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  1. Citação Postado originalmente por eliasdominick Ver Post
    ja entendi na verdade nao existe lcacao scm ,vc sque possuem suas scms cadastram as bases em seus nomes e perante a anatel elas sao suas entao nao existe aluguel nenhum..
    É isso mesmo.
    O que o companheiro citou lá em cima, está realmente no site da Anatel. Mas veja que diz: quem tem SCM só com o objetivo de alugar...
    Não é o casa das parcerias sérias.
    Havendo um contrato em nome do SCM e emissão de notas fiscais de telecomunicações, se a base está em nome do SCM, tudo bem. O serviço de manutenção, autenticação e outros relacionados, é serviço de valor agregado SVA, e a legislação permite isso. Permite até a terceirização como o Rogerio citou.
    Se restar dúvidas, consultem a tabela de códigos CNAE. Ali se encontram todas as atividades do país.
    E lá tem
    SCM cod 6110-8/03 -

    - os serviços de comunicação multimídia - SCM prestados em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilitam a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, caracterizando-se como serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo


    Provedor de internet cod 6190-3
    - os provedores de acesso às redes de comunicação, ou seja, as atividades que possibilitam o acesso direto de usuários às informações armazenadas em computadores, produzidas ou compiladas por terceiros, através de redes de telecomunicações tais como os provedores de acesso à internet
    - os provedores de voz sobre protocolo internet (VOIP), ou seja, as atividades de transmissão de voz digital pela rede internet, com a utilização do protocolo IP (voz sobre IP)
    -
    os revendedores de outorgados dos serviços de telecomunicações
    ...

    ...

    Esta última citação de "revendedores de outorgados" deixa bem claro que o provedor pode fazer um contrato com o SCM de terceirização.

    Pessoal, deem uma boa lida na tabela CNAE e vejam se não está claro que pode terceirizar, além daquilo que o Rogerio já transcreveu da resolução.

    Uma das provas que os serviços não se confundem é que a REceita Federal já aceita o codigo 6190-3 provedor de internet como supersimples. E SCM não é aceito em supersimples.
    Agora, que fique bem claro. Toda a responsa do serviço é de quem tem SCM.

    E tem que haver um contrato com valor estipulado para este serviço de SCM, pois sobre ele incide taxas mensais que precisam ser pagas, senão a Anatel fica sem a receita. Daí eles vem prá cima.

    E por favor, vamos deixar de usar o termo "parceria". Ele está muito desgastado perante a Anatel, pois no passado recente a maioria dos outorgados não tinha um contrato com o assinante, só um contrato de aluguel com valor mensal fixo.
    Não deve ter um valor fixo, pois isso pode caracterizar "aluguel". O valor tem que ser sobre o serviço prestado, ou seja sobre cada contrato com assinante.
    O termo que tem sido sugerido é "Agente", já que você vai agenciar assinantes para o outorgado de SCM.
    No momento em que o tráfego sai da rede privada que é responsa do SCM e entra no servidor que autentica e joga na internet ele deixa de ser responsabilidade da SCM e passa a ser responsabilidade do provedor. E é considerado SVA. E SVA a Anatel não quer e nem pode fiscalizar.
    Eu não sou advogado para traduzir isto em legislação, mas nas minhas palavras simples e grosseiras é isso que acontece.
    Eu contatei mais de 50 empresas de SCM. Analisei, ponderei cada modalidade, telefonei para Anatel e a conclusão que cheguei é esta.
    Teve empresa que de tanto eu perguntar, acabou pedindo água e caindo fora e me mandando procurar outro. Talvêz me achassem chato. Mas o meu também está na reta. Como é que eu não vou perguntar e testar todas as possíveis complicações?
    Se uma empresa de SCM facilitar as coisas pra obter o agente(parceiro) o deles vai estar na reta e o meu também. Então partam do princípio: se a coisa for fácil de mais, se o SCM começar a dizer: isso a gente resolve... não tem problema..., etc. cuidado.

    Vou fazer meu contrato de Agente, e se eu der com os burros n'agua, vai ser por minha conta e risco. Ninguém me passou a conversa. Sê der zebra, não virei aqui reclamar de emprea A ou B, quanto a modalidade aplicada. Se der zebra com a Anatel, será por culpa conjunta entre o SCM e eu, já que debati todos os prós e contras com o SCM.

  2. Perfeito 1929,

    Você complementou brilhantemente o topico.

    Abraço



  3. "1929" parabéns pelo seu trabalho no fórum, minha opinião: para os Provedores de acesso que realmente tenham as SCM, podem realmente terceirizar os serviços, isso é legal perante a Anatel, as grandes empresas de telefonia fazem isso, um exemplo aqui em Goiás, o provedor ADSL é a BRT, TELEMONT presta serviço de instalação e manutenção do sistema, ou seja a BRT e dona de toda estrutura, ela decide se a TELEMONT continua prestando serviços, agora trazemos isso para nosso meio. os proprietários de SCM podem ter agentes em todo Brasil, mas a estrutura do agente pertence ao proprietário da SCM, o agente simplesmente trabalha para o dono da SCM, essa foi a "brecha" que citei, o perigo que eu vi foi os donos de SCM no ato de parceria passariam a ser dono da estrutura que o agente possui, em contrato eles podem tomar posse dessa estrutura no futuro. por favor alguém me corrija se eu estiver errado.

  4. Citação Postado originalmente por LordNycon Ver Post
    "1929" parabéns pelo seu trabalho no fórum, minha opinião: para os Provedores de acesso que realmente tenham as SCM, podem realmente terceirizar os serviços, isso é legal perante a Anatel, as grandes empresas de telefonia fazem isso, um exemplo aqui em Goiás, o provedor ADSL é a BRT, TELEMONT presta serviço de instalação e manutenção do sistema, ou seja a BRT e dona de toda estrutura, ela decide se a TELEMONT continua prestando serviços, agora trazemos isso para nosso meio. os proprietários de SCM podem ter agentes em todo Brasil, mas a estrutura do agente pertence ao proprietário da SCM, o agente simplesmente trabalha para o dono da SCM, essa foi a "brecha" que citei, o perigo que eu vi foi os donos de SCM no ato de parceria passariam a ser dono da estrutura que o agente possui, em contrato eles podem tomar posse dessa estrutura no futuro. por favor alguém me corrija se eu estiver errado.
    Corrigindo,

    No trecho da resolução que postei acime está autorizada a locação de infra-estrutura de terceiros isto inclui equipamentos vejamos:

    I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam, sem prejuízo da reversibilidade dos bens, conforme previsto no instrumento de concessão ou permissão;
    Sua duvida é bem ai, está claro, a SCM pode locar equipamentos de outra empresa para usar na prestação de seu serviço, o equipamento não é da SCM mas a scm detem o direito de usa-lo atraves do contrato de locação feito entre ela e o proprietario dos equipamentos.

    Espero ter esclarecido.

    Abraço



  5. Citação Postado originalmente por rogeriosims Ver Post
    Corrigindo,

    No trecho da resolução que postei acime está autorizada a locação de infra-estrutura de terceiros isto inclui equipamentos vejamos:



    Sua duvida é bem ai, está claro, a SCM pode locar equipamentos de outra empresa para usar na prestação de seu serviço, o equipamento não é da SCM mas a scm detem o direito de usa-lo atraves do contrato de locação feito entre ela e o proprietario dos equipamentos.

    Espero ter esclarecido.

    Abraço
    Pronto! Fechou! Esclarecidas as dúvidas?






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