ: "O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet"

    Assim o SVA não precisa pagar ICMS! SCM precisa!

    Ambos estão no Simples Nacional!

    As coisas lentamente estão ajudando a gente!

    Agora, aquela "pegadinha" do início do tópico: é uma viagem jurídica muito perigosa! Cuidado!!

    Abraços
    Fabrício



  5. Fabricio, não questiono a lei, já que está escrito.
    Mas agora com tua citação, minha cabeça começa a rodar de novo.

    Se o STJ entendeu que provedor não presta serviço de telecomunicações, fica uma contradição na legislação, pois a LGT diz claramente que o serviço é de telecomunicações.

    A não ser que seja assim: provedor de acesso é o serviço de autenticação, hospedagem etc. etc.
    E o serviço de transmissão não é propriamente provedor. Aí então precisa de SCM.
    Neste caso precisaria alterar a tabela de codigos CNAE, já que provedor de acesso está no código começando com 61 que é dentro de telecomunicações.
    SE este for o entendimento, precisamos acostumar a separar as coisas desde já.
    Provedor de acesso não seria toda a estrutura com radios etc. como estamos acostumados a nos referir, mas somente a parte de autenticação, enquanto que a estação ( que precisa de SCM) é toda a estrutura montada para transmitir, seja via wireless ou via cabo.
    É isso?

    Editando: Para SCM tem um código CNAE específico.

    Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    O STJ decidiu já faz um tempinho pela não incidência do ICMS para provedores, entendendo que os mesmos NAO PRESTAM serviço de telecomunicações:

    Súmula 334 do STJ: "O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet"

    Assim o SVA não precisa pagar ICMS! SCM precisa!

    Ambos estão no Simples Nacional!

    As coisas lentamente estão ajudando a gente!

    Agora, aquela "pegadinha" do início do tópico: é uma viagem jurídica muito perigosa! Cuidado!!

    Abraços
    Fabrício
    Última edição por 1929; 13-02-2009 às 00:50.






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