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  1. #21

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Também acho Alexandre,

    Ensinei passo-a-passo para os colegas todo o procedimento de como tirar sua própria SCM e livrar-se da tal parceria, mas uma coisa é fato, existe muitos provedores pequenos que não justifica o investimento da obtenção da outorga e muito menos mante-la.

    Infelizmente a maioria das parcerias chegam no PSCi e propõem: Vc paga o TFI da ANATEL + as Despesas do CREA + Despesas do Responsável Técnico para assinar a A.R.T e depois vc me paga o "aluguel" de 1/2 salário mínimo que está tudo feito. Parece locação de software e já vi casos que o valor fixo do aluguel depende da quantidade de clientes, exemplo: até 100 o aluguel é 1/2 salário, de 101 a 500 é um salário....

    Além de ilegal e imoral a cobrança do aluguel, as SCM parceiras não dão acompanhamento técnico e jurídico para os que alugam sua rede - o correto seria aos que agregam valor à sua rede, mas... - isso é tão verdade que é senso comum o fornecimento por parte delas o tal KIT ANATEL, que é um conjunto de procedimentos que o "inquilino" tem que tomar para não ser lacrado.

    Tem muito fiscal da ANATEL que age como idiota, mas não ao ponto de fechar os olhos e fingir que os PSCI estão agindo como se a outorga fosse um título locável e NÃO É!

    Volto a apelar, pequenos PSCI se não tem dinheiro para terem sua própria outorga ESTUDEM para não serem prejudicados (ou ENGANADOS).. Pagam - previamente e não posteriormente - a um advogado para analisar seus contratos e veja se estão corretos. Sem medo, pode também enviar os contratos para a ANATEL e pedir ao jurídico deles se está coerente com as normas de telecom que permitem terceirização.

    Os pequenos precisam se municiar com documentos que os protejam, busquem jurisprudência, pesquisem junto a ANATEL casos análogas ao seus, pede um parecer jurídico a um advogado especialista em telecom... E deixem de ser egoísta e postem esses documentos aqui, que servirá para todo mundo abrir os olhos...

    Essa pouca vergonha de empresas prestadoras do SCM acharem que são locadoras tem que acabar!

    Citação Postado originalmente por alexandrecorrea Ver Post
    a tal parceria é isso ai... so dor de cabeça !

    dps de uns 5 dias +- procure nos sistemas da anatel (sistemas de documentos) pelo nome da sua empresa ou cnpj ... deve ter publicado o PADO ..

  2. #22

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Citação Postado originalmente por tmelooliveira Ver Post
    Alexandre, tem alguma outra maneira de um cara com faturamento pequeno registrar suas bases..
    Oi Tiago, vou me adianter e responder pelo Alexandre, não tem como! Somente uma empresa outorgada com o SCM consegue ter acesso (por direito) ao STEL e registrar suas estações.

    Citação Postado originalmente por tmelooliveira Ver Post
    Como disse um amigo antes.. tem MUITO provedor aqui que tem scm proprio... mas sonega imposto, compra no paraguai, naum registra funcionario...
    Não consigo imaginar hoje em dia uma prestadora SCM sonegar imposto, isso porque 90% delas podem se enquadrar no SIMPLES, hoje pagamos uma alíquota média de 5%. Sonegar isso é burrice... Quem tá no SIMPLES tem outras vantagens, podemos listar mais duas: que é o encargo mais barato para fichar um funcionário e outra vantagem que estar por vir é o RTU, que é o sistema de tributação para mercadorias oriundas do Paraguai, com alíquota de 25% e os equipamentos de TELECOM fazem parte da lista de produtos permitidos.

    Agora sobre as compras atuais no Paraguai: Eu compro, tu compras e muitos de vós compram. Não vamos ser hipócritas, quem compra no Brasil pode ter certeza que a probabilidade de estar comprando de alguém que traz de lá são enormes, eu chuto 99%. A última vez que estive lá tinha uma representante - muambeira - de um gigante que vende no Brasil, estavam comprando quase 200 NanoStation.

