+ Responder ao Tópico



  1. Pessoal, o assunto está extrapolando o objetivo inicial do tópico.
    Assunto por sinal já bem estabelecido pela Anatel.
    Caso continue assim, iremos apagar os posts que não se relacionarem diretamente com o tópico.
    E por favor, sem letras garrafais.

  2. Voltando ao assunto original do tópico. O processo de denúncia pode ser feito via web (Sistema FOCUS no site da ANATEL) ou via telefone (133). Ambas as formas permitem o anonimato, porém, se vc quiser acompanhar o processo deverá se identificar. A ANATEL não divulga e nem divulgará seus dados, por motivos óbvios. Bom, feita a denúncia, o denunciado recebe um oficio "convidando-o" a desligar os equipamentos num prazo de 5 dias ou apresentar defesa, no mesmo prazo, justificando o seu serviço. Quem denuncia, também recebe um ofício da ANATEL, solicitando informações, se o problema foi sanado ou não. O denunciante deverá responder pois, caso não o faça, a denúncia é arquivada. Se a denúncia for mantida, a ANATEL é obrigada a fiscalizar, no endereço informado e é aí, e somente aí, que vai ocorrer a fiscalização de documentos, equipamentos, torres, licenças, etc. Tendo a documentação em dia, sem problemas, o fiscal aperta a sua mão e vai embora. Agora, existem diversos fatores que podem ser fiscalizados. Se o denunciado, no dia da fiscalização, não tiver a licença (própria ou não) SERÁ autuado, não interessando se a documentação está em andamento. A resolução 272/2001 da ANATEL deixa claro que a exploração comercial só pode ocorrer após a publicação da LE (Licença de Estação). Antes disso, é crime! A Policia Federal só entra na jogada se o denunciado for "estúpido" o sufiente de tratar os fiscal com má educação ou vir com o famoso "vc sabe com quem está falando?". Outra situação em que a PF aparece é no caso de reincidência. Se, numa primeira fiscalização, houver lacre, e esse lacre for rompido, o denunciado corre o sério risco de ficar "guardado" por um tempo.

    Espero ter contribuido.



  3. Complementando a minha contribuição. O prazo médio para que os fiscais apareçam é de 45 (quarenta e cinco dias). Após a autuação é instaurado um PAVD (Processo Administrativo de Averiguação). Depois vem o PADO (Processo para Averiguação de Descumprimento de Obrigação). O denunciado poderá apresentar a sua defesa e, sendo procedente, os processos serão extintos. Não sendo procedente, vem um ofício com o boleto da multa, num valor alto (já vi valores de 2.000, 3.000, 5.000, 11.500, 22.000).

    Vale a pena legalizar, com SCM própria ou parceria. Dá muito menos incômodo e vc trabalha com a cabeça fria, só pensando em crescer e bem atender aos seus clientes.

    Espero ter colaborado.

  4. se retirar todos equipamentos quando eles virem na tiver nada nem torre nem rede wireless ,vem so a multa ou responde a processo ainda?



  5. olá, pessoal aminha situação não e diferente de vcs, eu fui denunciado para anatel anonimamente, dois ficais se indetificaram como agentes da anatel querendo ver situação da rede com mendiante a licença, como eu não tenho eles mim atuarão tiraram foto da minha omeni, da minha casa, rb e carteira de motorista e levaram minha rb mim disseram para apresentar uma defesa em cima do flagrante conforme o meu ralato o meu relato foi o seguinte minha internet e banda larga de 15 mega que não chega a 8 tenho como as pessoas que acessão os meus vizinhos primos e tios da minha esposa e dois ou três amigos que a custeiam o gasto da dsl ao todo são 25 pessoas que tem o custo de 240,00R$ não chega a 10 reais para cada e olha que tenho que tirar do meu bolso isso so tem uns 3 meses com esse pessoal só aumentou depois que um colega vizinho meu foi denunciado eles começaram mim pedir internet e eu com do fui deixando. e agora deu nisso tenho que apresentar esta defesa e sera que ainda tem multa ou compessa eu colocar um advogado . peço a ajuda de todos por favor mim oriente.






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