SCM

[rockltda]

Boa tarde a Todos!

Agradeço a todos que vem me ajudando a montar um enlace , em especial ao Leandro que tem ajudado muito.

Gostaria de Saber o seguinte: Neste enlace que estou montando vai trafegar arquivos entre a filial e matriz, e tambem internet na mesma pois a funcao principal é enviar internet para zona rural. Alguem pode me passar quais sao processos legais a serem seguidos? preciso de autorizacao junto a anatel?


Obrigado

Abraços

[MarceloGOIAS]

Simples,

caso esteja de fato interligando apenas sua empresa (entre matriz e filial, por exemplo) não há necessidade de requerer licença.

A necessidade de licença específica para dados (SCM) é necessária quando o serviço é prestado a terceiros. Há categorias que são necessárias licenças e outorgas (mesmo para uso próprio), como SLP, mas não se aplica ao seu caso.

Mas, lembre-se: caso haja terceiros no enlace deverá requerer licença. Caso seja apenas para uso próprio (da empresa) entre dois pontos de mesmo CNPJ não há necessidade de requerer licença (outorga).

[FabricioViana]

Amigo rockltda, para ligar matriz e filial não há necessidade de SCM.

Dê uma olhada no artigo 3o da Resolução 506 da Anatel ok? Segue em anexo!

Abraço!
Fabrício