    Vamos torcer para que a Receita Federal não nos enrole mais um ano e libere logo as regras de importação desse sistema que já existe a lei desde 2008 e está pendente somente por isso...

    Citação Postado originalmente por tmelooliveira Ver Post
    Então, na realidade.. quantos aqui são 100%, pagam 100% dos impostos e não sonegam 1,00?
    Eu compro no Paraguai e não sou perfeito, mas estou em busca da perfeição!! ahrauehruae Abraços Tiago!!



  3. #23

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    O que estamos vendo aqui e a a falta de informaçoes para os iniciantes.. ICMS voce ja paga, e so olha no seu boleto de sua prestadora do link, por exemplo eu ja pago o meu inbutido no boleto da embratel... Ja pedi para deixarem eu pagar, e eles me explicaram que eu alem de pagar o ICMS ia ter que pagar o imposto estadual (SEFAZ-AM) fazer os devidos recolhimentos na secretaria de fazenda do meu estado. Desisti na hora que vi o absurdo que ia ser recolhido.
    Um dos maiores erros ate eu estou passando por isso na questao de SVA, e que os digamos que nos aluga o SCM, nao diz nada a respeito de: Ao fazer um contrato com o cliente, tem que constar as 3 partes, 1-A empresa responsavel pelo SCM com seu 0800, 2-O nome da empresa SVA e 3-O nome do cliente. Digamos assim.

    Outra questao que nao falam nunca pra gente, a respeito dos boletos de cobrança. Nao e obrigatorio ter o nome a empresa SCM, masss e bom ter algo relacionando. Para evitar futuras dor de cabeças.

    Outro grande problema, equipamentos, muitos usam equipamentos HOMOLOGADOS, legal, mas alguns fiscais querem saber se voces tem a nota-fiscal e se nela consta o numero da homologacao.

    Caso nao conte com o numero da homologacao, basta voce entrar no site da anatel, e pesquisar o produto, caso tenha homologacao, imprima uma copia e guarde. Nao importa quem foi que homologou, o que importa e que o equipamento esteja homologado. Se voce nao tive o selo de homologacao pode-se pegar no proprio site e imprimir e colocar no equipamento. Desde que a versao dele seja a atual.

    Exemplo: Caso linha airMAX Ubiquiti

    Ainda nao saiu nenhum homologacao para a linha, nao devido ao problema de software e nao hardware.
    O Hardware passou em todos os requisitos da anatel. Mas o software nao passou por nao esta de acordo com o padrao brasil. Mas a Ubiquiti Networks estara lancando em breve um firmware na versao 5.3 para a linha, assim as empresas que estao tentando conseguir a homologacao, vao ter que tentar mais uma vez. Espero ate que consiga!!

    Outro detalhe que me veio a cabeça, e provedores que tem numeros de funcionarios grandes e nada de carteira assinada, a anatel nao fiscaliza isso, mas, um fiscal se da a entender que a empresa esta totalmente inregular ja começando pelo seu quadro de funcionarios.

    Bom sempre e ter um arquivo de fotos com tudo que voce tem em sua torre, mostrando sempre o selo da anatel. Isso vai evitar uma grande dor de cabeça!!!

    Alguem pode completar essa minha locura ae???

  4. #24

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Oi Morpheus,

    Concordo em partes e quero complementar suas "loucuras" e mostrar o que sou contra...

    Isso é CLAREZA, TRANSPARÊNCIA é o CORRETO, no Contrato do PSCI deve ter esses ítens como obrigatório:

    1-A empresa responsavel pelo SCM com seu 0800;
    2-O nome da empresa SVA e
    3-O nome do cliente


    Citação Postado originalmente por MorpheusX Ver Post
    Outra questao que nao falam nunca pra gente, a respeito dos boletos de cobrança. Nao e obrigatorio ter o nome a empresa SCM, masss e bom ter algo relacionando. Para evitar futuras dor de cabeças.
    Esse DETALHE, realmente não existe uma norma regulamentando ou exigindo-o, mas tem pareceres da ANATEL recomendando (obrigando) colocar, isso é mais um ATO DE TRANSPARÊNCIA. O PSCI deverá sempre lembrar o usuário que ele contratou e esta pagando pelo SCM.

