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  1. Envie para mim por e-mail a documentação
    Grato

    agnaldos@yahoo.com.br

  2. Citação Postado originalmente por jocimar Ver Post
    Douglas, boa tarde, só adiantando-se ao meu amigo Fabrício, sei que ele não vai brigar comigo...hehe.. as Parcerias são aceitas sim desde que cada um cumpra a sua função, ou seja, SCM cumprindo o papel de SCM e SVA cumprindo o Papel de SVA.

    O que o Fabrício diz quando fala em regulamentação das parcerias, ele fala em efetivamente o SVA poder vender o SCM sem a necessidade por exemplo de dois contratos dando distinção a dois serviços prestados por duas empresas, neste caso novo que vem por ai e que venha mesmo, exisitirá somente um contrato, onde a representatividade do SCM para com o SVA será aceita, porém com o pagamento dos devidos impostos.

    Abraços!

    Jocimar Antonio Tasca
    FAROLBR NETWORKS LTDA.
    (14) 3326-2124
    MSN: jocimar@farolbr.com
    SKYPE: jocimartasca

    Obrigado Jocimar !!



  3. Jocimar, concordo contigo, fiscais fazem o que querem, mas desculpa dizer, até quando tem o rabo preso com alguém.
    Só discordo quando vc diz que têm poder de polícia, que não é verdade, só chamam a polícia quando tentam adentrar a um estabelecimento para fiscalização e são impedidos.

  4. Gente, decidí colocar aqui e esquecer os olhos grandes que têm por aí.

    Primeiramente, na parceria, deve-se saber diferenciar o SCM de SVA.

    SCM é a autorização obtida por uma entidade para prestar o serviço de TELECOMUNICAÇÃO, como redes de transporte, acesso a provedores, uso de equipamentos de radiação restrita, etc. São as empresas que fornecem o link que devem ter essa licença, essa mesma oferece suporte ao SVA, nesse caso, essa empresa seria a empresa detentora do SCM.

    SVA é o serviço de valor adicionado, que seria no entendimento, nossa empresa. O SVA não é tratado como TELECOMUNICAÇÃO pois não utiliza equipamentos de radiação restrita nem fornecem link para acesso. Os prestadores de SVA são empresas que fornecem uma forma de autenticação do usuário para acesso ao "link" da empresa SCM, fornecem contas de e-mail, hospedagem de sites e etc.

    Muitos provedores acham que "alugam" uma licença SCM, pensam, "Vou abrir meu provedor, não vou gastar 9 mil com licença e vou "alugar" da empresa X a licença deles". Realmente, no entendimento da ANATEL, aluguel ou terceirização de licença não existe, a SCM é intransferível.
    É aí que se dão mal, pagam um valor para assinar o contrato com a empresa de SCM, pagam um valor mensal e passam a dizer que tem licença sem se preocupar com os aspectos legais dessa parceria e acham que aquilo vai "enganar" os fiscais pro resto da vida.

    Ao iniciar tal parceria, os 2 pontos mais relevantes são a sua infra-estrutura e contratos. Devemos mostrar para a ANATEL que temos toda infra-estrutura, e na verdade quem aluga somos nós, por ex. a Global Info aluga minha infra-estrutura de rede (meu link que está em meu nome, meus equipamentos, e etc...) para prestar o serviço de TELECOMUNICAÇÃO, onde deve-se firmar além dos contratos padrão, um CONTRATO DE LOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, este você oferecendo sua estrutura toda para a empresa de SCM trabalhar e esta empresa firmando um contrato entre ela e seu cliente final de prestação de serviço de SCM, além do termo de adesão.

    Então, você faria um contrato com seu cliente final apenas de SVA, prestando o serviço digamos de " autenticação".

    Assim não existiria aluguel de licença, e sim, você cedendo sua estrutura (que muitos chamam de provedor) para a empresa outorgada prestar o serviço.

    Agora só não esqueçam de cumprir à risca, as dicas fornecidas pela empresa de SCM, pois eles olham mesmo tudo.


    Desejo boa sorte a todos! Espero ter ajudado, abraço!



  5. Citação Postado originalmente por marcostmariano Ver Post
    Jocimar, concordo contigo, fiscais fazem o que querem, mas desculpa dizer, até quando tem o rabo preso com alguém.
    Só discordo quando vc diz que têm poder de polícia, que não é verdade, só chamam a polícia quando tentam adentrar a um estabelecimento para fiscalização e são impedidos.
    O Poder de Polícia que falo é o poder de polícia administrativa, e não o poder de polícia coercitiva, são situações e entendimentos distintos, a palavra polícia empregada se refere ao termo imposição adminsitrativa e não força policial.

    Jocimar Antonio Tasca
    FAROLBR NETWORKS LTDA.
    (14) 3326-2124
    MSN: jocimar@farolbr.com
    SKYPE: jocimartasca






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