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  1. A exploração do serviço comercialmente ou não exige sim Licenciamento de estação, já vi provedor ser fechado tendo SCM próprio somente pelo fato de não estar com a base credenciada mesmo sem cobrar pelo serviço (funcionando em caráter de teste). Pode denunciar que ele será autuado e lacrado.
    Agora com relação a informações obtidas por meio de fiscais e atendentes da ANATEL não tem valor nenhum cada um diz uma coisa, um diz que pode outro diz que não pode e nos ficamos sem desamparados enquanto um pendura um cano sobre a casa coloca uma onze e já se acha um provedor de acesso.

  2. Citação Postado originalmente por rborghi Ver Post
    A exploração do serviço comercialmente ou não exige sim Licenciamento de estação, já vi provedor ser fechado tendo SCM próprio somente pelo fato de não estar com a base credenciada mesmo sem cobrar pelo serviço (funcionando em caráter de teste). Pode denunciar que ele será autuado e lacrado.
    Agora com relação a informações obtidas por meio de fiscais e atendentes da ANATEL não tem valor nenhum cada um diz uma coisa, um diz que pode outro diz que não pode e nos ficamos sem desamparados enquanto um pendura um cano sobre a casa coloca uma onze e já se acha um provedor de acesso.

    Mesmo que a estação ainda não esteja licenciada e consequetemente não esteja cobrando dos clientes por estar em caráter experimental, o prestador SCM só será lacrado se não comunicou à Agência deste funcionamento. Postei algo mais detalhado sobre isso.

    https://under-linux.org/f132045-esta...r-experimental



  3. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Mesmo que a estação ainda não esteja licenciada e consequetemente não esteja cobrando dos clientes por estar em caráter experimental, o prestador SCM só será lacrado se não comunicou à Agência deste funcionamento. Postei algo mais detalhado sobre isso.

    https://under-linux.org/f132045-esta...r-experimental
    Exatamente, corretissimo!!!

  4. Citação Postado originalmente por jociano Ver Post
    Exatamente, corretissimo!!!
    Bom pessoal do Under o problema e esse, ja faz mais de 5 meses que fiço a primeira denuncia...
    e ate hj nada foi resolvido, esta a msm merda eu concorrendo com quem nao cobra de mensalidade, mas tbm nao tem licença nenhum ou algum tipo de autorizaçao parecida...... nao e facio nao Brasil....



  5. Citação Postado originalmente por JCnet Ver Post
    Bom pessoal do Under o problema e esse, ja faz mais de 5 meses que fiço a primeira denuncia...
    e ate hj nada foi resolvido, esta a msm merda eu concorrendo com quem nao cobra de mensalidade, mas tbm nao tem licença nenhum ou algum tipo de autorizaçao parecida...... nao e facio nao Brasil....
    A empresa que vc denunciou, deve ter sido notificada ou autuada por causa desse fato, se foi caracterizado a infração, a ANATEL tem prazos de 90 dias para concluir o PADO e posterga-lo por mais 90 dias - conforme Regimento Interno da ANATEL, Art. 96, § 4o - ou seja 6 meses no total. Como vc mencionou, a sua denúnica tá quase lá.

    Chegando esse prazo e conforme vc tenha pesquisado no SICAP e nada tenha sido feito, imprime o extrato do SICAP, pega toda documentação que vc juntou nessa denúncia, inclusive o protocolo junto à ANATEL e encaminha para o Ministério Público Federal.

    Ai meu amigo, vai dar um boró danado! Abraços!!!






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