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  1. Então a Local Net, Engenharte, Wanax, B2 Telecom estão , no seu ponto de vista, aplicando golpe em desinformado como eu? data venhas colega, voce estar equivocado.
    1º que não é aluguel de SCM, é provedor SVA/SCI de telecom com SCM
    2º se voce ou os demais colegas, tiverem cadastro no sitio da anatel, entrem lá e procurem ver que a Cidade de Garanhuns-PE foi fiscalizada recentimente e leia o parecer do fiscal, dizendo que a denuncia não proscedia porque o provedor era SVA de uma operadora SCM lá da paraiba.
    Seu comntario não condiz com os fatos que temos presenciado e acompanhado por aqui em Pernambuco, ou os fiscais daqui não estão nem aí para a tão cibiçada cadeira que eles ocupam.
    Se os equipamentos empregados na estação (router, torre, aps, antenas, contrato do link, N.F. de ICMS, boleto de cobrança,...etc) forem no nome da detentora da SCM, tendo você como prestador de serviço ("empregado"), parabéns você é um SVA, caso contrario você é uma prestadora clandestina.
    O mais comum é o individuo fazer uma “parceria”, pagar o registro da estação (anual) e um aluguel de R$ 300,00 por mês para operar, sendo que não é informado o numero de clientes para Anatel, muitos nem link tem, usa ADSL mesmo, não recolhe ICMS, não tem ou não divulga 0800, simplesmente 171 mesmo, quando a Anatel visita fecha mesmo

  2. Citação Postado originalmente por JCBRAGA Ver Post
    Se os equipamentos empregados na estação (router, torre, aps, antenas, contrato do link, N.F. de ICMS, boleto de cobrança,...etc) forem no nome da detentora da SCM, tendo você como prestador de serviço ("empregado"), parabéns você é um SVA, caso contrario você é uma prestadora clandestina.
    O mais comum é o individuo fazer uma “parceria”, pagar o registro da estação (anual) e um aluguel de R$ 300,00 por mês para operar, sendo que não é informado o numero de clientes para Anatel, muitos nem link tem, usa ADSL mesmo, não recolhe ICMS, não tem ou não divulga 0800, simplesmente 171 mesmo, quando a Anatel visita fecha mesmo
    • Infra-estrutura - essa pode ser do SCI(SVA) ou de qualquer outra empresa... é permitido o SCM alugar uma infraestrutura qualquer.
    • Link - nao precisa necessariamente ser em nome do SCM, isso ja foi comprovado por uma consulta feita na anatel, procure aqui no forum mesmo e achara essa consulta.
    • N.F - esse realmente o SCM tem que emitir, ou fornecer alguma ferramenta para uma pessoa/empresa autorizada emitir.
    • Boleto de Cobranca - Qualquer empresa pode tercerizar a cobranca... porem, os impostos continuam devidos pela empresa contratante.
    Última edição por AndrioPJ; 09-07-2010 às 19:32.



  3. outra coisa... fiscalizar o recolhimento de ICMS nao compete a anatel.
    como tbm nao compete a anatel verificar qual Link vc usa (apesar de que alguns fiscais pedem para ver)

  4. Citação Postado originalmente por mascaraapj Ver Post
    outra coisa... fiscalizar o recolhimento de ICMS nao compete a anatel.
    como tbm nao compete a anatel verificar qual Link vc usa (apesar de que alguns fiscais pedem para ver)
    Opa. vou falar mais uma vez que essa coisa de ICMS não é competência dela é BOBAGEM ! É muleta para quem quer ver o errado como certo, sabe porque ?

    Exemplo (partindo da família q tem vários profissionais na área)

    A polícia militar trabalha e opera na PREVENÇÃO e ANTECRIME, ou seja, antes de acontecer, ou depois que acontece.
    A polícia judiciária (polícia civil, federal etc..) operam PÓSCRIME, ou seja , após o crime estar de fato consumado, não em obrigatoriedade provado no caput. Exemplo: Casal dando tiro dentro de casa discutindo, a Polícia Militar atua na prevenção de mais um crime, ou para prover o encejo do atual e tomar as providência, e após encaminhar os envolvidos á Judiciária. OK ? Isso é fato.
    Mas, se um policial civil, de preferência 2 (são treinados e instruidos para isso), estiverem passando, eles vão dar as costas ? Dizer que não é competência deles ? Ou vão tomar as atitudes cabível e acionar a PM ?

    O mesmo exemplo que um motorista embreagado dirigindo em zigzag na pista e um carro da PM, não da PMT (aqui chamamos assim a PM do Trânsito) aborda o mesmo, eles não podem tomar nenhuma providência, como guinchar o carro, etc, mas podem deter o condutor, até a chegada da corporação responsável.

    Se sou fiscalizado por imposto Federal como o IPI, que sua não contribuição ou sonegação caracteriza apropriação indébita ou indevida passível de cadeia em fragrante, e nesta fiscalização, percebe-se a sonegação que QUALQUER outro imposto, é CERTO, FATO, e ÓBVIO, que o órgão responsável será acionado imediatamente, seja PIS, COFINS, IPI, ISS (ISSQN), ICMS entre outros. Ainda mais se for FGTS etc..

    Então caros amigos, cuidado nas atividades, a coisa não é tão simples assim.

    Abraços e boa sorte ao amigo, de coração lhe digo, tudo que é feito com dedicação e qualidade vai pra frente, mas tem que estar dentro da ética, da legalidade..não q vc não esteje.

    Qualquer coisa, pode entrar em contato, te ajudo no que puder.

    Esqueci: a fiscalização tem por obrigação, garantir a correta prestação do serviço de telecom (SCM), em defesa do Estado, Federação e do cliente usuário final, e garantir que a mesmo está sendo prestado dentro da lei, respeitando a constituição, código civil, penal bla bla bla. Ou seja garantir que o serviço é CORRETO, honesto e não gera dano ao cliente ou ao Estado, seja qual for o meio. Ou seja, pode prestar SCM, base registrada , a coisa mais linda do mundo, perfeita, 0800, call center com 10 funcionários (tudo sem carteira assinada) e sonegar ICMS, e lógico, o FUST/FUNTEL é calculado na mesma base, então também é sonegado ? É claro e lógico que não !

    Alam Dias
    Última edição por alamdias; 09-07-2010 às 21:20. Razão: adendo



  5. Legal os comentários.. acredito que a solução para os pequenos vai ser a autorização regional..
    Tomara que seja aprovada o quanto antes... esses dias eles iam votar e adiaram...

    Enquanto isso vamos trabalhando...sucesso a todos.






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