Justiça do PI declara que serviços de provedor de internet não constituem [Movido]

[lipeiori]

Se essa taxa fosse diminuida pra 1/3 pelo menos, ai sim valeria a pena legalizar a parada.

[1929]

Agora pegou pesado em 1929.

Até parece que esse Magal é Deus!! Ou foi ele que elaborou as leis das telecomunicações, ou é parente de algum Juiz Lá.
O pior grande prejudicado financeiramente vai ser o Magal, Deve estar torcendo, orando sei lá, para que não passe a matéria, ou seja dado causa ganha ' a nós pobres mortais'.

Cada uma também não precisa forçar a barra. rsrsrsrsrsrs

Primeiramente, cuidado ao reproduzir minhas palavras. Você editou o que eu escrevi, juntando duas frases e fazendo uma só.
Tem que cuidar pois como você mesmo disse que está no 2º ano de Direito, precisa desde já a não torcer as coisas.

Chega em um tópico dando veredito final, e falando que o mesmo vai virar bagaunça.

Taí um exemplo de querer torcer as coisas. O Marcelo não disse que o tópico iria virar bagunça e muito menos a justiça brasileira. Pelo contrário, se eliminar as regulamentações aí sim poderia virar bagunça. Foi isso que ele disse.

Editando: e tem mais. Estes companheiros que estão trazendo a atenção a necessidade da SCM, não estão oferecendo parcerias. Portanto eles não teriam motivos particulares para se sentirem prejudicados financeiramente.
E mesmo a maioria dos que estão oferecendo parceria, estão fazendo isso dentro da legalidade.
Então é muito temerário para teu conceito dentro desta comunidade, sair por aí acusando gratuitamente as pessoas.

[FabricioViana]

Gente! Muito interessante isso!

Pelo que entendi o juiz dividiu em duas etapas (e isso favoreceu muito)

- Problema administrativo

- Problema criminal

Ele interpretou que o provedor wireless não faz telecomunicações não podendo ser condenado criminalmente por crime de telecomunicações.

Ele no máximo poderá responder administrativamente na ANATEL e olhe lá!!

Agora acho que esse processo ainda não está no STF não.. Consta no site do judiciário de Piauí que a sentença foi enviada ao Réu em 27/01/2009, ou seja, mês passado...

Esse processo ainda vai para o Tribunal de Piauí (segunda instância) e depois STJ e depois STF...

Mas vamos ver! O placar começou positivo!!
Abraço!

[admskill]

Se um dia isso acontecer .... a Anatel lançar uma espécie de licensa para pequenos provedores ... com um preço justo aos pequenos provedores ... do jeito que as coisas são rápidas e a burocracia não existe aqui no Brasil .. eu já virei vovô e wi-fi já vai ser uma tecnologia bemmm ultrapassada ... um amigo meu esteve no interior de Pernambuco um dia desses e disse que lá mal tem luz ... mas já tem Internet Via Rádio ... agora façam sua conclusões !

[1929]

Mas vamos ver! O placar começou positivo!!

Está aí um grande exemplo para quem pensa que se mudar a lei, os outorgados com SCM vão ficar ressentidos.

O Fabrício é um que faz parcerias e nem por isso está querendo ser corporativo nesta questão, querendo defender quem tem SCM.

Gostei, Fabricio.

[ivovid]

Justiça do PI declara que serviços de provedor de internet não constituem serviços de telecomunicações

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Justiça do PI declara que serviços de provedor de internet não constituem serviços de telecomunicações

01/12/2008 - 18:18 | Fonte: JFPI

No último dia 15 de outubro, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara/PI, Nazareno César Moreira Reis, julgou improcedente a Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal – MPF (Processo nº. 2004.40.00.002653-2), declarando que serviços de provedor de internet não constituem serviços de telecomunicações, mas serviços de valor adicionado, não sujeitos à autorização da ANATEL).

