Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

[kleberbrasil]

LICENCIAMENTO - A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

2 - projeto de instalação e

3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

Boa sorte! Dúvidas me reportem!

[agnaldos]

È isso ai Kleber, e pessoas como vc que precisamos aqui no forum, ajudando todo mundo de forma camarada sem cobrar nada.
Parabens meu jovem

[KevinMitnick]

Mais uma iniciativa muito legal!!! enquanto outras pessoas visam ganhar lucro em cima da necessidade alheia, vc visa em ajudar de verdade.
Obrigado amigo!!! (já protocolei o pedido da minha empresa na Anatel, Projeto Básico. já passou pela parte Técnica e Juridica. Agora é só esperar o resto do trâmite).
Agradeço a vc!!!

[jandersonjc]

Parabens cara, tenho certeza de que isso vai servir de ajuda para muitos da comunidade.

Vlw!

[MasterNETES]

Parabéns pela iniciativa...

Eu gosto de fazer correria para tirar documentos...já tive vontade até de ser despachante de veículos... rsrsr

Só paguei um eng. para tirar minha SCM porque a tia ana veio aqui, pois, fui denunciado e moro no ES. O eng. também é de Brasília e me ajudou muito na rapidez do processo...

Ele deu entrada no protocolo da ANATEL dia 22/06/2009 hoje 08/09/2009 chegou uma carta da tia ana com uns docs para assinar e um boleto para pagar...já paguei e enviei novamente via sedex...creio que mais duas semanas o ATO é publicado no DOU e eu saio da clandestinidade...


Até sair o ATO vai ser uns 3 meses...

Acho que se fosse sozinho não conseguiria com essa rapidez.

t+

[Lívia]

Kleber,

Agradeço a sua boa-vontade e eficiência.
Graças a voce, pude concluir o projeto, que parecia uma verdadeira Torre de Babel.
Obrigada. Lívia

[kleberbrasil]

Kleber,

Agradeço a sua boa-vontade e eficiência.
Graças a voce, pude concluir o projeto, que parecia uma verdadeira Torre de Babel.
Obrigada. Lívia

Que bom poder ter ajudado! Felicidades e sucesso em seu negócio.

[WWANInternet]

A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

2 - projeto de instalação e

3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

Boa sorte! Dúvidas me reportem!

Valeu Klebãooo !!

[welliton]

Kleber,

muito obrigado pela grande ajuda que você vem dando aos usuários do fórum.

Graças às suas excelentes explicações, consegui finalmente emitir a licença para funcionamento da minha estação tronco, onde faço a interconexão da minha rede wireless com a rede pública.
Porém me surgiu uma dúvida: quando estou tentando licenciar os PoPs (estação tipo acesso), onde não haverá interconexão, o sistema da anatel está exigindo pagamento do TFI e pelo que li nos seus posts, essa taxa seria apenas para licenciamento da estação de interconexão (estação tipo tronco). Minha dúvida é: Como consigo licenciar as estações (PoPs 5,8GHz) sem precisar pagar o TFI?

[wimigasltda]

Aqui batemos o record. O engenheiro cadastrou duas estações dia 8 dia 9 enviei sedex para Anatel dia 10 foi protocolado, dia 21 o boleto ja estava no site, muito rapido mesmo.
Ai vejo estas empresas que fazem parceria pedir 40 dias....

[rafaelmju]

Meu caro Kleberbrasil, eu tirei minha licença agora, e fazer o cadastramento da minha base(torre), estão pedindo um projeto da torre, vc saber me dizer que tipo de projeto é esse, vc tem algum modelo ??

Que bom poder ter ajudado! Felicidades e sucesso em seu negócio.

[vanessagmf]

Muito obrigada pelas informações Kleber! =D

Sem querer incomodar tenho outra dúvida, o autocadastramento tem q ser feito antes pela internet, ñ é? Depois disso, é q entramos com documento de autocadastramento na Anatel? E é somente com ele? Vcs sabem qt tempo demora para obter resposta?

Estou tentando seguir os passos do manual de autocadastramento, qd preencho meu cpf na opção Entidade (Inclusão), aparece q já sou cadstrada,no entanto qd clico em ok, deveria aparecer a página p/ preenchimentode crea, etc... Só q aparece cm se não existisse a página, vcs tem o link?

Obrigada!

[kleberbrasil]

VC tem que ir SITARWEB -> STEL e logar. Se não aparecer nada ou falar que vc não tem acesso ao sistema, deverá solicitar o acesso por escrito à ANATEL.

[vanessagmf]

Ah, ok então! Eu sou cadastrada com meu cpf e aparece q já sou cadastrada, só q quero inserir o CREA nas informações e o cnpj da empresa. Neste caso, tenho q antes enviar a solicitação com os nomes e CPFs das pessoas p/ a Anatel e só depois eu vou poder ter acesso a página p/ inserir CREA e CNPJ, não é?

Sabe qt tempo demora p/ receber essa autorização?

Obrigada!

[vanessagmf]

Qd digo q sou cadastrada, é no caso de q tenho senha p/ acessar os demais sistemas interativos.

[kleberbrasil]

Baixe esse formulário https://under-linux.org/attachments/...astramento-pdf preencha e envie para a ANATEL.

[vanessagmf]

Obg Kleber!
Todas as pessoas da lista tem que ter CREA?
Um tecnólogo da área com CREA poderia ser o responsável técnico?

[kleberbrasil]

Obg Kleber!
Todas as pessoas da lista tem que ter CREA?
Um tecnólogo da área com CREA poderia ser o responsável técnico?

Na indicação deverá constar, obrigatoriamente, no mínimo um Engenheiro Eletricista, Eletrônico ou de Comunicação, responsável técnico pelo cadastramento, conforme art.9º da Resolução nº 218 de 29/06/73 do CONFEA;

Se tivesse escrito exclusivamente ai vc não poderia colocar pessoas que não tenha CREA, mas respondendo sua pergunta: QUALQUER PESSOA PODE ESTAR NESSA LISTA, DESDE QUE PELO MENOS UM SEJA ENGENHEIRO COM AS ATRIBUIÇÕES.

Abraços!

[pinhais]

Na indicação deverá constar, obrigatoriamente, no mínimo um Engenheiro Eletricista, Eletrônico ou de Comunicação, responsável técnico pelo cadastramento, conforme art.9º da Resolução nº 218 de 29/06/73 do CONFEA;

Se tivesse escrito exclusivamente ai vc não poderia colocar pessoas que não tenha CREA, mas respondendo sua pergunta: QUALQUER PESSOA PODE ESTAR NESSA LISTA, DESDE QUE PELO MENOS UM SEJA ENGENHEIRO COM AS ATRIBUIÇÕES.

Abraços!

isto é verdade.

[vanessagmf]

Ok, obg kleber!
Neste caso um tecnólogo em telecomunicões com registro no CREA e senha p/ ART não poderia ser o responsável técnico ao invés de um engenheiro? Mesmo q este não faça nada, tem q ter o nome?