    5. Quanto à realização da cobrnaça do serviço por empresa diversa da autorizada, ressaltamos que a mesma somente poderá ser efetuada por empresa terceirizada, constando no boleto de cobrança o nome e CNPJ da empresa autorizada. Caso contrário, ficará caracterizada a revenda do serviço autorizado e consequentemente, descumprimento ao Regulamento do SCM. (Regina Cunha Parreira - Gerente de Regulamentação -Ofício N. 08/2008/PVSTR/ ANATEL)


    Segue ofício na íntegra no ANEXO.
    Miniaturas de Anexos Miniaturas de Anexos ConsultaAnatelCobrana.pdf  



  5. #25

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Imoral no meu ponto de vista é a licença custar R$9.000,00

    Imoral é quem tem os R$9.000,00 achar que os que ainda não tem como pagar esse valor tem que ficar de fora do mercado.

    Imoral é ter que pagar valor alto de link para operadoras.

    Para mim parece lógico ver quem pagou R$9.000,00 não gostar de concorrer com quem não pagou esse valor. É normal ver quem tem SCM própria meter o pau em parceria.

    É importante esclarecer nesse tópico que a ANATEL já disse que "o modelo de parcerias encontra respaldo no regulamento das telecomunicações" desde que "o usuário final tenha contrato firmado com a operadora SCM".

    Isso foi dito pelo Presidente da ANATEL. Não sei, mas acho que o fiscal da ANATEL não é "idiota", ele simplemente segue o que é definido pela própria ANATEL.

    Eu sei que temos várias empresas de parcerias, de qualidades e responsabilidades diferenciadas. Sobre a minha empresa, a LocalNet, eu tenho a dizer que:

    Meu cliente TEM SIM acessoria jurídica em vários quesitos. Aliás eu sou advogado e tenho noção de quanto isso é importante, por isso que temos mais de 200 estações em todo território nacional funcionando sem nenhum problema.

    A LocalNet atende o 0800 de todos os lugares onde atua. A gente não se esconde!

    Mas olha, acho que ficar discutindo se parceria é válido ou não é passado. A qualquer momento as licenças vão cair de preço, justamente para que o pequeno empresário possa entrar no mercado de telecomunicações. Hoje a única forma de o pequeno empreendedor entrar no mercado é através das parcerias, não tem jeito. É uma questão social e não "Legal" ou "financeira"!

    Vocês viram o que o cara da Telebrás falou na Abrint: hoje temos poucas "baleias" (se referindo às grandes prestadoras). O que queremos é que elas não sejam atacadas por outras "baleias" mas sim por milhares de pequenas piranhas!

    Achei interessante ver que o foco está mudando: a tendência do governo é que o mercado seja mais fatiado, o que é ótimo para todo mundo.

    Por isso o valor da SCM e do link vão cair. O que ajudará sempre os melhores!
    Abraços a todos
    Fabrício

  6. #26

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Fabrício,

    Se o seu modelo esta de acordo com o apresentado pela ANATEL, ótimo, maravilha... Vc esta nesse ramo de parceria e sabe das obrigações que o SCM tem, agora se me perguntar se pagar R$ 9.000,00 pela outorga é caro? Vou responder que depende do bolso de quem vai pagar, se a empresa interessada em prover SCI via rádio for nanica economicamente, esse valor de fato é oneroso e na conjuntura atual a melhor opção é a parceria. Não sei se é o seu caso, mas é IMORAL um prestador de SCM usar sua outorga como um bem locável, esse modelo é insustentável, não tem como justificar que todas as partes (PSCI, Presadora SCM e usuários) estão de acordo, na verdade é uma verdadeira confusão, algo que não ocorre com o modelo de negócio apresentado pela a ANATEL e basta voltar ao passado e observar que "O MEIO", ou melhor, a rede de telecomunicações que provê acesso é um serviço individualizado, cada usuário precisa contratar "uma linha telefônica" para chegar ao servidor de acesso remoto do provedor, sem confusão, não existe possibilidades de um fiscal lacrar um PSCI trabalhando em cima dessa gestão.

