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  1. Eu ainda não consegui entender o objetivo.
    Pois se cada um vai fazer um contrato com a operadora, vai receber direto o sinal.
    Para que teria que concentrar todos os links na tua casa?

    No caso citado da resolução, não precisa SCM mas tem que cadastrar a base no banco de dados da Anatel.

  2. Boa Noite a todos!

    Se a internet fosse distribuida gratuitamente, e você prestasse algum tipo de serviço tipo: mantenção, aula, assistencia, formatação, suporte ou qualquer outra coisa que lhe desse justificasse algum tipo de remuneração.

    Ou fosse feita alguma associação sem fins lucrativos para justificar o pagamento do link.

    Ainda precisaria de SCM?



  3. Citação Postado originalmente por Aprendiz Ver Post
    Boa Noite a todos!

    Se a internet fosse distribuida gratuitamente, e você prestasse algum tipo de serviço tipo: mantenção, aula, assistencia, formatação, suporte ou qualquer outra coisa que lhe desse justificasse algum tipo de remuneração.

    Ou fosse feita alguma associação sem fins lucrativos para justificar o pagamento do link.

    Ainda precisaria de SCM?
    Veja como é complexo:

    Eu monto uma rede, não cobro por ela, mas faço só um contrato de manutenção da rede, formatação, faço a autenticação, coloco um servidor de email, etc etc. e cobro por isso. Tudo isso é SVA.

    Mas todo SVA precisa de algum serviço que lhe dê suporte. É aí que entra a SCM. É quem vai fazer o transporte dos dados deste esta autenticação até a casa do assinante, seja rádio ou cabo.
    Seria o que comumente é chamado de parceria. E é baseado neste entendimento e reconhecimento que a Anatel está fiscalizando as parcerias. Este é o único modelo aceito, apesar de alguns fiscais ainda incomodarem, pelos relatos de alguns. Mas um fiscal não é maior que a Anatel.
    Não adianta, não tem para onde a gente correr. Ou pede a sua outorga ou se torna um agente de um outorgado.
    Não sou advogado, mas lendo no site da Anatel, no menu Internet submenu Prefeituras, vai ver lá o que está escrito. Aquilo que vale para as prefeituras vale para a iniciativa privada.

