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  1. #41
    Moderador Avatar de ederamboni
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    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Fabricio Parabens. ja fui cliente seu em 2007/2008 não sou mais pois o provedor foi vendido.
    hj presto assistencia a varios provedores indicarei você a eles por conhecer o serviço e agora por saber que a tercerialização da SCM e por via de fatos correta, mais uma vez Parabens...
    Abracos

  2. #42

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Oi Fabrício,

    Sou muito a favor de documentação, deveria postar aqui essa conquista e deixar público o posicionamento da ANATEL sobre parceria dessa questão levantada por ti. A Regional Mato Grosso do Sul continua contra parcerias, mas casos análogos poderiam usar decisões como a sua para dar sustentação em seus respectivos "problemas". Abraços!!!



  3. #43

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Ola pessoal, eu sou mais um a ingressar no forum, espero vim a somar algo de positivo com vocês.
    a principio gostaria de obter informações do processo de parceria SCM e custos. obrigado desde então

  4. #44

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Eu acredito que mesmo que a parceria fosse ilegitima a franquia seria uma forma de aspecto e visão das quais os orgãos não teriam o que questionar. (lembrando que não sou entendedor de legislações, apenas meu ponto de visão)



  5. #45

    Cool Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Olá Fabricio...
    Deus escreve certo por linhas tortas...Sofri fiscalização essa semana e estava procurando uma parceria da Bahia...Não obtive exito pois os cartórios locais lá estavam em greve...
    Hoje resolvi dar uma "fuçada" aqui no forum por noticias suas já que conversei com a Ábia durante o dia e preenchi a minuta para virarmos parceiros...
    Fico muito mais feliz agora com essa noticia sua e tranquilo também sabendo que terei uma empresa competente que me defenderá no caso de outra fiscalizaçao!
    Parabéns pela conquista....Seremos parceiros em breve!!!
    Abraço

  6. #46

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Muito obrigado amigo! Benvindo ao time!

    Nosso grupo é formado de gente muito boa!

    Abraço!
    Fabrício



  7. #47

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Gente, não adianta ficar discutindo mais!

    O CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, órgão MÁXIMO DENTRO DA AGÊNCIA DISSE QUE AS PARCERIAS ESTÃO DENTRO DA LEGALIDADE, DESDE QUE O CONTRATO COM USUÁRIO FINAL ESTEJA EM NOME DO SCM!!

    Eu já coloquei no post a cópia do VOTO DO PRESIDENTE DA ANATEL!

    Ah! Uma novidade: o assunto está tão resolvido que depois dessa votação a Gerência Geral da ANATEL determinou o arquivamento de outros processos semelhantes, ou seja, NÃO TEM MAIS QUE DISCUTIR SE AS PARCERIAS DA LOCALNET VALEM OU NÃO!

    Abraços
    Fabrício

    link para o voto: https://under-linux.org/attachments/...ela-anatel-pdf
    o voto completo está na sede da LocalNEt e pode ser lida por todos que vierem aqui. Não vou disponibilizar a íntegra por motivos óbvios!

  8. #48

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Quem estuda a legislação correlata sabe disso Fabrício, SVA é uma garantia desde a LGT, o conselho da ANATEL somente chancelou o etendimento de que é necessária e possível as parcerias formatadas de maneira legal e dando um basta nos excessos das fiscalizações. Agora vi essa crítica em uns dez tópicos diferente aqui mesmo no Under, para mim isso parece mais é dor de cotovelo.



  9. #49
    Under-linux.Org Team Avatar de MarcusMaciel
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    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Validatec,

    só uma pergunta voce é advogado ? pq até onde eu sei o Fabricio é advogado e é especialista no assunto.

    Então sinceramente eu não entendi oq vc quer fazer aqui. Porque ate onde eu sei o unico especialista no forum sobre o assunto é o Fabricio.

    Agora se voce se considera especialista por favor nos de fatos para discutir pq até agora vc falou falou falou e nao provou nada. Diferente do Fabricio que mostrou provas.

    E só pra te explicar o fabricio nao faz nada ilegal as torres tem que ser certificadas e autorizadas pela local.net para que sejam homologadas não e qualquer tranquera não, acho que voce esta falando de um assunto que não tem nada haver com este topico.

  10. #50
    Under-linux.Org Team Avatar de MarcusMaciel
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    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    amigo se voce precisa de ajuda juridica contrate a local.net que a equipe de advogados dela pode te ajudar.



  11. #51

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Gente, prestem atenção!! Esse cara (validatec) é fria!!! Não respondam nada para ele!