No processo, o MPF imputou ao réu a prática do delito previsto no art. 183 da Lei 9.472/97. Segundo a denúncia, o réu seria sócio-proprietário De uma empresa que desenvolvia, sem autorização do poder público, serviço de comunicação Multimídia - SCM (provedor de internet via rádio), porquanto não havia pedido de autorização para funcionamento de referida atividade na data da fiscalização empreendida pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Ao analisar o processo, o magistrado buscou verificar se a falta do pedido de autorização amoldava-se, de fato, ao tipo incriminador previsto no art. 183 da Lei 9.472/97 ou a algum outro delito; e se, para efeito de adequação típica, a atividade de prestação de serviços de provedor de internet via rádio pode ser classificada precisamente como uma “atividade de telecomunicação”, conceito este de grande generalidade e que precisa ser modulado com cuidado, para fins de incriminação.

Registrou o magistrado que a própria Lei 9.472/97, nos artigos 60 e 61, distinguiu o “serviço de telecomunicação” do “serviço de valor adicionado”, dispondo, no § 1º do art. 61, que serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações e, sintomaticamente, usa o termo “provedor” para qualificar aquele que presta esse tipo de serviço de valor adicionado.

Desse modo, os provedores de internet oferecem serviços que não são serviços de telecomunicações propriamente, embora tenham estes últimos como pressuposto indispensável para seu funcionamento. Os provedores são, por um lado, consumidores dos serviços de telecomunicações e, por outro, prestadores de serviços específicos que potencializam as telecomunicações.

O magistrado firmou que os serviços de telecomunicações são concessionários de serviço público (CF, art. 21, XI), submetendo-se às rigorosas condições estipuladas no ato de concessão, e os provedores de internet agem no campo privado e tem disponibilidade de ação, cabendo ao Estado estabelecer os condicionadores do direito de uso das redes de serviços de telecomunicações, disciplinando seu relacionamento com as empresas prestadoras daqueles serviços.

Restou claro ao magistrado que não é possível, sem lei específica, considerar criminosa a conduta do provedor de internet que funciona sem conhecimento da ANATEL, embora a conduta possa até enquadrar-se no âmbito das infrações administrativas. Afirmou o juiz, “Apenas por analogia in malam partem se poderia considerar que o art. 183 da Lei 9.472/97 compreende, no seu raio de alcance normativo, a prestação de serviço de provedor de internet sem autorização da ANATEL, pois tal norma evidentemente se dirige à tutela dos serviços de telecomunicações, não dos serviços de valor adicionado”.

Ante o exposto, o Juiz Federal julgou improcedente o pedido da ação penal pública e absolveu o réu da imputação que lhe foi feita, com base no art. 386, III, do Código de Processo Penal, por não constituir o fato infração penal.

que boa noticia

deveriamos acompanhar de perto esse processo

isso he uma reviravolta nos "pequenos, porem ,eficentes"

[MarceloGOIAS]

Primeiramente, cuidado ao reproduzir minhas palavras. Você editou o que eu escrevi, juntando duas frases e fazendo uma só.
Tem que cuidar pois como você mesmo disse que está no 2º ano de Direito, precisa desde já a não torcer as coisas.



Taí um exemplo de querer torcer as coisas. O Marcelo não disse que o tópico iria virar bagunça e muito menos a justiça brasileira. Pelo contrário, se eliminar as regulamentações aí sim poderia virar bagunça. Foi isso que ele disse.

Editando: e tem mais. Estes companheiros que estão trazendo a atenção a necessidade da SCM, não estão oferecendo parcerias. Portanto eles não teriam motivos particulares para se sentirem prejudicados financeiramente.
E mesmo a maioria dos que estão oferecendo parceria, estão fazendo isso dentro da legalidade.
Então é muito temerário para teu conceito dentro desta comunidade, sair por aí acusando gratuitamente as pessoas.

1929,

em primeiro lugar algumas pessoas gostam de atacar... e quando são atacadas querem ser as vítimas.

Quanto a esse processo ainda está no começo e pode se transformar na conhecida táticas de recursos de ambas as partes. Eu mesmo entrei contra um banco há 03 anos e até hoje não saiu da primeira instância, mas quem sabe em 15 anos eu não vença.

