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  1. Gente.. Coincidência ou não, vcs repararam que depois que eu anunciei o documento que tenho da ANATEL o que aconteceu?

    - Alguns ficaram interessados!

    - Outros começaram simplesmente a me atacar e a atacar meu trabalho! Podem ver aí!!!

    Engraçado, as pessoas não dão espaço para a gente crescer! Tem um outro tópico onde falei do documento ("dono de provedor é preso...") e o outro participante do forum simplesmente perdeu a paciência e começou a criminalizar meu trabalho!!!

    Engraçado.. Eu vejo aqui tanto engenheiro e gente de outras empresas falando besteira e tento tratar bem e as vezes fico até quieto! Mas quando incomodo no bolso dessas pessoas elas mostram seus interesses!

    Resumindo:

    Parceria é a única saída? NAOOOOOOO

    Mas parceria é mais barato e resolve sim!

    Não adianta falar o contrário!!

    Abraço a todos!
    Fabrício!

  2. Caro Fabrício,

    resolve por enquanto! Com todo o respeito a sua pessoa não interprete esta como resposta mal-educada, apenas como discussão sadia. Por favor entenda assim.

    De fato não sou advogado e nem tenho interesse em sê-lo. Nunca tive. Como todo advogado você interpreta leis conforme o próprio interesse e esquece da questão técnica (da engenharia). O que seria estação de acesso para você? O que caracteriza uma estação de acesso para a Anatel?

    Quem está defendendo o bolso é você. Para mim tanto faz se é parceria ou não é: também assino projetos de algumas parcerias no Brasil. Nunca tive problema para conseguir trabalho. A resolução 397 você está interpretando diferentemente da própria Anatel. Não sei como, mas está! Aqui mesmo no forum tem um outro tópico correndo paralelo em que um colega visitado pela Anatel confirmou tudo o que eu disse.



  3. Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    dirceujs -> se você não cobra nada PODE FICAR TRANQUILO! Para dividir o sinal entre pequenos grupos de pessoas SEM NENHUM TIPO DE COBRANCA não é necessário ter licença! As freqüências de 2.4 e 5.8 são livres para serem utilizadas por qualquer pessoa. A necessidade de licenciamento vem do fato de vc explorar telecomunicação e não do fato de vc ter uma antena de rádio nessas freqüências!

    O que geralmente acontece (não sei se aplica ao seu caso) é alguém começar a dividir o link com amigos/parentes. Depois de um tempo ele passa também para vizinho mas aí cobra uns 30 reais. Pronto! Mudou completamente a situação!

    Jociano -> Cidades com mais de 500.000 habitantes tem que registrar todos os POPs onde tenha antena de 2.4. Se os POPs tiverem SOMENTE antenas de 5.8 não precisa. Aqui em Campinas (1.000.000 de habitantes) eu mudei tudo para 5.8 para não precisar utilizar repetidoras. Dá uma olhada na resolução 397 da ANATEL ok?

    Abraço
    Fabrício

    Para evitar esse monte de interpretações a ANATEL confeccionou este documento:

    http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...20freq%FCentes

  4. Acredito eu que os 4 primeiros tópicos dessa carta já respondem muito bem a legalidade da parceria:

    1. Qual a definição de Serviço de Telecomunicações?
    O art. 60 da Lei Geral das Telecomunicações - LGT, Lei n.° 9.472, de 16 de julho de 1997, define serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.
    2. Qual a definição de Serviço de Valor Adicionado?
    Serviço de Valor Adicionado - SVA, definido no artigo 61 da LGT, é a atividade que acrescenta a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte - e com o qual não se confunde - novas utilidades relacionadas ao acesso, ao armazenamento, à apresentação, à movimentação ou à recuperação de informações. O SVA não constitui serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte. É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado.
    3. Qual a definição de Serviço de Conexão à Internet (SCI)?
    Serviço de Conexão à Internet - SCI, conforme definido na Norma do Ministério das Comunicações n.º 004, de 31/05/1995, é o nome genérico que designa o serviço de valor adicionado que possibilita o acesso à Internet a usuários e provedores de serviços de informações. O provimento do SCI não depende de concessão, permissão ou autorização da Anatel.
    4. Provimento de acesso à internet via rádio é Serviço de Telecomunicações ou Serviço de Valor Adicionado?
    O provimento de acesso à Internet via radiofreqüência, na verdade compreende dois serviços: um serviço de telecomunicações (Serviço de Comunicação Multimídia), e um Serviço de Valor Adicionado (Serviço de Conexão à Internet). Portanto, a atividade popularmente conhecida como "Internet via rádio" compreende também um serviço de telecomunicações.


    ou não?

    Pra mim responde SIM!!!
    Última edição por jociano; 24-05-2009 às 00:39. Razão: Errei o numero de tópicos 5 em vez de 4



  5. A minha carta é diferente dessa! Segunda eu pego no escritório e coloco aqui!






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