    Vocês notaram que tem duas “Promotoras” trabalhando para ele?

    Cuidado! Esse cara é fria!

    Notem que ele não fala da onde é, não coloca os números dos processos que ele “cita” e só quer colocar medo em todo mundo para que todos tirem sua SCM própria!

    Se fosse alguém querendo ajudar saberíamos melhor quem ele é, mas ele se esconde atrás do anonimato que o underlinux permite.

    Esse anonimato é bom quando colocado em prol do bem alheio, da distribuição livre de informações, etc etc!

    Porém ele pode ser perigosamente utilizado por quem quer amedrontar, criar polêmica e prejudicar! Fiquem espertos!!

    Cliquem no nome dele que vocês verão as mensagens dele são todas praticamente iguais!

    Esse cara é fake!!

  12. #52

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Citação Postado originalmente por validatec Ver Post
    Quanto à questão de ajuda fico tranquilo pois temos duas promotoras de justiça para nos atender.
    As vezes aparece gente pensando que aqui é um jogo de poker, fica blefando e tentando amedrontar a turma. Talvez ainda não entendeu que o under-linux é um fórum, deve-se usar esse local para acrescentar de forma construtiva os variados temas postados relativos à nossa atividade econômica. O USTelecom colocou bem sobre o anonimato, o "forista" deve assinar o que escreve e mostrar com clareza detalhes de suas documentações. Afinal de contas, qual é o objetivo do VALIDATEC aqui?



  13. #53

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    As vezes aparece gente pensando que aqui é um jogo de poker, fica blefando e tentando amedrontar a turma. Talvez ainda não entendeu que o under-linux é um fórum, deve-se usar esse local para acrescentar de forma construtiva os variados temas postados relativos à nossa atividade econômica. O USTelecom colocou bem sobre o anonimato, o "forista" deve assinar o que escreve e mostrar com clareza detalhes de suas documentações. Afinal de contas, qual é o objetivo do VALIDATEC aqui?
    R.: Tentar tumultuar.

  14. #54
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    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Validatec,

    Vamos fazer o seguinte ? Você sai do anonimato diz quem voce é, para que empresa trabalha , o que voce faz ai apartir disso voce ganhará algum crédito pq até o momento voce é apenas um usuário novato que não tem nenhuma historia nesse forum e te garanto que se continuar fazendo terrorismo seu usuario entrará em investigação com a possibilidade de ser banido.


    Obrigado,



  15. #55

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Bom dia Amigos.

    Não quero aqui colocar lenha na fogueira ( apesar de está chegando o SÃO JOÃO, rsr) mas os advogados deveriam se pronuciar a esse respeito, e não ao fato do amigo VALIDATEC, ter ou não referências, pois a discursão aqui não seria da reputação de alguem e sim dos fatos que são publicos, pois estive pesquisando e sei que em alguns estados a TIA ANA tem lacrado alguns provedores ( TALVÉS POR OUTROS MOTIVOS EMGLOBADOS) mais vamos ao tema e não a pesoa.

    DESCULPE-ME AMIGOS, ESTOU AQUI PARA APRENDER, POR ISSO ESTOU INTERESSADO NO ASSUNTO.

  16. #56
    Under-linux.Org Team Avatar de MarcusMaciel
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    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    O fabricio da local.net é advogado no assunto e esse topico é dele e ja prova por A + B como as coisas funcionam. Lembrem-se não é pq a coisa esta escrita em tal lugar que é como ela realmente funciona. Sempre irão existir opiniões/decisões contrarias de outros juizes. Vamos lembrar que o Direito não é uma ciencia exata e o que vale é a experiencia do advogado.



  17. #57

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Citação Postado originalmente por PneumaCom Ver Post
    Bom dia Amigos.

    Não quero aqui colocar lenha na fogueira ( apesar de está chegando o SÃO JOÃO, rsr) mas os advogados deveriam se pronuciar a esse respeito, e não ao fato do amigo VALIDATEC, ter ou não referências, pois a discursão aqui não seria da reputação de alguem e sim dos fatos que são publicos, pois estive pesquisando e sei que em alguns estados a TIA ANA tem lacrado alguns provedores ( TALVÉS POR OUTROS MOTIVOS EMGLOBADOS) mais vamos ao tema e não a pesoa.