Não sou contra preços subsidiados aos pequenos. Inclusive em mensagens anteriores eu escrevi: quem não estiver de acordo com preços que proteste na justiça (ou mesmo na imprensa, para o Lula, etc, manifestações, associações). Só critiquei quem não quer seguir regulamentação nenhuma.

Estamos no capitalismo. E tem mais: faz 200 anos que Charlie Darwin nasceu e até hoje a maioria não entendeu a seleção natural das espécies: o melhor e mais forte sobrevive. Para ilustrar o que digo: quem montar o melhor provedor e for bom vendedor sobrevive. Quem montar provedor ruim e for péssimo vendedor não progride. Ou alguém aposta no contrário?

[wimigasltda]

1929,

em primeiro lugar algumas pessoas gostam de atacar... e quando são atacadas querem ser as vítimas.

Quando as pessoas leem um texto leêm ao todo e não em partes.

Deixar claro é uma forma de respeitar quem passa por aqui.

Acredito que neste forum tenha milhares de micro-provedores que não tem scm.

Ai lê uma frase que vai virar bagunça..

[wimigasltda]

que boa noticia

deveriamos acompanhar de perto esse processo

isso he uma reviravolta nos "pequenos, porem ,eficentes"

É isso ai colega, esperamos que vire realidade.

Guarde bem esta ação, em caso de problemas mesmo não tendo scm você poderá operar. Caso venha algum fiscal. Converse com seu advogado cite esta sentença baseado na decisão acima.
Importante : Enquanto tramita a ação você poderá operar normalmente. Isso poderá demorar até 5 anos ou mais.

Custos de um processo hoje. Gira em torno de R$ 3.000,00 reais. ( E você continua Trabalhando)
O processo pode levar 5 anos. Caso perca você se beneficia por ser micro empresa.Pagará no máximo, uns R$ 2.500,00 e olha lá.

Uma multa hoje Custa R$ 10.000 reais ( você fecha não abre mais)

Uma parceira custa hoje R$ 450,00 reais por mês ( 5 anos custa = R$ 27.000 reais)

Um engenheiro custa hoje segundo defende eles R$ 3000,00 por mês ( 5 anos custa R$ 180.000,00)

Eu prefiro a ação.

Durante 5 anos da pra ganhar muito dinheiro e se fortalecer. Estando protegido por uma Liminar.

[wagnerb]

É mais que um absurdo, acredito ser um roubo.

Imagine, ainda o Governo tem a cara de pau de falar que ajuda as micro-empresas.

Fazendo isso com certeza vai ter uma proliferação dos serviços de Wirelles, em todo Brasil

Ai fica no mercado quem tiver qualidade e atendimento.

E não quem tem dinheiro.

Me desculpem, mas o que isso pode vir a ajudar as micro-empresas? Licença SCM de "gratis" ou melhor, NÃO PRECISA.

Proliferação de empresas sem uma regra BÁSICA, como a definida pela RES 272, ao menos, sim e depois falar em qualidade e atendimento.

Se hoje com todo o controle (legislação) e demanda reprimida que existe tem empresas que fazem uma grande MER.. e afastam os possíveis assinantes para o que todos chamam de grande, imagine se até esse tipo de regra vier a ser abolido por um entendimento de apenas um magistrado.

Que VENHAM então os "PIRATAS" do SCM!!!!

Abraços,

[wagnerb]

Se um dia isso acontecer .... a Anatel lançar uma espécie de licensa para pequenos provedores ...
com um preço justo aos pequenos provedores ...
...

Acho impossível de modificarem a lei para beneficiar pequenos/médios. A lei foi criada de forma a criar isonomia de tratamento em um momento em que ainda se falava em acesso a internet de forma discada.

Vejam a lei a luz do tempo em que foi criada. A própria res 506 foi publicada em agosto de 2008 alterando algumas pequenas coisas sobre os equipamentos de radiação restrita que foram previstas no passado.

Estou falando de um grupo de leis que conjuntamente formam a base de regulamentos que regem um negócio de forma que todos possam se beneficiar disto.