    Agora inventar um modelo sem nenhum respaldo jurídico, para locar o alvará de funcionamento da estação em troca de um aluguel fixo, isso é IMORAL e falta de respeito com pequenos empreendedores que não tem conhecimento de legislação na área de TELECOM.



  7. #27

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    O problema das “parcerias” tem nome, aliás, tem 2 nomes: são duas empresas grandes e antigas que simplesmente fizeram TUDO errado. Por causa deles que todo mundo pensa que parceria é “tudo bagunça”.

    Vou aproveitar o ensejo para esclarecer o tema com base na regulamentação vigente.

    A Resolução 272 da ANATEL, que criou e regulou as regras do SCM diz bem claramente:

    Art. 43. A prestadora é responsável, perante o assinante e a Anatel, pela exploração e
    execução do serviço.

    § 1º A prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço
    perante o assinante, inclusive quanto ao correto funcionamento da rede de suporte ao serviço, mesmo que esta seja de propriedade de terceiros, sendo-lhe garantido, neste caso, direito de regresso.

    § 2º A responsabilidade da prestadora perante a Agência compreenderá igualmente o
    correto funcionamento da rede de suporte à prestação do serviço, inclusive nos casos em que esta seja de propriedade de terceiros.


    Se o equipamento usado é de “terceiro” (ou seja qualquer pessoa!) não importa. O que importa é que a operadora SCM tenha responsabilidade perante o usuário final, ou seja, que o usuário final SAIBA quem é a operadora responsável pelo serviço (pela torre da cidade, pela velocidade de conexão, etc), mesmo que a rede de suporte seja de propriedade de terceiros!

    Agora, o que acontecia? Essas duas empresas que tinham mais de 1000 parceiros juntas, pegavam o dinheiro do cara, registravam a estação na ANATEL e paravam por aí. Quando chegava o fiscal para ver a situação “perante o assinante” notava-se que este nem sabia da empresa SCM, que sabia somente da empresa parceira, que por sua vez não tinha licença! Conclusão: lacre e ponto negativo para a imagem da parceria, que nesse caso estava sendo feita de forma errada!

    Isso é imoral! J

    Abraço
    Fabrício

  8. #28

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    A confusão no meu entendimento não é em terceirizar, a legislação permite contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao SCM (Res. 272/2001, Art. 48, inciso II), benefícios previstos no regulamento devem ser gozados quando necessários, o problema está em como estão sendo pactuados essas terceirizações. Vamos ilustrar a situação apresentada pela a ANATEL sobre cobrança terceirizada:

    5. Quanto à realização da cobrança do serviço por empresa diversa da autorizada, ressaltamos que a mesma somente poderá ser efetuada por empresa terceirizada, constando no boleto de cobrança o nome e CNPJ da empresa autorizada. Caso contrário, ficará caracterizada a revenda do serviço autorizado e consequentemente, descumprimento ao Regulamento do SCM. (Regina Cunha Parreira - Gerente de Regulamentação -Ofício N. 08/2008/PVSTR/ ANATEL)

    Observa que houve clareza em mencionar a distinção de serviços no corpo do boleto, o CNPJ e conseqüentemente os valores. Se o PSCI não estiver atento para esses detalhes a fiscalização da ANATEL relatará que ficou caracterizada a revenda do serviço autorizado e consequentemente, descumprimento ao Regulamento do SCM e (...) PADO!

    A empresa SCM tem o direito de empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam (Res. 272/2001, Art. 48, inciso I), mas deve haver contrato pactuando essa relação e em tudo tem que ter clareza, caso contrário, ficará caracterizada a revenda do serviço autorizado e consequentemente, descumprimento ao Regulamento do SCM.

    E esse princípio de clareza tem que ter na Relação Comercial, entre Usuários, PSCI e Prestadores SCM.