    DESCULPE-ME AMIGOS, ESTOU AQUI PARA APRENDER, POR ISSO ESTOU INTERESSADO NO ASSUNTO.
    Existe pequenos provedores que entram no mercado sem conhecer a lei ou outros que são ludibriados com parcerias enganosas, as normas vigentes são imperativas, servem para todos, para a justiça não existe a desculpa de que "eu não sabia". O que não pode ocorrer é alguém vir aqui e ficar amedrontando a turma toda, afinal, serviço de valor adicionado tem previsão legal na LGT:

    Art. 61. Serviço de valor adicionado é a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações.

    § 1º Serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com os direitos e deveres inerentes a essa condição.

    § 2° É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado, cabendo à Agência, para assegurar esse direito, regular os condicionamentos, assim como o relacionamento entre aqueles e as prestadoras de serviço de telecomunicações

    O que não pode haver é confusão entre atividades distintas SVA e SCM, a norma que rege esse último define:

    Art. 3º O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.


    O "meio" que possibilita a transmissão, emissão e recepção de informações "sempre" será um serviço de telecomunicações. Então não tem por onde fugir, ou contrata uma empresa para fazer isso por ti ou vá atrás da sua outorga. Se o provedor não tem condições técnica, financeira ou jurídica, para manter um estrutura de telecomunicações ele pode solicitar para qualquer empresa SCM atuante em sua área ou provacar a ida de uma, o próprio regulamento do SCM prevê isso:

    Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para
    provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e
    condições justos e razoáveis.


    E uma norma já bem antiga (004/1995 do MINICOM), define que o Serviço de Conexão à Internet é um Serviço de Valor Adicionado.

    Agora a maior confusão de toda essa história eu culpo a ANATEL, que fica soltando informações no nível dessa e se omite ao próprio regulamento do SCM:

    Art.7º, Parágrafo único. A Anatel deverá estabelecer regras que assegurem a utilização das redes de SCM para suporte ao provimento de SVA, dispondo também sobre o relacionamento entre provedores destes serviços e prestadoras do SCM, conforme previsto no § 2º do art. 61, da Lei n.º 9.472, de 1997.

    Em 2011 a Resolução 272/2001 fará 10 anos e até hoje a ANATEL não se manifestou. Afinal, quem está sendo omisso nessa história? Por isso recomendo sempre, contrate um bom advogado caso seu direito de prestar o SVA esteja sendo cerceado pela Agência.

    VALIDATEC pergunte aos promotores que estão na sua retaguarda o que eles acham sobre isso ou o estado de direto não serve para punir autarquias?

  18. #58

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Existe pequenos provedores que entram no mercado sem conhecer a lei ou outros que são ludibriados com parcerias enganosas, as normas vigentes são imperativas, servem para todos, para a justiça não existe a desculpa de que "eu não sabia". O que não pode ocorrer é alguém vir aqui e ficar amedrontando a turma toda, afinal, serviço de valor adicionado tem previsão legal na LGT: (...)
    Seria muito bom se todas as mensagens fossem assim, concisas, bem diagramadas, fundamentadas e sem conflitos.

    Mensagens confusas eu nem consigo completar a leitura.



  19. #59

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Nossa.. quanta baixaria...

    Será que o colega validatec, que tanto gosta de abusar de negritos, MAIÚSCULAS, sublinhados, etc poderia postar para todos os documentos que tem? Pois até agora só falou que tem, mas não mostrou nada! Gostaria de ver, por exemplo, quem assina os documentos que ele diz que tem. Qual é a autoridade da ANATEL que assina todas essas coisas? Ou mesmo qual é a autoridade que está por trás de tudo isso que ele tão "CATEGORICAMENTE" afirma?

    Tudo o que eu falei eu mostrei aqui, mesmo que parcialmente, mas tá tudo disponível para quem quiser ver na sede da LocalNet e no Diário Oficial. Aliás quem quiser me achar sabe onde procurar e onde estou, ao contrário desse cidadão.

    Mostra para a gente o que você tem de verdade ou senão vai ficar cada vez mais difícil acreditar em você. Aliás, cada vez que o validatec fica falando sem provar nada, suas intenções de tumultuar somente ficam mais claras e todos percebem que ele não tem razão!

    Mas é assim mesmo, quem não tem razão apela... No começo pode até agitar algo, mas depois cai no ridículo

    Ahh validatec, dá uma olhada no site da OAB SP e procura pela inscrição 203568 ok? Sou advogado há mais de 10 anos !!
    Abraços a todos
    Fabrício

  20. #60

    Padrão Re: Parceria SCM da LocalNet reconhecida pela ANATEL!

    Mais uma vez, falou, negritou, sublinhou mas não MOSTROU NADA!