Abraços,

[Roberto21]

Vocês não estão esquecendo que as prefeituras tem 90% de desconto na SCM?

Poderia o governo ser mais ''incentivador'' com os pequenos, não determinando coisas para a prestação do serviço que dificulta muito a nossa vida.

De graça não, por que ai viraria um ''cabaré'' mas, um diferenciamento entre grandes e pequenos, como há em diversas situações de empresas, empresas tem impostos diferenciados dependendo do seu porte.

[wagnerb]

Como é o nome do Juiz...faz uma estátua pra ele...

Sabe o que isso quer dizer pra grande maioria que está na ''''ilegalidade''' JURISPRUDÊNCIA

Imagine agora as que já estão legalizadas...custos menores...ampliação da rede..e outros detalhes a mais.

Isso é um início para que não tenhamos que ter todos, os custos que as grandes tem...até por que somos pequenos mesmo em relação a qualquer tele...por menor que ela seja.

Muito boa a notícia!

Se pensarem bem isso seria um tiro no pé dos pequenos.

Hoje as operadoras de telecom não podem prover os acessos a internet diretamente pois possuem a licença SCM e não podem ser SVA, assim existem os provedores que apenas autenticam os usuários.

Se isso puder acontecer as grandes passariam a prover o SVA e ainda, por luxo do sistema, pelo entendimento de uns poucos, fariam com que suas empresas passassem a ter o CNAE de um provedor de acesso e com isso os serviços ADSL entre outros passariam a ficar mais baratos do que já são.

Com menos impostos sendo repassados para os governos estaduais, já que no caso do SCM é o ICMS o vilão de tudo, sobraria dinheiro em caixa para poder MASSIFICAR suas redes em detrimento dos seus inofensivos concorrentes que são os provedores wireless.

Acho engraçado como falam do custo das grandes. Só pra ilustrar, um POP de telefonia móvel para atender a uma determinada região custa algo em torno de R$500 mil, sem contar a torre e o espaço que as vezes é alugado.

A diferença é que as grandes, mesmo com custos de projeto altíssimos, fazem valer cada centavo com propaganda/marketing, massificando a marca e com isto atingem o público que desejam em um primeiro momento.

Por acaso ontem tinha uma kombi da NET passando a cada 20 minutos aqui na rua onde moro oferecendo assinatura a R$39,90 (por 3 meses) com net+telefone+canais abertos. Tem 2 semanas que vejo um pessoal oferecendo assinatura e cartazes sendo espalhados aqui no bairro.

Dai impera quem se planeja ou procura seu mercado. Sei que é dificil, mas dificilmente alguem separa parte de sua receita mensal para propaganda.

Abraços,

[MarceloGOIAS]

Olá,

mas os colegas já "se perguntaram" ou pararam para pensar no seguinte:
- E se todas ou muitas pessoas resolverem abrir um provedor de internet ou obter SCM própria por que ficou barato ou muito fácil???

Seria um deus nos acuda! Viraria bagunça de fato! É disso que falo quando me referi a bagunça.

Não vale quererem impedir outros de abrirem os seus próprios provedores seguros por liminares, SCM baratinha ou coisa assim. Afinal, se vocês puderem "dar um jeitinho" por que todos os outros não podem???

Senhores, não há espaço para todos! Somente para quem montar provedor de verdade, para quem legalizar e para quem tiver competência. Quem não tem competência que arrume um emprego!

Ora, pedir clemência ao governo para ter uma empresa de telecom é sinônimo de incompetência!

[rodrigorozario]

Olá,

mas os colegas já "se perguntaram" ou pararam para pensar no seguinte:
- E se todas ou muitas pessoas resolverem abrir um provedor de internet ou obter SCM própria por que ficou barato ou muito fácil???

Seria um deus nos acuda! Viraria bagunça de fato! É disso que falo quando me referi a bagunça.

Não vale quererem impedir outros de abrirem os seus próprios provedores seguros por liminares, SCM baratinha ou coisa assim. Afinal, se vocês puderem "dar um jeitinho" por que todos os outros não podem???

