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  1. rogeriosims, obrigada por ajudar em minha dúvida, realmente como eu ja disse antes, os proprietários de SCM estão agindo legal, isto está na legislação da ANATEL, na minha opinião só não é viável para quem está interessado em ser agente de algum proprietário SCM, sei que tem prós e contras, minha opinião é que há mais contras, como o rogeriosims,1929 explicou, cabe aos agentes analisarem como eu fiz, e cheguei a conclusão que é inviável para quem pretende ser agente, "ele está pagando por um serviço onde ele deveria está recebendo, ou seja andando para trás" na minha opinião o melhor caminho e esperar poder ter SCM própria; só um esclarecimento: Foi o 1929 que mandou chamar os parceiros de agente, heheheh, obrigado a todos, espero que minha conclusão faça com que os futuros agentes pensem melhor.

  2. Citação Postado originalmente por rogeriosims Ver Post
    Fabricio,

    Poderia dar uma palavra aqui sobre a questão da terceirização no SCM.

    Essa questão é muito controversa a meu ver, pois o art. 60 res. 73/98 diz que:

    Na exploração de serviço de telecomunicações é assegurado à prestadora:

    I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam, sem prejuízo da reversibilidade dos bens, conforme previsto no instrumento de concessão ou permissão;

    II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço.

    §1º. A prestadora, em qualquer caso, continuará responsável perante a Agência e os usuários, pela exploração e execução do serviço.

    §2º. A prestadora manterá os vínculos contratuais junto aos usuários, quanto ao provimento do serviço.

    §3º. As relações entre prestadora e terceiros serão regidas pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e a Agência.



    Seguindo este entendimento então eu posso locar infra-estrutura de terceiros, posso contratar terceiros para operar minha estrutura ( locada de terceiros ou não), contando que eu me responsabilize perante os usuarios pelos serviços prestados pela minha contratada, e sobre a relação entre min e a contratada a anatel não tem autoridade alguma.

    Procede esse entendimento?? sobre a autoridade da anatel sobre essa relação ate onde ela iria ou não ( no caso de vistas a contratos numa fiscalização).

    Grato,
    É isso mesmo! "Terceiros" são qualquer um, desde o sorveteiro da esquina até o técnico com curso da CISCO!

    Qualquer um pode me alugar mao de obra e equipamentos, não há distinção na Lei e nas Resoluções!

    Abraço
    Fabricio



  3. Citação Postado originalmente por eliasdominick Ver Post
    aí galera estive convrsando como enenheiro gilberto albuquerque ele gerente da ctbc e marcos centeno helman tambemengenheiro e eles me provaram que alugar licenca scm ou melor parceria ,isto é totalmente ilegal como mostra nosite da anateldiz o sguinte

    9- Uma empresa pode solicitar uma autorização do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM com o único objetivo de alugar licenças para terceiros (atividade conhecida com "Parceria")? Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país, bem como assinar contratos e ser remunerada pelos serviços de telecomunicações providos aos usuários de serviços de telecomunicações. Uma empresa sem autorização da Anatel não pode alugar uma licença para funcionamento de estação e prover, ela mesma, o serviço de telecomunicações.


    o site é Portal Anatel aí voce entra em informacoes tecnicas depois em comunicacao multimidia e depois duvidas frequente essa e a ultimapergunta no site ou acesse


    Portal Anatel

    conversei comos dois engenheiros sobre a local net e unotel o que eles fazem nao é deconhecimento da anatel vejam no site da anatel ,agora ficou beprovado que éilegal e a unotelnao esta mais fazendo prceria

    Por acaso o Marcos é um dos engenheiros da LocalNet! Estou estranhando esse comentário...

    Fabrício

  4. 1929, ótima resposta! Sem "achismos" e "me disseram"! Foi na Lei e nos seus estudos!

    Abraço
    Fabricio



  5. Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    1929, ótima resposta! Sem "achismos" e "me disseram"! Foi na Lei e nos seus estudos!

    Abraço
    Fabricio

    qual nome todo do seu engenheiro marcos?:???






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