    Vamos tomar outro exemplo, a Oi e suas terceirizações:

    1 - Cobrança: Boleto timbrado da Oi, a tercerização é tão bem feita que não tem nenhum vestígio da terceirizada;

    2 - Software de Gestão: A planta da Antiga BrT usa o Clarify para gerir a funcionalidade da rede e receitas;

    3 - Suporte na planta externa e aos usuários finais: Essa tem muitas "empreiteiras", a mais famosa aqui na nossa região é a TELEMONT;

    4 - Suporte na planta interna, ou seja, dentro da central: SIEMENS, que fornece equipamentos e profissionais...

    5 - Até a frota de veículos e terceirizada...

    Todos esses ítens terceirizados tem a CLAREZA de informar em placas e crachás que estão a serviço da Oi, todas essas atividades são onerosas, ou seja, não existe nada de graça. Porém em um eventual imbróglio a Oi será responsável perante a Agência por esses serviços prestados por terceiros.
    Última edição por kleberbrasil; 10-07-2010 às 14:05.



  9. #29

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Só complementando mais um ponto sobre a Oi como provedora da rede de acesso, não existe um modelo em que o PSCI paga um valor fixo mensal e essa disponiliza linhas telefônicas ilimitadas para o SCI, na ponta A (PSCI) e na ponta B (Usuários). Esse modelo de pacotão não é terceirização, caracteriza mesmo é locação de rede!

  10. #30

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Isso ai Kleber... todos sabemos o quanto é complicado em um país como o nosso ser 100%..
    Um país onde Daniel Dantas tinha uma grande telecom!!!

    Mas o diferencial, é exatamente essa busca constante de ficar tranquilo.. fazer seu dever de casa e durmir sossegado!

    Eu também estou nessa batalha! cada dia que passa estou sempre tentando chegar aos 100%.. talvez hoje esteja em 60.. mas ainda vou ficar tranquilão...

    Esse tipo de discussão que valoriza o under.. abraços..



  11. #31

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    conta ai como ocorreu

  12. #32

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    sobre o que voce falou de terceiros... cara acontece aqui na minha cidade... a embratel so tem 2 funcionarios dela mesmo na cidade... e mais de 25 terceirizados pela a teleborba!!! desde escadas, carros e etc... e tudo da teleborba!!!

    Sei la gente, eu to em um mato sem cachorro aqui... tenho SVA, eu nao sei como agir... a 2 anos pago tudo... e agora eles me pedem para pagar os boletos do clientes e mandar os comprovantes pra eles.... sei la... fico sem entender, hoje eu avisei depois que abrir esse POST ao meu SCM, que eu vou refazer os contratos e todos os boletos dos meus clientes, colocando o 0800 deles e o nome da empresa deles em tudo... Ele ia falar com o chefe pra ver se isso e possivel!!!
    to entendendo mais nada!!



  13. #33
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    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Eu era SVA de uma Grandona, tinha pago o boleto da estação, crea, tinha contrato de SCM com os clinetes, contrato de SVA com minha empresa, equpamentos todos homologados, só náo tinha orientação correta de como proceder quando os fiscais aparecessem, o link dedicado em nome da minha empresa, os fiscais viram tudo isso e fotografaram, lacraram minha lantena e deixaram comigo, fiquei como fiel depositário de um ap e de uma antenal. Moral da história, não aceitaram a parceria. Tive que correr e tirar meu SCM próprio, náo perdi cliente porque dei meus pulos. Mas o processo na Policia Federal tá rolando. Hoje to legalizado, mas não alugo meu SCM pra ningém, ainda falta eu pagar 3.000, mas em outubro já me livrei disso. Eu não tive boa sorte com parceria, talves escolhi errado, pois sei de uma empresa que sempre está aki no forum que parece ser muito boa, acho que é o Fabricio.. Sei o que o colega lá do incio do post passou.. é horrível, parece que dali pra frente todo mundo é fiscal.. só respirei aliviado quando saiu a licença de minha estação. Boa sorte a todos.