Senhores, não há espaço para todos! Somente para quem montar provedor de verdade, para quem legalizar e para quem tiver competência. Quem não tem competência que arrume um emprego!

Ora, pedir clemência ao governo para ter uma empresa de telecom é sinônimo de incompetência!

Meio duro, mas é a realidade.

Eu falei nesse topico sobre o espectro das grandes cidades. Iria ficar uma 'zona".

Esse é só um exemplo de que não há espaço para todos.

[FabricioViana]

Amigos, vejo que tem muita gente que já percebeu que existe um "piso salarial" para os engenheiros!

Cuidado ao contratar o seu, pois o piso são 06 salários mínimos. O SCM precisa ter um engenheiro responsável, não tem escapatória!

Quem estiver fechando contrato com valor mensal menor, tome cuidado, pois pode tomar uma ação trabalhista depois! Existe um tópico que teve um colega levantando isso! Depois eu acho e passo aqui!

(Já perceberam que tem muito engenheiro aqui que mostra as contas de ter uma scm própria mas não inclui o valor de R$2490,00 MENSAL do engenheiro??)

Enche a boca para falar que tem "scm baratinha", loucos para "pegar cliente", mas não conta a HISTÓRIA TODA??

Isso é falta de ética!

Por acaso alguém aqui já se referiu a algum engenheiro como "engenheirozinho"? Pois é, nunca! A maioria aqui tem RESPEITO pelos outros!

Agora, para falar de parceria, os "engenheiros" tem que usar termos diminutivos!

Olha, eu fico chateado com isso! Convido qq um de vocês a vir passar um dia aqui no meu escritório para verem o trabalho que dá gerenciar uma rede com 170 provedores! Tudo rodando 100%!

Amanhã, se não precisar mais de SCM por mim tudo ótimo! Já estamos preparando uma gama de serviços para prestar aos provedores! Eu não tenho medo que a SCM acabe! Agora, tem muito engenheiro que tem, pois vai perder a mamata de fazer um "projetinho" e cair fora!

Olha, me desculpem pelo desabafo, mas eh fogo! A gente vê um tópico ali e fica quieto, vê outro aqui e pensa "tenho muito o que fazer, nem vou perder tempo com esse imbecil", vê outro, outro... Tem uma hora que enche!!! Eu procuro usar o meu tempo para o bem, fazendo propaganda do MEU serviço.. Acredito que seria muito mais construtivo se outros profissionais fizessem o mesmo, ao invés de gastarem seu tempo difamando, diminuindo ou desfazendo o MEU serviço!!!

[MarceloGOIAS]

Amigos, vejo que tem muita gente que já percebeu que existe um "piso salarial" para os engenheiros!

Cuidado ao contratar o seu, pois o piso são 06 salários mínimos. O SCM precisa ter um engenheiro responsável, não tem escapatória!

Quem estiver fechando contrato com valor mensal menor, tome cuidado, pois pode tomar uma ação trabalhista depois! Existe um tópico que teve um colega levantando isso! Depois eu acho e passo aqui!

(Já perceberam que tem muito engenheiro aqui que mostra as contas de ter uma scm própria mas não inclui o valor de R$2490,00 MENSAL do engenheiro??)

Enche a boca para falar que tem "scm baratinha", loucos para "pegar cliente", mas não conta a HISTÓRIA TODA??

Isso é falta de ética!

Por acaso alguém aqui já se referiu a algum engenheiro como "engenheirozinho"? Pois é, nunca! A maioria aqui tem RESPEITO pelos outros!

Agora, para falar de parceria, os "engenheiros" tem que usar termos diminutivos!

Olha, eu fico chateado com isso! Convido qq um de vocês a vir passar um dia aqui no meu escritório para verem o trabalho que dá gerenciar uma rede com 170 provedores! Tudo rodando 100%!

Amanhã, se não precisar mais de SCM por mim tudo ótimo! Já estamos preparando uma gama de serviços para prestar aos provedores! Eu não tenho medo que a SCM acabe! Agora, tem muito engenheiro que tem, pois vai perder a mamata de fazer um "projetinho" e cair fora!

