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  1. Bem, tentando dismistifucar o assunto e tentando trazer o conhecimento para todos, posso esclarecer sobre a fiscalização do espírito santo (estado do nosso amigo marcosmariano):

    Tivemos fiscalização lá e foram bastante sensatos. Pediram para ver os contratos entre o usuário final e a LocalNet. Pediram para ver também os boletos de cobrança, que mesmo não estando em nome da LocalNet, devem informar o nome e o CNPJ nosso.

    Tudo conforme informado pela ANATEL de Brasília!

    Gostaria de me juntar aos que reclamam do fato de ficarmos a mercê de interpretações particulares de fiscais da ANATEL. Infelizmente não há regulamentação sobre o tema, o que deixa margem à interpretações muitas vezes equivocadas.

    Porém, pelo que tenho acompanhado, no lá pelo segundo semestre de 2010 a ANATEL Brasília deverá regulamentar a revenda de SCM, ou seja, quem não tem dinheiro para ter sua própria SCM poderá revender o SCM de outro. Trocando em miúdos: vão regulamentar as parcerias.

    Tudo isso, claro, visando o aumento do recolhimento do FUST!

    Abraços!
    Fabrício

  2. Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    Porém, pelo que tenho acompanhado, no lá pelo segundo semestre de 2010 a ANATEL Brasília deverá regulamentar a revenda de SCM, ou seja, quem não tem dinheiro para ter sua própria SCM poderá revender o SCM de outro. Trocando em miúdos: vão regulamentar as parcerias.
    Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

    Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

    Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


    Douglas Cavalcante
    douglas.company@hotmail.com
    O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !



  3. Citação Postado originalmente por marcostmariano Ver Post
    lfaria
    essa foi a intenção que eu tive ao abrir esse tópico, estou respondendo todos os emails que me mandam para tal refularização, pois como disse, aqui tá cheio de gente olho grande e de má fé, então, manda e-mail que respondo com a maior boa vontade, abraços.
    Resp. moysestelecom
    nós conhecemos vários casos desses não é moyses.
    abc a todos.
    Ok, se não tem outro jeito farei isso.

    Lauro

  4. Citação Postado originalmente por marcostmariano Ver Post
    Fiscais fiscais, claro! É igual Juiz Federal faz o que dá na telha!
    É muito importante tratá-los muito bem, cafezinho, pao-de-queijo, coca-cola etc... e mais que tudo reconhecer que vc está errado, eles tb são gente!


    Marcos, boa tarde...Tudo bem???
    Se você trabalhar certinho, como manda a resolução 272, a resolução 506, entre outras resoluções correlatos ao assunto e mais a LGT que é a principal, não tem porque falar que está errado, concordo com você que tem fiscais que estrapolam, deturpam a Lei, porém se estiver dentro da Lei não tem do que se preocupar, é tratar sim eles bem, porém se deturparem e quererem agir por contra própria, criando lei da cabeça, cabe sim chamar a Polícia e colocar eles para correr, e se ainda insistirem, ir todos para a Delegacia, depois cabe até dano Moral.

    No Brasil existem mais de 200 provedores que entraram com pedido de dano Moral e Financeiro colocando a Anatel como Réu e ganharam, inclusive teve caso aqui em São Paulo que a Anatel teve de se reportar na mídia local (Jornal) pedindo desculpas por ordem de Juiz Federal competente.

    Então este estigma de achar que Fiscal é Deus está um pouco equívicado, eles tem sim Poder de Polícia Administrativa e fiscal, porém precisam agir dentro de um ordenamento Jurídico e dentro de um Positivismo Legal, agindo fora disso estão exercendo a prerrogativa que chamamos de Abuso de Autoridade, que é passível de Punições até pelo orgão punitivo competente local.

    Abraços a todos!

    Jocimar Antonio Tasca
    FAROLBR NETWORKS LTDA
    (14) 3326-2124
    MSN: jocimar@farolbr.com
    SKYPE: jocimartasca



  5. Citação Postado originalmente por dougcompany Ver Post
    Fabricio, boa tarde... eu não entendi muito seu comentário sobre " trocando miúdos: vão regulamentar as parcerias "..hj a anatel não aprovou a parceria ?

    Minha intenção é realmente fazer uma parceria, estive conversando com alguns parceiros detentores de SCM, mais me surgem varias dúvidas no assunto, na qual eu leio os topicos postados aki pelos amigos da Under.

    Estou a procura de um parceiro se possivel aki no Estado de SP, pois quero me assegurar o maximo de informações para possiveis indagações de fiscais aki na minha empresa.


    Douglas Cavalcante
    douglas.company@hotmail.com
    O que envelhece é a informação... e não o Conhecimento !

    Douglas, boa tarde, só adiantando-se ao meu amigo Fabrício, sei que ele não vai brigar comigo...hehe.. as Parcerias são aceitas sim desde que cada um cumpra a sua função, ou seja, SCM cumprindo o papel de SCM e SVA cumprindo o Papel de SVA.

    O que o Fabrício diz quando fala em regulamentação das parcerias, ele fala em efetivamente o SVA poder vender o SCM sem a necessidade por exemplo de dois contratos dando distinção a dois serviços prestados por duas empresas, neste caso novo que vem por ai e que venha mesmo, exisitirá somente um contrato, onde a representatividade do SCM para com o SVA será aceita, porém com o pagamento dos devidos impostos.

    Abraços!

    Jocimar Antonio Tasca
    FAROLBR NETWORKS LTDA.
    (14) 3326-2124
    MSN: jocimar@farolbr.com
    SKYPE: jocimartasca






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