  14. #34

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    senao me engano, é lei... (tinha visto isso em algum lugar so nao lembro aonde agora)
    nao importa que o pagamento seja via debito automatico...
    vc tem que enviar boleto para o cliente



  15. #35

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Citação Postado originalmente por mascaraapj Ver Post
    senao me engano, é lei... (tinha visto isso em algum lugar so nao lembro aonde agora)
    nao importa que o pagamento seja via debito automatico...
    vc tem que enviar boleto para o cliente
    Eu particularmente nunca vi nada falando sobre isso, mas faz sentido pq as concessionárias (água, energia ou telecom) enviam as faturas para os usuários, mesmo se estes optarem por débito e a única diferença é a inserção dessa observação no boleto. Mas bem lembrado, vamos ver se localizamos algo sobre isso.

  16. #36

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    somente SCM mesmo...

    9.000 reais (parcelado em 3 vezes)

    + 1600 tfi por torre cadastrada / ano (no segundo ano cai para metade)...

    se voce for contabilizar... NAO eh caro.. pelo risco que pode ter .. um PADO neste caso .. deve ficar entre 10.000 a 20.000 !! sem falar que sua moral.. acaba.. :P



  17. #37

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    sobre o boleto eu decidi colocar no proximo mes a logo marca da empresa de SCM junto com a minha, e o 0800 deles... Eles sao pagos para isso, agora tem que se virar para atender se alguem ligar
    Se querem alugar tem que se responsabilizar tambem!!! Nao e so a gente que tem que ficar com medo nao... Eles que tem que ter mais medo que a gente!!! Pois tem que ta tudo em ordem antes de ficarem cobrando mensalidade. Segunda feira eu vou ver a respostas deles!!! quero so ver o que vai ser!!

  18. #38

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    Citação Postado originalmente por MorpheusX Ver Post
    sobre o boleto eu decidi colocar no proximo mes a logo marca da empresa de SCM junto com a minha, e o 0800 deles... Eles sao pagos para isso, agora tem que se virar para atender se alguem ligar
    Se querem alugar tem que se responsabilizar tambem!!! Nao e so a gente que tem que ficar com medo nao... Eles que tem que ter mais medo que a gente!!! Pois tem que ta tudo em ordem antes de ficarem cobrando mensalidade. Segunda feira eu vou ver a respostas deles!!! quero so ver o que vai ser!!

    Ufa, até quem fim algum SVA tendo voz ativa, só vejo aqui PSCI choramingando o leite derramado!



  19. #39

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    a questao nem chega perto de "eles terem medo" .. o "embrólio" é pior..

    acordem.. suas emrpesas que estão em jogo... o cara que te aluga SCM esta pouco importando, ele só vai te auxiliar .. nada mais.. no final.. no "fecha a conta e passa a régua" ... o prejuizo foi TODO SEU !!.. somente seu !!

    Vários clientes meus que tinham SCM alugada/parceria foram lacrados.. não teve conversa, foi lacre, PADO e tudo mais.. clientes sem serviço..

    se as empresas não registram seus funcionarios.. ai quem cuida é a justiça trabalhista..
    se as empresas não pagam os devidos impostos corretamente, quem cuida é a receita federal..

    se não tem SCM .. quem cuida é a ANATEL !!

    ou seja.. cada um no seu quadrado... o que a anatel faz as vezes, é ver que existem problemas nas tributações.. ela vai notificar a receita federal para verificar..


    NÃO estou condenando ninguém, longe disso porque não sou hipócrita a este ponto, também comecei sendo "parceiro", mas na época era perfeitamente aceitavel.. hoje a anatel já não anda aceitando... e pelo jeito, cada vez mais vão ficar de cima..

    o meu conselho é: tenham SCM própria, tem custo... mas é o custo para se ter uma empresa de telecom...

  20. #40

    Padrão Re: Anatel Lacrou meu Provedor

    pessoal qual o risco da anatel na aprovar o projeto e não sair para efetuar o pagamento e ficar tranquilo?