Olha, me desculpem pelo desabafo, mas eh fogo! A gente vê um tópico ali e fica quieto, vê outro aqui e pensa "tenho muito o que fazer, nem vou perder tempo com esse imbecil", vê outro, outro... Tem uma hora que enche!!! Eu procuro usar o meu tempo para o bem, fazendo propaganda do MEU serviço.. Acredito que seria muito mais construtivo se outros profissionais fizessem o mesmo, ao invés de gastarem seu tempo difamando, diminuindo ou desfazendo o MEU serviço!!!

Prezado,

você está se referindo a quem exatamente? Não que eu tenha me sentido atingido, mas fica estranho fazer desabafos jogando indireta. Eu mesmo nunca me referi a você jogando indireta!

[1929]

Uma multa hoje Custa R$ 10.000 reais ( você fecha não abre mais)

Mas aí tem o outro lado da questão. Tua vida fica de pernas para o ar o resto da tua vida.
Não é tão simples assim não. Fechar e sumir do mapa.

E como o Fabricio expôs, tem prós e contras na SCM, do ponto de vista operacional para os pequenos.
E tem campo para todos desde que organizados como o Marcelo citou, pois SCM própria abre uma série de possibilidades.

Se não dá para ter a SCM, que faça então uma parceria bem feita.

O que não dá é ficar em cima do muro.

[jociano]

1929,

em primeiro lugar algumas pessoas gostam de atacar... e quando são atacadas querem ser as vítimas.

Quanto a esse processo ainda está no começo e pode se transformar na conhecida táticas de recursos de ambas as partes. Eu mesmo entrei contra um banco há 03 anos e até hoje não saiu da primeira instância, mas quem sabe em 15 anos eu não vença.

Não sou contra preços subsidiados aos pequenos. Inclusive em mensagens anteriores eu escrevi: quem não estiver de acordo com preços que proteste na justiça (ou mesmo na imprensa, para o Lula, etc, manifestações, associações). Só critiquei quem não quer seguir regulamentação nenhuma.

Estamos no capitalismo. E tem mais: faz 200 anos que Charlie Darwin nasceu e até hoje a maioria não entendeu a seleção natural das espécies: o melhor e mais forte sobrevive. Para ilustrar o que digo: quem montar o melhor provedor e for bom vendedor sobrevive. Quem montar provedor ruim e for péssimo vendedor não progride. Ou alguém aposta no contrário?

Concordo e assino em baixo!

[jociano]

É isso ai colega, esperamos que vire realidade.

Guarde bem esta ação, em caso de problemas mesmo não tendo scm você poderá operar. Caso venha algum fiscal. Converse com seu advogado cite esta sentença baseado na decisão acima.
Importante : Enquanto tramita a ação você poderá operar normalmente. Isso poderá demorar até 5 anos ou mais.

Custos de um processo hoje. Gira em torno de R$ 3.000,00 reais. ( E você continua Trabalhando)
O processo pode levar 5 anos. Caso perca você se beneficia por ser micro empresa.Pagará no máximo, uns R$ 2.500,00 e olha lá.

Uma multa hoje Custa R$ 10.000 reais ( você fecha não abre mais)

Uma parceira custa hoje R$ 450,00 reais por mês ( 5 anos custa = R$ 27.000 reais)

Um engenheiro custa hoje segundo defende eles R$ 3000,00 por mês ( 5 anos custa R$ 180.000,00)

Eu prefiro a ação.

Durante 5 anos da pra ganhar muito dinheiro e se fortalecer. Estando protegido por uma Liminar.

Kara tuh ficou louco? Bebeu água contaminada? Meu não estou acreditando no que estou lendo!!! Que loucura é essa!!! Amigo você está viajando na maionese!!! Posso até concordar que alguem se utilize de uma liminar, mas alguem que usa ADSL, usa equipamentos sem homologação e etc... poder vir a operar sem SCM apenas amparado por uma liminar, isso vai virar a maior bagunça que existe!!!