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  1. Pessoal , estou acompanhando vários tópico aqui da under, mas nenhum foi direto no assunto com relação ao simples nacional. Acredito que já esteja definido que uma parte da mensalidade dos clientes vai para SVA e a outra para SCM, porém a minha dúvida e acredito que a de mtos, seja em qual tabelas do simples as atividades se enquadram?

  2. Amigos,

    Existe muito mito em relação a Anatel e a outorga SCM e este que estão relatando acima é um deles. Com relação a este assunto gostaria de esclarecer que para obter a outorga da Anatel NÃO É NECESSÁRIO ter a atividade principal como operação de SCM ou CNAE de Telecomunicações, basta que a empresa tenha dentro dos CNAE secundários dela um dos de telecomunicações. Claro que é recomendável que seja o 6110-8/03 - Serviço de Comunicação Multimidia, mas pode ser qualquer um outro desde que seja relacionado a Telecomunicações.

    Assim sendo, pode-se ter uma empresa com a Razão Social tipo "Papelaria Xpto" ou mesmo "Äçougue do Zé", a mesma ter como atividade secundária um CNAE de Telecom e a empresa também executar atividades de SCM. Pode ser interessante sob a ótica do contador e uma opção do empresário....



  3. Citação Postado originalmente por scmanatel Ver Post
    Amigos,

    Existe muito mito em relação a Anatel e a outorga SCM e este que estão relatando acima é um deles. Com relação a este assunto gostaria de esclarecer que para obter a outorga da Anatel NÃO É NECESSÁRIO ter a atividade principal como operação de SCM ou CNAE de Telecomunicações, basta que a empresa tenha dentro dos CNAE secundários dela um dos de telecomunicações. Claro que é recomendável que seja o 6110-8/03 - Serviço de Comunicação Multimidia, mas pode ser qualquer um outro desde que seja relacionado a Telecomunicações.

    Assim sendo, pode-se ter uma empresa com a Razão Social tipo "Papelaria Xpto" ou mesmo "Äçougue do Zé", a mesma ter como atividade secundária um CNAE de Telecom e a empresa também executar atividades de SCM. Pode ser interessante sob a ótica do contador e uma opção do empresário....
    Você está muito equivocado: é preciso SIM ter atividade de telecomunicação como atividade econômica principal. Todos os meus clientes que tinham outra atividade econômica na principal a Anatel pediu para alterar. Tive dezenas de clientes nessa situação. Não sei de onde você tirou essa idéia.

  4. Caro amigo,

    Esta informação vem da área juridica da Anatel... Nenhuma empresa pode ser obrigada pela Anatel a ter sua atividade principal como Telecomunicações. A Anatel não pode negar provimento ao pedido da empresa, pois a mesma pode ter quantos CNAE ela desejar e a receita federal permitir.

    Não quero aqui abrir um debate sobre o tema. Quem tem dúvidas em relação ao assunto, basta ligar na Anatel, pedir para falar com o Depto Juridico da área de outorgas (PVSTA) e questionar sobre este e demais assuntos relativos aos mitos criados pelo "mercado"...



  5. -----Mensagem original-----
    De: kleber brasil [mailto:kleberbrasil@blznet.com]
    Enviada em: terça-feira, 22 de junho de 2010 10:30
    Para: Herculano Araujo Rodrigues de Oliveira
    Assunto: Pedido de Impugnação SCM

    Olá Dr. Herculano,


    Para a explorar o Serviço de Comunicação Multimídia é obrigatório que a atividade econômica principal da empresa seja SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM (CNAE 6110-8/03) ou posso usar PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES (CNAE 6190-6/01)?

    Agradeço sua atenção,

    --
    Kleber de Albuquerque Brasil
    BLZ NET diz Beleza Network
    CEL: 63 8402-7676
    Email: kleberbrasil@blznet.com
    Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet



    --------- Mensagem respondida ----------
    De: Herculano Araujo Rodrigues de Oliveira <herculano@anatel.gov.br>
    Data: 22 de junho de 2010 10:56
    Assunto: RES: Pedido de Impugnação SCM
    Para: kleber brasil <kleberbrasil@blznet.com>


    Bom dia!

    Prezado Kleber,

    a empresa que desejar obter autorização para a exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM deverá possuir na sua inscrição municipal e estadual pelo menos uma atividade econômica que a identifique como prestadora de serviço de telecomunicações. Por exemplo:

    * Serviço de Comunicação Multimídia - SCM;
    * Provedores de acesso ás redes de comunicações.

    Entretanto essa atividade não precisa constar como a atividade econômica principal da empresa.

    Atenciosamente,

    Herculano.






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