Cobrança do FUST é suspensa pela ANATEL.

[kleberbrasil]

Segue em anexo o email consulta

[kleberbrasil]

Perguntei à ANATEL: É necessário preencher mensalmente os formulários do FUST mesmo estando isento de paga-lo?

Resposta:
De: CC - FISTEL <[email protected]>
Data: 1 de março de 2010 17:06
Assunto: RES: Fust/Funtel - Temporariamente Suspensos?
Para: kleber brasil <[email protected]>


Sim, é necessário preencher o formulário do fust. A declaração é obrigatória.



Atenciosamente,




CC FISTEL

[Meiobit]

Qual é a data para ser efetuada a declaração do FUST?

[kleberbrasil]

Todo começo de mês.

[Meiobit]

Esta informação eu já havia lido em outro post, mas pergunto novamente, pois no Brasil a lei muda da noite para o dia, no caso eu emito a nota de scm e sva junto, ou seja, 80% do valor da mensalidade é sva e 20% e scm, neste caso eu declaro para efeitos de FUST/FUNNTEL apenas sobre os 20%??

[pinhais]

Esta informação eu já havia lido em outro post, mas pergunto novamente, pois no Brasil a lei muda da noite para o dia, no caso eu emito a nota de scm e sva junto, ou seja, 80% do valor da mensalidade é sva e 20% e scm, neste caso eu declaro para efeitos de FUST/FUNNTEL apenas sobre os 20%??

Pegue a nota fiscal da TVA, da NETou da Sky, eles fazem exatamente como você.

[Meiobit]

Então pago somente sobre os 20%?

[Hernesto]

Vejam esse ponto de uma matéria publicada hoje (05/05/2010) a respeito do lançamento do Plano de Banda Larga do Governo Federal:

Empecilhos
Apesar do anúncio da desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, Belfort chama a atenção para a cobrança de licenças SCM (Serviço Comunicação Multimídia) da Anatel, não comentada nesta quarta.

São licenças que encarecem a implantação da infraestrutura de rede e demoram até um ano para serem concedidas. “Seria interessante que o governo desse essas licenças gratuitamente ou a um valor baixo. É incongruente cobrar uma taxa como esta, proibitiva aos pequenos e médios provedores”, aponta.

[Meiobit]

No caso do FUST eu apresentei a declaração e não gerou nenhum débito, pois sou optante pelo simples e quanto ao FUNTTEL, eu devo recolher? Como proceder?

[Almirgas]

MeioBit, você viu como ficou a situação do Funtel, pois eu também declarei o Fust e não gerou boleto, pois também sou Simples. Mas quanto ao Funtel,, eu não achei onde delclarar isso no site da Anatel.
Se alguem puder ajudar estou no aguardo.
Almir

[kleberbrasil]

Só para acabar com a polêmica:

-----PERGUNTA À ANATEL-----
De: kleber brasil [mailto:[email protected]]
Enviada em: sexta-feira, 18 de março de 2011 08:30
Para: CC - FISTEL
Assunto: Declaração do FUST site da ANATEL

Senhores,

Minha empresa é enquadrada no SIMPLES NACIONAL e mesmo assim sei que sou obrigado a declarar mensalmente o FUST, minha dúvida é:

O valor a ser declarado lá é referente à atividade de telecomunicações ou referente a todas as atividades da empresa?


Kleber de Albuquerque Brasil
BLZ NET diz Beleza Network
CEL: 63 8402-7676
Skype: kleberbrasil
Email: [email protected]
Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet

---------- RESPOSTA DA ANATEL ----------
De: CC - FISTEL <[email protected]>
Data: 18 de março de 2011 08:29
Assunto: RES: Declaração do FUST site da ANATEL
Para: kleber brasil <[email protected]>


Somente a telecomunicações.