    Diz la:
    -----------------

    Prefeituras


    O entendimento do Conselho Diretor da Anatel, expedido por meio do Ato nº 66.198, de 27 de julho de 2007, definiu que as Prefeituras Municipais podem prestar serviço de telecomunicações, de forma direta, desde que possuam autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Rede Privado, de interesse restrito, criando assim uma rede de telecomunicações gratuita, limitada aos serviços da Prefeitura, ao território municipal e aos seus munícipes, mediante autorização da Anatel.
    Faz-se importante ressaltar que as restrições impostas no Ato n.º 66.198 são relacionadas ao serviço de telecomunicações, ou seja, não pode ocorrer cobrança na prestação do serviço de telecomunicações que deverá restringir-se aos limites do território municipal e aos seus munícipes.
    Também sobre esse assunto destacamos que essas redes, em sua maioria, utilizam equipamentos de radiação restrita. O Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução n° 506/2008, caracteriza os parâmetros técnicos dos equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita e as condições de uso de radiofreqüências para que o sistema possa ser utilizado com dispensa de autorização de serviço de telecomunicações e de licença para funcionamento de estação.
    Primeiramente, percebemos que a regra geral constante no caput do art. 3° do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita isenta de cadastramento ou licenciamento as estações de radiocomunicação constituídas por equipamentos de radiação restrita.
    No parágrafo único do mesmo Artigo, foi imposta condição de quando a atividade de telecomunicações extrapolar os limites de uma edificação, aplicando-se as disposições abaixo:
    Quando o funcionamento dessas estações estiver associado à exploração do serviço de telecomunicações de interesse coletivo será necessária correspondente autorização do serviço, bem como o licenciamento das estações que operem com pelo menos uma das condições:
    a) Interligação às redes das prestadoras de serviços de telecomunicações: estações principais da rede que se interligam a uma empresa autorizada pela Anatel, por meio da qual recebem a banda contratada e onde, geralmente, estão alocados os equipamentos e todos os periféricos necessários à gerência e controle;
    b) Interligação a outras estações da própria rede por meio de equipamentos que não sejam de radiação restrita. Este item refere-se à autorizada que possua redes que utilizem equipamentos de radiação restrita e redes com equipamentos que não sejam considerados de radiação restrita, como radiocomunicação, cabo coaxial ou fibra óptica, caso ocorra interligação entre essas redes, a estação que aloque esta conexão deverá ser licenciada;
    Quando o uso destes equipamentos der suporte à rede de telecomunicações de interesse restrito da prefeitura, não existe necessidade de autorização de serviço e licenciamento de estações de funcionamento. Vale ressaltar que o regulamento criou a figura do cadastramento, onde o usuário do equipamento de radiação restrita, por meio do endereço eletrônico da Anatel na Internet, cadastra as estações que se enquadrem nos itens "a" e "b" do parágrafo anterior.
    Quando estações de telecomunicações constituídas por equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita, estiverem operando na faixa de 2.400 a 2.483,5 MHz, em localidades com população superior a 500.000 habitantes e operando com potência EIRP superior a 400mW, será necessária a autorização de serviço de telecomunicações, assim como o licenciamento das estações, mesmo que não desempenhem as funções descritas nas condições já citadas.
    Nesse contexto, o regulamento aprovado pela Resolução n.º 506/08 eliminou a obrigatoriedade de autorização de serviço, quando o uso de equipamentos de radiação restrita for para uso próprio ou determinado grupo de usuários.
    Em nenhum momento foi citado no Ato n.º 66.198 o tipo de tecnologia utilizada na rede da prefeitura, o esclarecimento foi somente que o modelo de abertura da rede da prefeitura aos munícipes enquadra-se no Serviço Limitado Privado.
    Está claro que caso as prefeituras utilizem equipamentos de radiação restrita em sua rede para uso próprio ou determinado grupo de usuários definido pelos munícipes, desde que não configure a hipótese prevista na Resolução 397 de 06 de abril de 2005, são desobrigadas de obter autorização de serviço.
    Caso as prefeituras utilizem outros meios de telecomunicações diferentes de radiação restrita, como radiocomunicação não restrita, cabo coaxial ou fibra óptica, será necessária a autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Rede Privado, a outorga de uso de radiofreqüência, caso utilize radiocomunicação, e o licenciamento das estações.
    Retornando ao entendimento do Ato n.º 66.198, percebemos que o Conselho preencheu uma lacuna regulatória, visando o interesse público, quando autorizou a abertura da rede de suporte do Serviço Limitado Privado das prefeituras aos seus munícipes.
    O acesso dos usuários da rede da prefeitura ao conteúdo da Internet está em conformidade com a regulamentação vigente, pois a prefeitura pode ofertar Serviço de Conexão à Internet - SCI, que é caracterizado como serviço de valor adicionado e, portanto, não regulado pela Agência.
    Por fim, o Ato n° 66.198 estabelece que as prefeituras poderão prestar os serviços de telecomunicações, no âmbito municipal, de forma indireta, por meio de empresas públicas ou privadas autorizadas para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

    ---------------------
    O que eu queria destacar é o que está grifado. É este entendimento da própria Anatel que dá sustentação a prática comercial entre um outorgado de SCM e uma empresa de SVA. Num português claro: Parceria.

  4. Citação Postado originalmente por skytechmaster Ver Post
    mais uma idéia, faça um contrato de locação de espaço, para a modem, pois de acordo com a anatel, vc estaria ainda distribuindo sinal. A primeira vez que conversei com um técnico da anatel, ele me deu a idéia de: se for distribuir o sinal para várias pessoas, vc tem de ter a SCM, agora se vc "TEM MAIS DE UM IMÓVEL" e eles "ESTÃO NO TEU NOME COM CONTRATO DE ALUGUEL" (tipo vc locar a casa do cliente, ou o cliente locar espaço na tua casa), vc não precisa de SCM, visto que vc estaria usando o seu sinal para uso próprio.
    Aí chama-se "duvidar da capacidade de outras pessoas pensarem e agir"

    Eu sou fiscal, chego na sua casa tento te apreender por estar distribuindo sinal sem permissao e vc diz que tem 200 casas e ta distribuindo sinal pra elas numa boa...

    Ta na cara que o fiscal vai fazer as contas: "se esse cara tem 200 casa entao é rico, praque precisa de um provedor? aí tem."

    O brasileiro inventa é arte pra "dar um jeitinho"



  5. Citação Postado originalmente por Pedro0278 Ver Post
    Aí chama-se "duvidar da capacidade de outras pessoas pensarem e agir"

    Eu sou fiscal, chego na sua casa tento te apreender por estar distribuindo sinal sem permissao e vc diz que tem 200 casas e ta distribuindo sinal pra elas numa boa...

    Ta na cara que o fiscal vai fazer as contas: "se esse cara tem 200 casa entao é rico, praque precisa de um provedor? aí tem."

    O brasileiro inventa é arte pra "dar um jeitinho"
    É vero!

    Mas eu ainda não consegui entender o motivo dele querer que o link de todo mundo passe pela casa dele. Se cada um vai contratar um link da operadora, vai direto na casa de cada um.






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